REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS dos campos municipais e quadras abertas, no Município de Santana de Parnaíba-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Suspensa
Agente de Contratação:
Luis Franklin Coelho
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 19:56
Inicio das Propostas
16/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 12:30
Documentos
CPE 003-2026 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PADRONIZADAS - SMOP - REGISTRO - AMPLA - 25.02.26.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-16:53:36
Disponibilidade de edital - CPE 003.26 - COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS - 14.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:54:16
Disponibilidade de edital - CPE 003.26 - COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS - 14.01.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/01/2026-17:03:21
Anexo A.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:04:05
ETP Rev1.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:04:22
Planilha-orçamentária-Serviços-Complementares-Rev1.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:04:42
PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:05:04
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - CPE 003-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-09:15:59
COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
13/03/2026-16:08:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
ESTRUTURAS METÁLICAS E COBERTURAS - ARQUIBANCADAS DOS CAMPOS MUNICIPAIS
13/03/2026
13/03/2026 19:23:28 | Sistema
Motivo: Considerando a REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO e sendo aceito intenção apresentada pela empresa JHB ENGENHARIA, comunica-se o cancelamento da retomada de sessão agendada para o dia 16/03/26 às 15h00min. A próxima retomada será em 19/03/26 às 15h.
13/03/2026 19:23:28 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
13/03/2026 19:21:23 | Presidente da Comissão
Considerando a REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO e sendo aceito intenção apresentada pela empresa JHB ENGENHARIA, comunica-se o cancelamento da retomada de sessão agendada para o dia 16/03/26 às 15h00min. A próxima retomada será em 19/03/26 às 15h00min.
13/03/2026 19:14:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 19:13:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a desclassificação da JHB. A desclassificação por falta da planilha analítica configura formalismo exacerbado e comportamento contraditório da Administração.
13/03/2026 19:13:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/03/2026 19:12:58 | Sistema
Justificativa: COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO
13/03/2026 19:12:58 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a desclassificação da JHB. A desclassificação por falta da planilha analítica configura formalismo exacerbado e comportamento contraditório da Administração.
13/03/2026 19:12:58 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
13/03/2026 19:08:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf) em 13/03/2026 às 16:08.
13/03/2026 19:08:57 | Sistema
Motivo: COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO
13/03/2026 19:08:57 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
13/03/2026 17:23:24 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 16/03/26 ÀS 15h00min
13/03/2026 17:23:24 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
13/03/2026 17:22:40 | Presidente da Comissão
Fica agendado para o dia 16/03/26 às 15h00min. O andamentos das próximas fases deste processo.
13/03/2026 17:21:14 | Sistema
(CONT. 1) Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS. Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados, e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, vez que demonstrou ser ato protelatório e contrário ao objetivo principal da modalidade empregada, qual seja, a celeridade.
13/03/2026 17:21:14 | Sistema
Justificativa: Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada não especifica os motivos pelos quais discorda da decisão que originou a intenção de recurso, limitando-se a um apontamento genérico sem, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. A licitante limitou-se a dizer apenas: "A empresa manifesta intenção de recurso, conforme será devidamente fundamentado nas razões recursais". A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e evidencia que a intenção de recurso na forma proposta possui caráter meramente protelatório, o que impede a legitimidade da manifestação. A licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente habilitada no certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela... (CONTINUA)
13/03/2026 17:21:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a desclassificação da JHB. A desclassificação por falta da planilha analítica configura formalismo exacerbado e comportamento contraditório da Administração.
13/03/2026 17:21:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/03/2026 17:21:00 | Sistema
(CONT. 1) Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS. Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados, e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, vez que demonstrou ser ato protelatório e contrário ao objetivo principal da modalidade empregada, qual seja, a celeridade.
13/03/2026 17:21:00 | Sistema
Justificativa: Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada não especifica os motivos pelos quais discorda da decisão que originou a intenção de recurso, limitando-se a um apontamento genérico sem, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. A licitante limitou-se a dizer apenas: "A empresa manifesta intenção de recurso, conforme será devidamente fundamentado nas razões recursais". A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e evidencia que a intenção de recurso na forma proposta possui caráter meramente protelatório, o que impede a legitimidade da manifestação. A licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente habilitada no certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela... (CONTINUA)
13/03/2026 17:21:00 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta intenção de recurso, conforme será devidamente fundamentado nas razões recursais.
13/03/2026 17:21:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/03/2026 14:10:59 | Sistema
O fornecedor JHB ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 14:07:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2026 às 11:17.
13/03/2026 14:06:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/03/2026 14:05:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
13/03/2026 13:31:01 | Sistema
O fornecedor JHB ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/03/2026 13:30:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/03/2026 às 10:40.
13/03/2026 13:30:01 | Sistema
O fornecedor ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/03/2026 13:28:39 | Presidente da Comissão
Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.
13/03/2026 13:17:39 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 7.437.982,98 para corresponder a proposta readequada.
13/03/2026 13:17:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
13/03/2026 13:01:51 | Presidente da Comissão
Bom dia!
12/03/2026
12/03/2026 19:10:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/03/2026 18:36:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 18:35:57 | Presidente da Comissão
Retomaremos com a sessão em 13/03/2026 às 10h00min.
12/03/2026 18:35:42 | Presidente da Comissão
Favor atentar-se ao que dispõe o subitem 6.5.1 do Edital, promovendo o desconto linear o mais equalizado possível, para o lançamento da proposta readequada.
12/03/2026 18:29:31 | Presidente da Comissão
Convoca-se neste momento a empresa ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, para que efetue o lançamento da proposta readequada no sistema.
12/03/2026 18:27:38 | Presidente da Comissão
Em tempo, esclarece-se que o não envio de documentos ou o envio com falhas não prejudica a eventual aplicação das penalidades cabíveis, nos termos das legislações vigentes e das disposições constantes no instrumento convocatório.
12/03/2026 18:27:17 | Presidente da Comissão
Dessa forma, registra-se o apontamento neste momento, para fins de complementação da ata e adequada formalização dos fatos.
12/03/2026 18:26:54 | Presidente da Comissão
Na sessão realizada em 06/03/2026, ao serem expostos os motivos que ensejaram a desclassificação/inabilitação da empresa DR3 CONSTRUÇÕES LTDA, deixou-se de registrar que a referida empresa também descumpriu o item 3.3.1 do Anexo III do instrumento convocatório, tendo em vista que o Termo de Abertura do Balanço Patrimonial do exercício de 2023 apresentado não contém o código de autenticação no rodapé do documento, conforme exigido pelas formalidades da lei.
12/03/2026 18:24:01 | Presidente da Comissão
----ATENÇÃO---
12/03/2026 18:21:34 | Presidente da Comissão
Informo que após análise da documentação apresentada pela empresa ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, a mesma restou CLASSIFICADA/ HABILITADA NO PROCESSO.
12/03/2026 18:07:36 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
12/03/2026 18:05:16 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
11/03/2026
11/03/2026 18:10:30 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 12/03/2026 ÀS 15h00min.
11/03/2026 18:10:30 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
11/03/2026 18:09:56 | Presidente da Comissão
Informo que a comissão ainda não emitiu parecer referente a análise da documentação. Sendo assim, esta sessão será suspensa e sua retomada se dará 12/03/2026 às 15h00min.
11/03/2026 18:08:27 | Presidente da Comissão
Boa tarde!