REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS dos campos municipais e quadras abertas, no Município de Santana de Parnaíba-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luis Franklin Coelho
Autoridade Competente:
Elvis Leonardo Cezar
Apoio:
Camila da Silva Barbosa, Gabriela Kemeter Susukin Muriano
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 19:56
Inicio das Propostas
16/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:31
Documentos
CPE 003-2026 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PADRONIZADAS - SMOP - REGISTRO - AMPLA - 25.02.26.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-16:53:36
Disponibilidade de edital - CPE 003.26 - COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS - 14.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-16:54:16
Disponibilidade de edital - CPE 003.26 - COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS - 14.01.2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
16/01/2026-17:03:21
Anexo A.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:04:05
ETP Rev1.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:04:22
Planilha-orçamentária-Serviços-Complementares-Rev1.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:04:42
PROJETOS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-17:05:04
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - CPE 003-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-09:15:59
COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
13/03/2026-16:08:57
RECURSO JHB ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-15:22:42
CONTRARAZÃO ENGEZ.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-15:30:35
JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO FINAL - JHB.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-15:36:06
Comunicado de Julgamento de Recurso, Adjudicação e Homologação - CPE 003.26 - COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS - 10.04.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:32:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ESTRUTURAS METÁLICAS E COBERTURAS - ARQUIBANCADAS DOS CAMPOS MUNICIPAIS
17/04/2026
17/04/2026 14:32:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comunicado de Julgamento de Recurso, Adjudicação e Homologação - CPE 003.26 - COBERTURAS PADRONIZADAS DAS ARQUIBANCADAS - 10.04.2026.pdf) em 17/04/2026 às 11:32.
10/04/2026
10/04/2026 19:54:12 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 13/04/2026 às 08:00.
10/04/2026 19:52:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elvis Leonardo Cezar.
10/04/2026 19:52:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elvis Leonardo Cezar.
10/04/2026 19:45:16 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado para homologação e logo em seguida, considerando os termos do item 10 do edital, será aberto o cadastro reserva. Convoca-se o interessados a participar, lembrando que as empresas desclassificadas pelo regramento do subitem 4.5.1 e seguintes do edital, NÃO PODERÃO participar do cadastro de reserva.
10/04/2026 19:39:55 | Agente de Contratação
Convoca-se a empresa vencedora para que envie a proposta atualizada para o e-mail: luis.29875@santanadeparnaiba.sp.gov.br
10/04/2026 19:34:40 | Agente de Contratação
Considerando que não houve manifestação por parte da empresa fica ratificado o compromisso de ter efetuado sua proposta em plena coerência com os valores praticados no mercado.
10/04/2026 19:01:41 | Sistema
Motivo: FASE DE NEGOCIAÇÃO
10/04/2026 19:01:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 18:59:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 18:59:02 | Agente de Contratação
Diante do INDEFERIMENTO DE RECURSO, e mantendo-se habilitada a empresa ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, zelando-se pelo princípio da economicidade e em conformidade com a legislação vigente, informamos que neste momento será aberta a fase de negociação, com o intuito de oportunizar à empresa vencedora, a possibilidade de melhorarem sua oferta. Caso não haja manifestação ou não seja apresentada revisão nos valores ofertados, entenderemos que a empresa ratifica o compromisso de ter efetuado sua proposta em plena coerência com os valores praticados no mercado. Nessa hipótese, a empresa assumirá a responsabilidade de comprovar a veracidade dos valores ofertados, caso seja requerida a devida justificativa por parte dos órgãos fiscalizadores.
10/04/2026 18:37:18 | Autoridade Competente
Devolvo os autos ao Presidente da comissão para demais andamentos.
10/04/2026 18:36:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO FINAL - JHB.pdf) em 10/04/2026 às 15:36.
10/04/2026 18:34:56 | Autoridade Competente
Em cumprimento ao disposto no parágrafo segundo do artigo 165 da Lei 14.133/2021, dou por recebidas e julgadas as razões apresentas na fase de recurso deste certame, e em tempo, junto aos autos e neste portal o relatório do Agente de Contratação (Presidente da Comissão) e a DECISÃO FINAL.
10/04/2026 18:33:49 | Agente de Contratação
Retomada conforme agendamento.
10/04/2026 18:33:38 | Agente de Contratação
Boa tarde!
10/04/2026 18:33:22 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
30/03/2026
30/03/2026 18:13:03 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 10/04/26 às 15h30min.
30/03/2026 18:13:03 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
30/03/2026 18:12:16 | Agente de Contratação
Informo que após análise do recurso, não houve reconsideração dos atos, sendo assim, com fulcro no artigo 165, inciso II, parágrafo segundo da lei 14.133/2024, o recurso será encaminhado com a motivação do Presidente da comissão, à autoridade superior, a qual proferirá sua decisão. Essa sessão será suspensa e sua retomada se dará em 10/04/26 às 15h30min.
30/03/2026 18:05:04 | Agente de Contratação
Boa tarde!
30/03/2026 18:04:51 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
24/03/2026
24/03/2026 18:47:19 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM: 30/03/26 ÀS 15h00min.
24/03/2026 18:47:19 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
24/03/2026 18:46:03 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa aguardando o julgamento de recurso e sua retomada se dará em 30/03/26 às 15h00min.
24/03/2026 18:30:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONTRARAZÃO ENGEZ.pdf) em 24/03/2026 às 15:30.
24/03/2026 18:29:32 | Presidente da Comissão
Informo que a empresa ENGEZ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA apresentou tempestivamente a contrarrazão de recurso, a peça foi aceita via e-mail, tendo em vista que a recorrente JHB ENGENHARIA apresentou justificativa da impossibilidade de imputar sua peça recursal em área própria do sistema (conforme juntado anteriormente neste processo), o que prejudicou a fase de recurso via sistema. Sendo assim, a contrarrazão será juntado na aba outros documentos deste certame.
24/03/2026 18:10:04 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
24/03/2026 18:09:46 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
19/03/2026
19/03/2026 18:29:24 | Sistema
Motivo: RETOMADA EM 24/03/2026 ÀS 15h00min.
19/03/2026 18:29:24 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
19/03/2026 18:28:18 | Presidente da Comissão
A retomada se dará em 24/03/2026 às 15h00min.
19/03/2026 18:27:22 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa, aguardo o prazo de contrarrazão.
19/03/2026 18:26:47 | Presidente da Comissão
A possível peça de contrarrazão deve ser encaminhada para o e-mail: luis.29875@santanadeparnaiba.sp.gov.br
19/03/2026 18:25:21 | Presidente da Comissão
Diante do recurso apresentado, abre-se prazo para contrarrazão até 23/03/2026 às 23:59.
19/03/2026 18:22:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RECURSO JHB ENGENHARIA.pdf) em 19/03/2026 às 15:22.
19/03/2026 18:21:16 | Presidente da Comissão
Informo que a empresa JHB ENGENHARIA apresentou tempestivamente a razões de recurso, a peça recursal foi aceita via e-mail, tendo em vista que a recorrente apresentou justificativa da impossibilidade de imputar o documento em área própria do sistema (conforme anexo) que será juntado na aba outros documentos deste certame.
19/03/2026 18:06:21 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
19/03/2026 18:06:09 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
13/03/2026
13/03/2026 19:23:28 | Sistema
Motivo: Considerando a REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO e sendo aceito intenção apresentada pela empresa JHB ENGENHARIA, comunica-se o cancelamento da retomada de sessão agendada para o dia 16/03/26 às 15h00min. A próxima retomada será em 19/03/26 às 15h.
13/03/2026 19:23:28 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
13/03/2026 19:21:23 | Presidente da Comissão
Considerando a REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO e sendo aceito intenção apresentada pela empresa JHB ENGENHARIA, comunica-se o cancelamento da retomada de sessão agendada para o dia 16/03/26 às 15h00min. A próxima retomada será em 19/03/26 às 15h00min.
13/03/2026 19:14:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 18/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/03/2026 às 23:59.
13/03/2026 19:13:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a desclassificação da JHB. A desclassificação por falta da planilha analítica configura formalismo exacerbado e comportamento contraditório da Administração.
13/03/2026 19:13:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/03/2026 19:12:58 | Sistema
Justificativa: COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO
13/03/2026 19:12:58 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a desclassificação da JHB. A desclassificação por falta da planilha analítica configura formalismo exacerbado e comportamento contraditório da Administração.
13/03/2026 19:12:58 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
13/03/2026 19:08:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf) em 13/03/2026 às 16:08.
13/03/2026 19:08:57 | Sistema
Motivo: COMUNICADO DE REVERSÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO