Registro de Preços para execução de obras padronizadas de CONTENÇÃO DE TERRA E DE DRENAGEM URBANA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas SMOP, pelo período de 01 (um) ano.
14/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aldine Rejane Santos Sodre
Autoridade Competente:
CLEUSA CARVALHO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 17:59
Inicio das Propostas
03/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
17/12/2025 às 12:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2025 às 12:30
Documentos
CPE 014-2025 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA - SMOP - REGISTRO - AMPLA - 17.12.2025.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-14:59:12
ANEXO 1 - MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-13:57:21
ANEXO 2 - PROJETOS BÁSICOS PADRONIZADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-13:57:55
ANEXO 3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ESTIMATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-13:58:08
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-13:58:19
Disponibilidade de edital - CPE 014-2025 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA - SMOP - 02.12.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
03/12/2025-14:59:44
Disponibilidade de edital - CPE 014-2025 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA - SMOP - 02.12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-16:58:04
doc_183901963.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-16:58:36
Comunicado de Adjudicação e Homologação - CPE 014-2025 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA - SMOP - 18.12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-17:03:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA
18/12/2025
18/12/2025 20:03:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Comunicado de Adjudicação e Homologação - CPE 014-2025 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA - SMOP - 18.12.2025.pdf) em 18/12/2025 às 17:03.
18/12/2025 19:59:44 | Presidente da Comissão
Informo que o referido Processo nº 1004825-61.2025.8.26.0529 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fora juntado aos autos na aba Outros Documentos (doc_183901963)
18/12/2025 19:58:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (doc_183901963.pdf) em 18/12/2025 às 16:58.
18/12/2025 19:58:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Disponibilidade de edital - CPE 014-2025 - SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE TERRA E DRENAGEM URBANA - SMOP - 02.12.2025.pdf) em 18/12/2025 às 16:58.
18/12/2025 19:57:28 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 19:00.
18/12/2025 19:57:12 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CLEUSA CARVALHO.
18/12/2025 19:57:07 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLEUSA CARVALHO.
18/12/2025 19:55:34 | Presidente da Comissão
Favor permaneçam na sala.
18/12/2025 19:55:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 19:55:22 | Presidente da Comissão
Dando sequência ao processo.
18/12/2025 19:55:12 | Presidente da Comissão
Diante do exposto, esta Comissão mantém os atos já praticados e o processo licitatório segue seu regular prosseguimento, com a rejeição da intenção de interposição de recurso, vez que demonstrou ser ato protelatório e contrário ao objetivo principal da modalidade empregada, qual seja, a celeridade.
18/12/2025 19:55:00 | Presidente da Comissão
Já a licitante ora habilitada apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos estabelecidos, sendo corretamente declarada vencedora do certame. Por fim, todas as medidas adotadas pela Administração observam rigorosamente os princípios da legalidade, eficiência, celeridade, publicidade e isonomia, conforme estabelecido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Não se verifica, portanto, qualquer ato que possa ser considerado arbitrário ou desprovido de fundamentação legal, logo, INEXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS DECISÕES ADOTADAS.
18/12/2025 19:54:29 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) DE MODO QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO.
18/12/2025 19:54:29 | Presidente da Comissão
Importante salientar que a referida medida da motivação para INABILITAÇÃO da licitante encontra-se amparada na legislação vigente e no instrumento convocatório e ainda que algumas licitantes tenham discordado desse procedimento, recorrendo à esfera judicial, não tem encontrado guarida em seus argumentos, tanto é que, o Processo nº 1004825-61.2025.8.26.0529 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifesta-se da seguinte forma: No caso dos autos, impõe-se perceber que a argumentação da impetrante no sentido de que a Administração Pública atuou com formalismo exacerbado é inábil a reputar viciado o ato. Isso porque a formalidade é medida de rigor no âmbito das contratações públicas, que DEVEM SEGUIR A ESTRITA LEGALIDADE E AS NORMAS EDITALÍCIAS exatamente para que seja atingido o princípio da impessoalidade. ... Finalmente, registre-se que O JULGADOR POSSUI O DEVER DE ENFRENTAR APENAS AS QUESTÕES CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NA DECISÃO,... (CONTINUA)
18/12/2025 19:53:41 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) plataforma, o que impede a legitimidade da manifestação.
18/12/2025 19:53:41 | Presidente da Comissão
Esta Comissão, após análise da intenção de recurso interposta pela licitante, decide pela sua rejeição, com base nos seguintes fundamentos: - A manifestação apresentada limita-se a um apontamento genérico. Ressalta-se que, conforme a legislação vigente, a intenção de recurso deve, ainda que de forma sucinta, apresentar uma motivação clara que justifique a irresignação com as decisões tomadas. Contudo, a empresa se limitou a dizer apenas: A empresa Infratech Engenharia manifesta o interesse em recurso na Concorrência Eletrônica nº14/2025 devido o excesso de rigor adotado contra a empresa, trazendo prejuízo ao município desclassificando a proposta mais vantajosa. A motivação vaga inviabiliza a adequada apreciação do pedido e evidencia que a intenção de recurso possui caráter meramente protelatório, pois na fase de habilitação a licitante desatendeu ao regramento editalício, estando as motivações de sua inabilitação bem detalhadas e explícitas no chat da... (CONTINUA)
18/12/2025 19:53:03 | Sistema
Justificativa: REJEITO MANIFESTAÇÃO - Conforme explanado no chat da plataforma.
18/12/2025 19:53:03 | Sistema
Intenção: A empresa Infratech Engenharia manifesta o interesse em recurso na Concorrência Eletrônica nº14/2025 devido o excesso de rigor adotado contra a empresa, trazendo prejuízo ao município desclassificando a proposta mais vantajosa.
18/12/2025 19:53:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/12/2025 19:41:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 16:51.
18/12/2025 19:41:09 | Presidente da Comissão
Dito isto, conforme item 13.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
18/12/2025 19:41:03 | Presidente da Comissão
Estando a empresa HABILITADA, terá início o tempo para manifestação de intenção de interposição de recurso, conforme previsto em Edital.
18/12/2025 19:40:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/12/2025 19:40:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CG ENGENHARIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.
18/12/2025 19:40:03 | Presidente da Comissão
Dito isto, informo que a empresa CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA restou HABILITADA e VENCEDORA do presente certame.
18/12/2025 19:39:56 | Presidente da Comissão
Senhores, saliento que, por se tratar de procedimento licitatório para Registro de Preços, em conformidade ao Art. 82, Par. 5º, Inc. VI da Lei 14.133/2021 e ao item 12 do Edital, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO será aberto prazo para os licitantes remanescentes manifestarem interesse em registrar preço igual ao do adjudicatário para cada item/lote ou manter sua proposta (último valor ofertado) com a finalidade de compor Cadastro de Reserva. Desta forma, solicito que acompanhem todo o procedimento até a conclusão da intenção de oferta de valor para formação de cadastro de reserva, a ser realizada em campo específico.
18/12/2025 19:39:26 | Presidente da Comissão
LOTE 01: Empresa CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA restou previamente HABILITADA.
18/12/2025 19:39:13 | Presidente da Comissão
Após análise da documentação de habilitação, informo:
18/12/2025 19:39:05 | Presidente da Comissão
Dando sequência ao processo.
18/12/2025 19:36:04 | Sistema
O fornecedor INFRATECH ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 19:28:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 16:38.
18/12/2025 19:28:22 | Presidente da Comissão
Dito isto, conforme item 13.11 e seguintes do Edital, desde já, fica consignado que, em caso de registrar intenção e deixar de interpor a peça recursal ou interpor recurso com caráter com objetivo MERAMENTE PROTELATÓRIO, ficará o licitante que der causa a estes fatos, SUJEITO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO ITEM.
18/12/2025 19:28:16 | Presidente da Comissão
Senhores, informo que diante da aprovação da proposta, o sistema determinará abertura de prazo para intenção de recurso, mas reitero que nesta fase o Portal de Compras Públicas habilita esta função visando às INTENÇÕES DE RECURSO REFERENTES ÀS PROPOSTAS. Sendo assim, as eventuais intenções agora colocadas serão julgadas em fase única, após a habilitação do então declarado vencedor.
18/12/2025 19:28:04 | Sistema
O fornecedor CG ENGENHARIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/12/2025 19:24:42 | Presidente da Comissão
Por gentileza, enviar a proposta com os valores atualizados no endereço de e-mail aldine.29528@santanadeparnaiba.sp.gov.br. Obrigada.
18/12/2025 19:24:24 | Presidente da Comissão
Conforme informado pelo chat da plataforma, os valores unitários da proposta readequada foram inseridos e a proposta readequada aceita.
18/12/2025 19:23:37 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 15,30 % para corresponder a proposta readequada.
18/12/2025 19:23:37 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
18/12/2025 19:20:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/12/2025 18:31:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 18:31:27 | Sistema
Motivo: Para promover o desconto linear.
18/12/2025 18:31:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Presidente de Comissão.
18/12/2025 18:24:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/12/2025 17:33:08 | Presidente da Comissão
Favor atentar-se ao que dispõe o subitem 7.9.1 do Edital, promovendo o desconto linear equalizado, para o lançamento.
18/12/2025 17:32:45 | Presidente da Comissão
Senhor Licitante, favor proceder pelo lançamento dos valores unitários da proposta readequada.
18/12/2025 17:31:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 17:31:10 | Presidente da Comissão
Informo que será aberto campo específico no sistema para lançamento dos valores unitários da proposta readequada.
18/12/2025 17:30:31 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores Licitantes!
18/12/2025 17:30:23 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
18/12/2025 12:02:58 | Sistema
Motivo: A Sessão ficará suspensa para análise da documentação. O retorno da Sessão fica agendado para o dia 18/12/2025, às 14h30min. Grata!