Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CONTRATO DE REPASSE,...

1/2026
Prefeitura Municipal de Sandovalina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Rafael da Silva Medeiros

Autoridade Competente:

Marcos Mendes da Silva

Apoio:

Amanda Fernanda de Andrade Silva, Elaine Aparecida das Chagas Leal, Luiz Santana da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 19:32

Inicio das Propostas

04/02/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 12:00

Documentos

Edital Concorrencia Eletronica 01_CONSTRUýýO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-15:44

Anexos - Concorrencia Eletronica 01_2026.zip

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-09:05:38

COMUNICACAO_INTERNA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-13:39:48

Composição do BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-13:40:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1

26/02/2026
26/02/2026 11:31:43 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcos Mendes da Silva.
26/02/2026 11:31:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcos Mendes da Silva.
25/02/2026
25/02/2026 18:41:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/02/2026 18:41:37 | Agente de Contratação
Agradeço a participação de todas as empresas na Concorrência Eletrônica nº 01/2026, destacando a importância da colaboração e da postura profissional de todos os licitantes durante a condução do certame. Informo que, concluídas as fases de julgamento e habilitação, o processo será encaminhado à autoridade competente para os atos de adjudicação e homologação, nos termos da legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
25/02/2026 18:06:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 15:26.
25/02/2026 18:06:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/02/2026 18:06:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JG ENGENHARIA LTDA.
25/02/2026 16:20:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 13:40.
25/02/2026 16:17:49 | Sistema
O fornecedor JG ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/02/2026 16:06:13 | Agente de Contratação
Boa tarde!
25/02/2026 13:59:36 | Agente de Contratação
Informo que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 entrará em pausa para intervalo de almoço, com retorno previsto para às 13h00, para continuidade dos trabalhos. Peço que todos permaneçam atentos à plataforma para o reinício da sessão.
25/02/2026 12:03:14 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que estou realizando a análise dos documentos de habilitação apresentados na Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Tão logo conclua a verificação, registrarei a decisão na plataforma para continuidade da sessão.
25/02/2026 12:00:44 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/02/2026
24/02/2026 19:45:45 | Agente de Contratação
Informo que os trabalhos da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 serão encerrados por hoje, com continuidade da sessão amanhã (25/02), às 09h00, para prosseguimento dos atos do certame. Peço que todos permaneçam atentos à plataforma para o regular andamento da sessão.
24/02/2026 19:41:03 | Sistema
Motivo: Empresa anexou a diligência.
24/02/2026 19:41:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JG ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
24/02/2026 19:39:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 19:37:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 18:52:44 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de Contratação, solicitamos, prorrogação de prazo para envio dos documentos solicitados em mais 2 (duas) horas, conforme previsto no Art. 29 `PAR` 2º da IN 73/2022, mesmo não entendo qual é a necessidade de tal exigencia sendo que no tal documento é anexo do edital existe essa planilha e sendo na nossa parte o que vale é o ultimo valor proposto, desde já entendemos que ta exigencia tarta-se de um exesso de formalismo.
24/02/2026 18:45:13 | Sistema
Motivo: Após rápida análise da planilha encaminhada em atendimento à diligência, verifico que o documento apresentado corresponde ao valor reajustado, e não ao valor da proposta inicial cadastrada no sistema, que foi de R$ 2.957.987,20. Dessa forma, solicito que a empresa encaminhe a planilha orçamentária correspondente à proposta inicial no valor de R$ 2.957.987,20, conforme exigido no item 6.1.1 do Edital, a fim de regularizar a instrução do processo.
24/02/2026 18:45:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 18:34:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 18:30:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 17:09:20 | Agente de Contratação
Verifico que a empresa provisoriamente classificada apresentou a proposta readequada ao último lance, entretanto não consta nos autos a planilha orçamentária referente à proposta inicial.
24/02/2026 17:02:48 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de Contratação, Não ficou claro isso: Deverá ainda encaminhar a proposta inicial acompanhada das planilhas orçamentárias, conforme exigido no item 6.1.1 do Edital, contendo a descrição dos serviços, quantitativos, valores unitários, BDI, valor total e demais informações previstas no instrumento convocatório. já enviamos a proposta e planilhas certo?
24/02/2026 16:50:09 | Sistema
Motivo: Considerando o encerramento da fase de lances na Concorrência Eletrônica nº 01/2026, determino a abertura de diligência para que a empresa provisoriamente classificada apresente os documentos de habilitação, nos termos do item 6 do Edital, os quais deverão ser anexados por meio da plataforma eletrônica, no prazo fixado no sistema. Deverá ainda encaminhar a proposta inicial acompanhada das planilhas orçamentárias, conforme exigido no item 6.1.1 do Edital, contendo a descrição dos serviços, quantitativos, valores unitários, BDI, valor total e demais informações previstas no instrumento convocatório. Intime-se pelo sistema.
24/02/2026 16:50:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 16:43:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/02/2026 16:40:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Composição do BDI.pdf) em 24/02/2026 às 13:40.
24/02/2026 16:39:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICACAO_INTERNA_assinado.pdf) em 24/02/2026 às 13:39.
24/02/2026 16:16:54 | Agente de Contratação
Boa tarde!
24/02/2026 14:00:12 | Agente de Contratação
Informo que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 entrará em pausa para intervalo de almoço, com retorno previsto para às 13h00, para continuidade dos trabalhos. Peço que todos permaneçam atentos à plataforma para o reinício da sessão.
24/02/2026 12:59:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 12:46:56 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de Contratação, informamos que apenas seguimos a composiçao de BDI que foi disponibiliada por essa administração porém vamos providenciar a retificação conforme solicitado
24/02/2026 12:30:17 | Agente de Contratação
Ao analisar a proposta readequada apresentada pela empresa JG ENGENHARIA LTDA 13 EPP/SS, constatei que, embora as planilhas orçamentárias estejam utilizando o percentual de 25,09% de BDI, a composição detalhada do BDI encaminhada indica o percentual de 27,50%, gerando inconsistência técnica entre os documentos. Considerando que o percentual de 25,09% é a referência adotada nas planilhas orçamentárias da Prefeitura, solicito que a empresa proceda à adequação da composição do BDI para o percentual de 25,09%, compatibilizando-a integralmente com as planilhas apresentadas e com os parâmetros do orçamento base.
24/02/2026 12:30:05 | Sistema
Motivo: Solicito ajustar a composição do BDI para 25,09%, conforme planilhas da Prefeitura.
24/02/2026 12:30:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 12:00:35 | Agente de Contratação
Bom dia!
23/02/2026
23/02/2026 19:51:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 18:15:31 | Agente de Contratação
Informo que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 será suspensa neste momento e terá seu retorno amanhã (24/02), às 09h00, para continuidade dos atos do certame. Peço que todos permaneçam atentos à plataforma para o regular prosseguimento da sessão.
23/02/2026 18:15:07 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada e com fundamento no item 6.8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 do Município de Sandovalina, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo para envio de documentos complementares, defiro a prorrogação do prazo para anexação da diligência referente à garantia adicional prevista no art. 59, `PAR`5º da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido novo prazo.
23/02/2026 18:15:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 24/02/2026.
23/02/2026 17:48:29 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de Contratação, solicitamos, prorrogação de prazo para envio dos documentos solicitados em mais 2 (duas) horas, conforme previsto no Art. 29 `PAR` 2º da IN 73/2022, com a justificativa de que dependemos de tercerios para emissão da apólice de seguro garantia e os mesmo relataram que os sistema esta fora do ar.
23/02/2026 16:37:39 | Agente de Contratação
Reafirmo que permaneço no aguardo do envio da garantia adicional, nos termos do art. 59, `PAR`5º da Lei nº 14.133/2021, em razão de o valor ofertado estar abaixo de 85% do valor estimado no Edital.
23/02/2026 16:31:52 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Caro agente de contração peço que desconsidere a ultima mensagem envida
23/02/2026 16:29:00 | F. JG ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Agente de contratação estamos cientes e de acordo de tal garantia adcional, porém essa garantia se aplica para a fase de contratação não a fase de aceitação da proposta, para esta fase já apresentamos a garantia da nossa proposta, conforme edital no item 7.11.1 do Edital. O valor exigido para a garantia de proposta é de R$ 29.579,87 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor da Obra.
23/02/2026 16:15:45 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor final ofertado pela empresa (R$ 2.276.453,45) restou inferior a 85% do valor estimado constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 do Município de Sandovalina, aplico o disposto no art. 59, `PAR`5º da Lei nº 14.133/2021, devendo a empresa apresentar garantia adicional, correspondente à diferença entre o valor da proposta e 85% do valor estimado pela Administração.
23/02/2026 16:15:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 16:10:46 | Agente de Contratação
Boa tarde!
23/02/2026 14:30:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.