O item 0001 foi homologado por CLEBERSON DUARTE DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por CLEBERSON DUARTE DE SOUZA.

declaro habilitada a empresa F. DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR.

Diante da manifestação do setor de engenharia, classifico a proposta da empresa F. DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR.

bom dia a todos.

reabriremos a sessão amanhã, 24/09/2025, as 8hs, para prosseguimento.

Documentação Item 0001: Segue proposta comercial readequada com a demonstração de exequibilidade.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) comprovação da exequibilidade do lance dentro do prazo estipulado, a proposta será desclassificada.

Motivo: A proposta apresentada pela vencedora, DURVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, foi considerada presumidamente inexequível, tendo em vista que o valor do lance oferecido está substancialmente abaixo do custo real da execução do objeto licitado, conforme análise preliminar da Administração. Em conformidade com o artigo 48, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública tem o direito de solicitar aos licitantes que comprovem a exequibilidade de suas propostas, no intuito de assegurar que o valor apresentado seja compatível com a execução plena e eficiente do contrato, conforme as condições estabelecidas no edital. Nesse contexto, solicitamos que a vencedora apresente, no prazo de 2 (duas) horas, os documentos e informações que comprovem a viabilidade da proposta apresentada, demonstrando que o valor ofertado é, de fato, suficiente para a execução do objeto licitado, sem comprometer a qualidade e a segurança dos serviços ou fornecimentos. Em caso de não... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/09/2025.

Justificativa: CONHECER do recurso interposto pela empresa BTS CONSTRUÇÕES LTDA; NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão que declarou a inabilitação da recorrente e MANTER a convocação da empresa DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR.

CLEBERSON DUARTE DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.

reabriremos a sessão hoje as 10hs com o resultado do recurso.

O fornecedor DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2025 às 23:59.

O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CTAK LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2025 às 11:43.

O item 0001 tem como novo arrematante DURVAL P. DOS SANTOS JUNIOR com lance de R$ 6.600,00.

Motivo: DAR PROVIMENTO ao recurso, reconhecendo que a empresa BTS CONSTRUÇÕES LTDA deixou de apresentar documento válido exigido no edital, em afronta ao princípio da vinculação ao edital, configurando falha insanável; Declarar a INABILITAÇÃO DA EMPRESA BTS CONSTRUÇÕES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025;

O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: DAR PROVIMENTO ao recurso, reconhecendo que a empresa BTS CONSTRUÇÕES LTDA deixou de apresentar documento válido exigido no edital; Declarar a INABILITAÇÃO DA EMPRESA BTS CONSTRUÇÕES LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.

CLEBERSON DUARTE DE SOUZA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia a todos

bom dia a todos

Fica redesignado o dia 09 de setembro de 2025, às 08h00, para reabertura da sessão, ocasião em que será realizada a divulgação do julgamento do recurso.

Fica designado o dia 08 de setembro de 2025, às 08h00, para reabertura da sessão, ocasião em que será realizada a divulgação do julgamento do recurso.

O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CTAK LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

boa tarde a todos.

(CONT. 1) sujeitos à aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A Administração reforça seu compromisso com a celeridade e a legalidade do processo licitatório e recomenda que os recursos interpostos sejam objetivos, devidamente fundamentados e restritos a matérias ainda não apreciadas, respeitando-se os princípios que regem a atuação administrativa.

ATENÇÃO: a interposição de recursos administrativos no âmbito das licitações deve obedecer aos princípios da lealdade, boa-fé, economicidade e eficiência, sendo vedada a apresentação de recursos meramente protelatórios. Assim, qualquer tentativa de retardar injustificadamente o andamento do certame, mediante a apresentação de recursos infundados, repetitivos ou que versem sobre matérias já decididas pela Administração, como por exemplo, a exequibilidade de propostas já analisadas tecnicamente, será considerada conduta lesiva ao interesse público. Ressalta-se que a morosidade indevida decorrente de recursos protelatórios pode comprometer o fornecimento regular de materiais essenciais à prestação dos serviços de saúde à população, afetando diretamente o princípio da eficiência e colocando em risco a continuidade de atendimentos e procedimentos médicos. Diante disso, os licitantes que apresentarem razões recursais com finalidade meramente protelatória estarão... (CONTINUA)

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/09/2025 às 23:59.

O fornecedor CTAK LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 12:45.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor CTAK LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2025 às 12:14.

O fornecedor BTS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Diante da manifestação do setor de engenharia, classifico a proposta da empresa BTS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS.

Venho, por meio do presente, apresentar o Parecer técnico referente a nova proposta apresentada pela empresa BTS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 59.331.000/0001-17, na data de 27/08/2025. Após análise da proposta apresentada constatamos que, por se tratar de um serviço de produção intelectual, não existem insumos que onerariam o serviço prestado. No entanto, como o valor proposto é muito inferior ao valor praticado na região para este nicho de serviço, deve-se deixar claro que este será o valor total global do serviço, e não o valor pago por Unidade Escolar. Além disso, está claro no edital que todo processo de aprovação das Unidades Transformadoras, junto à concessionária de energia ficará a cargo da CONTRATADA. Estando a mesma ciente de suas obrigações, considera-se a proposta apresentada pela empresa acima qualificada como EXEQUÍVEL.

Bom dia a todos, aguardando a manifestação do setor de engenharia Municipal, sobre a comprovação de exequibilidade apresentada pela empresa vencedora da etapa de lances.

reabriremos a sessão amanhâ 28/08/25, às 8 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

enviar no mesmo prazo a proposta readequada.

(CONT. 1) dentro do prazo estipulado, a proposta será desclassificada.