O item 0001 foi homologado por CLEBERSON DUARTE DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por CLEBERSON DUARTE DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 13:01.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MULTI MARQUES CONSTRUCOES LTDA.

Motivo: a empresa já apresentou a P.R

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MULTI MARQUES CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Enviar proposta readequada, até as 14:31

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:31 do dia 14/03/2025.

Sendo assim, considera-se a proposta apresentada pela empresa MULTI MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 05.260.817/0001-12, na data de 14/03/2025, exequível.

d- Quanto ao item 04, referente a VISITA FEITA EM HORÁRIO NOTURNO, há previsão de 04 visitas no mês, correspondendo a 01 por semana, como previsto em contrato; e- Quanto aos demais itens 05 e 06, consideramos que não há apontamentos a listar. Visto todos os itens elencados acima, além do fato da empresa já ser de conhecimento do município, tendo prestados outros serviços de forma célere, inclusive o de objeto deste pregão, nunca causando prejuízo ao erário público, consideramos que os valores propostos são suficientes para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública municipal.

b- Quanto ao item 02, referente à MANUTENÇÃO VEICULAR, informamos que os valores são condizentes com as manutenções básicas de troca de óleos, filtros e demais componentes que venham a se desgastar no decorrer dos serviços; c- Quanto ao item 03, referente COMBUSTÍVEL, informamos que, visto que a distância entre os municípios é de aproximadamente 20 km, os valores apresentados são suficientes para o atendimento;

a- Quanto aos itens 01 e 07, referente a SALÁRIOS E FUNCIONÁRIOS e TRIBUTOS E ENCARGOS, informamos que os valores estão condizentes com o salário mínimo nacional, bem como está demostrado abaixo os valores com os recolhimentos devidos;

Após análise da proposta apresentada temos constatamos o seguinte sobre os valores apresentados pela empresa:

Aguardando parecer técnico do Diretor de Obras, a fim de indicar se a partir da análise da planilha de composição apresentada, foi comprovada a exequibilidade da proposta da empresa MULTI MARQUES CONSTRUCOES LTDA, ou seja, se o valor ofertado é suficiente para a execução do objeto licitado, sem comprometer a qualidade e a segurança dos serviços.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) comprovação da exequibilidade do lance dentro do prazo estipulado, a proposta será desclassificada.

Motivo: a proposta apresentada pela vencedora, MULTI MARQUES CONSTRUCOES LTDA, foi considerada presumidamente inexequível, tendo em vista que o valor do lance oferecido está substancialmente abaixo do custo real da execução do objeto licitado, conforme análise preliminar da Administração. Em conformidade com o artigo 48, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública tem o direito de solicitar aos licitantes que comprovem a exequibilidade de suas propostas, no intuito de assegurar que o valor apresentado seja compatível com a execução plena e eficiente do contrato, conforme as condições estabelecidas no edital. Nesse contexto, solicitamos que a vencedora apresente, no prazo de 1 (UM) DIA ÚTIL, os documentos e informações que comprovem a viabilidade da proposta apresentada, demonstrando que o valor ofertado é, de fato, suficiente para a execução do objeto licitado, sem comprometer a qualidade e a segurança dos serviços ou fornecimentos. Em caso de não... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 14/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MULTI MARQUES CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 10.000,00.

O fornecedor MATHEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) garantem a adequada prestação do serviço, podendo gerar prejuízos à administração pública e à população.

Motivo: DECISÃO DO PREGOEIRO - Após análise da proposta apresentada pela empresa e considerando o Parecer Técnico emitido pelo Diretor da Divisão de Obras e Serviços Municipais, verifica-se que os valores propostos para os itens 03 (Despesas com Combustível) e 04 (Visita Feita em Horário Noturno) são inexequíveis diante dos custos operacionais reais necessários para a execução do serviço. O parecer técnico destaca que os valores apresentados não condizem com os preços praticados no mercado, conforme cálculos baseados no consumo médio de combustível e na distância a ser percorrida. Além disso, a margem de lucro apresentada pela empresa não cobre os custos operacionais, o que compromete a viabilidade da execução contratual dentro dos prazos estabelecidos. Diante do exposto e com fundamento nos princípios da razoabilidade, economicidade e segurança na execução do contrato, DECIDO PELA INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA da empresa, uma vez que os valores ofertados não... (CONTINUA)

O fornecedor MATHEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI foi inabilitado no processo.

Reforçamos que o objetivo desta verificação é resguardar a municipalidade quanto à contratação de empresas que não tenham experiência na área, bem como daquelas que não tenham condições de realizar o serviço no prazo previsto, causando ônus ao poder público, bem como a população atendida pelo serviço de iluminação pública.

Sendo assim, de acordo com os pedidos de iluminação que são recebidos diariamente, bem como do prazo de troca previsto em contrato, que é de 03 (três) horas, o valor da margem de lucro apresentado seria superado pela margem de lucro apresentada.

B- Quanto ao item 04, referente a VISITA FEITA EM HORÁRIO NOTURNO, com o mesmo cálculo do item anterior, o gasto seria superior a R$ 1.200,00, visto que seriam computados os gastos de deslocamentos entre os municípios, além dos gastos de deslocamentos entre os bairros e distritos. Sendo assim, o valor apresentado não condiz com o gasto real que a empresa terá;

A-Quanto ao item 03, referente a DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, os valores apresentados pela empresa não condizem com os valores de combustível existentes no mercado. Isso se dá por um cálculo muito simples de média de deslocamento de veículo, no qual, como a distância entre as cidades é de aproximadamente 100 km, considerando uma média de consumo de 10 km/ litro de combustível, com um valor arredondado de R$ 6,00/ litro, uma única vinda ao local de trabalho já sairia por R$ 1.200,00, fora os gastos com deslocamento dentro do município;

Após análise da proposta apresentada temos constatamos o seguinte sobre os valores apresentados pela empresa:

Segue abaixo, manifestação do Diretor da Divisão de Obras e serviços, sobre a nova comprovação de exequibilidade apresentada pela licitante MATHEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Diante da manifestação do Diretor de obras, abro o prazo de 24 horas, para a licitante, MATHEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, cumprir com o solicitado.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 13/03/2025.

Sendo assim, solicitamos que sejam apresentados estes gastos dentro do valor que já foi proposto pela empresa MATHEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP, viso que sua margem de lucro apresentada é de apresentada é de R$ 1.360,44. Estas solicitações de esclarecimentos tem o objetivo de resguarda a municipalidade quanto à contratação de empresas que não tenham experiência na área, bem como daquelas que não tenham condições de realizar o serviço no prazo previsto, causando ônus ao poder público, bem como a população atendida pelo serviço de iluminação pública.

d- Para se calcular os gastos com combustível deve-se levar em conta que, como a empresa é de fora do município, haverá o custo diário de se deslocar de Dracena à Presidente Bernardes. Além disso, como já é previsto em edital, também devem ser considerados os custos da vistoria noturna em todo o trecho, o qual deverá ser realizado minimamente 01 (hum) vez na semana.

c- Solicitamos também, que sejam apresentados gastos com combustível e manutenção veicular, visto que o prazo para atendimento dos pedidos descrito no edital é de 03 (três) horas, estes serão consideráveis, uma vez que o veiculo está todos os dias em uso;

b- Quanto aos gatos com pessoal, não foi descrito quantos funcionários iram trabalhar no atendimento à municipalidade, portanto solicitamos complementação. E, salientamos que de acordo com as normas técnicas, este serviço não pode ser prestado por apenas 01 (hum) funcionário. Além disso, como estes serão registrados, como está demonstrado na proposta, deve-se levar em conta seus salários, bem como encargos trabalhistas;

Após analise da proposta apresentada temos os seguintes apontamentos que precisam ser esclarecidos pela empresa: a- Quanto à descrição do Valor Total da Obra, não está discriminado a quais serviços se referem este valor. Sendo assim, solicitamos que os discrimine para ser verificado se a empresa não está omitindo valores de nenhum serviço, o qual poderiam ficar em omisso;

Segue manifestação do Diretor requisitante..

voltaremos às 10h00.

Documentação Item 0001: Bom dia Pregoeiro, ficaremos no aguardo.

Aguardando manifestação do Diretor da Divisao de Obras e Serviços Municipais, sobre a comprovação de exequibilidade apresentada pela empresa F. MATHEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI.

Bom dia a todos.

REABRIREMOS A SESSÃO DIA 12/03/2025, ÀS 8H00

Documentação Item 0001: Bom dia Proposta readequada e proposta de viabilidade enviada, se houver a necessidade de mais algum, complemento, ficamos no aguardo, o muito obrigado.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) de não comprovação da exequibilidade do lance dentro do prazo estipulado, a proposta será desclassificada.

Motivo: a proposta apresentada pela vencedora, MATHEL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI , foi considerada presumidamente inexequível, tendo em vista que o valor do lance oferecido está substancialmente abaixo do custo real da execução do objeto licitado, conforme análise preliminar da Administração. Em conformidade com o artigo 48, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública tem o direito de solicitar aos licitantes que comprovem a exequibilidade de suas propostas, no intuito de assegurar que o valor apresentado seja compatível com a execução plena e eficiente do contrato, conforme as condições estabelecidas no edital. Nesse contexto, solicitamos que a vencedora apresente, no prazo de 1 (UM) DIA ÚTIL, os documentos e informações que comprovem a viabilidade da proposta apresentada, demonstrando que o valor ofertado é, de fato, suficiente para a execução do objeto licitado, sem comprometer a qualidade e a segurança dos serviços ou fornecimentos. Em caso... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:25 do dia 12/03/2025.