O item 0001 foi homologado por CLEBERSON DUARTE DE SOUZA.

O item 0001 foi adjudicado por CLEBERSON DUARTE DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Manifestação da Divisão de Saúde.pdf) em 04/12/2025 às 08:05.

Bom dia a todos!

Reabriremos a sessão amanhã as 08:00.

Reabriremos a sessão em 01/12 às 09:00.

Reabriremos a sessão em 26/11 às 09:00.

Atestado de capacidade técnica e demais documentos encaminhados a Divisão de Saúde para apreciação

Bom dia a todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Reabriremos a sessão dia 18/11 (terça- feira) ás 08:00.

Motivo: CONVERTO A INABILITAÇÃO EM DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.Determino que a empresa RAISE TELECOMUNICAÇÕES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 02 (dois) dias úteis: apresente posicionamento técnico inicial, demonstrando como pretende atender aos requisitos e ao processo de trabalho previsto no Termo de Referência (conforme solicitado no parecer técnico em anexo), bem como, apresentar novo atestado de capacidade técnica, que comprove de forma integral a execução de serviços compatíveis com todos os sistemas e atividades especificados no objeto. ATENÇÃO: O Município realizará diligência junto ao órgão emissor do atestado para verificação de autenticidade. A apresentação de documento falso ou adulterado configura crime previsto no art. 297, `PAR` 2º, do Código Penal, além das sanções administrativas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 17/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.000,00.

Motivo: DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Diante do parecer, DEFIRO o pedido da Divisão Municipal de Saúde e CONVERTO A INABILITAÇÃO EM DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.Determino que a empresa RAISE TELECOMUNICAÇÕES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 02 (dois) dias úteis: apresente posicionamento técnico inicial, demonstrando como pretende atender aos requisitos e ao processo de trabalho previsto no Termo de Referência, bem como, apresentar novo atestado de capacidade técnica, que comprove de forma integral a execução de serviços compatíveis com todos os sistemas e atividades especificados no objeto. ATENÇÃO: O Município realizará diligência junto ao órgão emissor do atestado para verificação de autenticidade. A apresentação de documento falso ou adulterado configura crime previsto no art. 297, `PAR` 2º, do Código Penal, além das sanções administrativas.

O fornecedor RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.000,00.

Motivo: DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Diante do parecer, DEFIRO o pedido da Divisão Municipal de Saúde e CONVERTO A INABILITAÇÃO EM DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.Determino que a empresa RAISE TELECOMUNICAÇÕES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 02 (dois) dias úteis: apresente posicionamento técnico inicial, demonstrando como pretende atender aos requisitos e ao processo de trabalho previsto no Termo de Referência, bem como, apresentar novo atestado de capacidade técnica, que comprove de forma integral a execução de serviços compatíveis com todos os sistemas e atividades especificados no objeto. ATENÇÃO: O Município realizará diligência junto ao órgão emissor do atestado para verificação de autenticidade. A apresentação de documento falso ou adulterado configura crime previsto no art. 297, `PAR` 2º, do Código Penal, além das sanções administrativas.

O fornecedor RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.

DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Diante do parecer, DEFIRO o pedido da Divisão Municipal de Saúde e CONVERTO A INABILITAÇÃO EM DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021.Determino que a empresa RAISE TELECOMUNICAÇÕES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 02 (dois) dias úteis: apresente posicionamento técnico inicial, demonstrando como pretende atender aos requisitos e ao processo de trabalho previsto no Termo de Referência, bem como, apresentar novo atestado de capacidade técnica, que comprove de forma integral a execução de serviços compatíveis com todos os sistemas e atividades especificados no objeto. ATENÇÃO: O Município realizará diligência junto ao órgão emissor do atestado para verificação de autenticidade. A apresentação de documento falso ou adulterado configura crime previsto no art. 297, `PAR` 2º, do Código Penal, além das sanções administrativas.

Segue em anexo o parecer técnico emitido pela diretora da Divisão Municipal de Saúde, sobre o atendimento do atestado de capacidade técnica.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico- Divisão de Saúde.pdf) em 13/11/2025 às 11:25.

Bom dia a todos!

Reabriremos a sessão amanhã (13/11) as 08:00.

Estamos aguardando o parecer técnico da Diretora da divisão Municipal de Saúde, sobre o recurso apresentado.

Bom dia a todos!

Reabriremos a sessão amanhã (12/11) ás 08:00.

Após reanálise da decisão anterior, reconsidera-se parcialmente o fundamento relativo à ausência de comprovação da qualificação econômico-financeira, tendo em vista que o edital do processo de dispensa não exigiu expressamente a apresentação da certidão de falência e concordata, razão pela qual tal exigência não pode ser utilizada como motivo para a inabilitação. Todavia, mantém-se a decisão de inabilitação da empresa licitante, uma vez que o atestado de capacidade técnica apresentado não comprova de forma adequada a execução de objeto compatível com o da presente dispensa, apresentando vício material que impede a comprovação efetiva da experiência exigida para o regular atendimento do objeto contratual. Assim, a inabilitação permanece fundamentada exclusivamente na inconsistência do atestado de capacidade técnica, em conformidade com os princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório.

Motivo: A empresa JUCINEI BORGES 08099296605 deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital no prazo de 2 (duas)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 11/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante JUCINEI BORGES 08099296605 com lance de R$ 3.250,00.

O fornecedor RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: A empresa licitante será inabilitada em razão da ausência de comprovação de sua qualificação econômico-financeira, uma vez que deixou de apresentar a certidão negativa de falência e concordata/recuperação judicial, documento indispensável à demonstração de sua regularidade e capacidade econômica, nos termos da legislação vigente. Ademais, o atestado de capacidade técnica apresentado não guarda pertinência integral com o objeto da dispensa, não comprovando de forma adequada a experiência prévia na execução de serviços ou fornecimento compatíveis com o objeto licitado, conforme exigido no instrumento convocatório. Diante do exposto, resta configurada a inabilitação da empresa licitante por não atender aos requisitos de habilitação previstos no edital.

O fornecedor RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: A empresa já apresentou os documentos exigidos!

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Bom dia, segue em anexo os documentos de habilitação exigidos no edital, junto com a proposta readequada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A empresa RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, junto com a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:48 do dia 11/11/2025.

O item 0001 teve como arrematante RAISE TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.000,00.

Bom dia a todos.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto