Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante a Feria Agropecuária de Pedregulho – FEAPP, conforme Edital e seus anexos
001/2024
Informações
Tipo:
Leilão Eletrônico - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Leiloeiro:
Itamar Lauriano Da Silva
Autoridade Competente:
CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2024 às 18:31
Inicio das Propostas
10/07/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
30/07/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
30/07/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/08/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
02/08/2024 às 12:00
Documentos
Edital Leilão Eletrônico 001-2024.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-13:24:39
ANEXO IV - FEAP 2024.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-14:18:55
Edital Leilão Eletrônico 001-2024.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-16:01:59
Edital Leilão Eletrônico 001-2024.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-16:08:37
Edital Leilão Eletrônico 001-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2024-16:51:12
Ata de Abertura e Julgamento Leilão 001-2024.pdf
Tipo: Ata Geral
13/08/2024-14:48:49
Termo de Homologação LE 001-24.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-14:49:16
Termo de Adjudicação LE 001-24.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-14:49:45
Contrato - LE 001-24 - JÚNIOR E SUZYANE PROMOÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2024-15:11:39
Contrato - LE 001-24 - JÚNIOR E SUZYANE PROMOÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2024-15:11:46
Contrato - LE 001-24 - NASCIMENTO e BOVO SS LTDA.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2024-15:12:55
Contrato - LE 001-24 - NASCIMENTO e BOVO SS LTDA.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2024-15:13:12
Contrato - LE 001-24 - JÚNIOR E SUZYANE PROMOÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:19:17
Contrato - LE 001-24 - NASCIMENTO e BOVO SS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2024-15:19:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO Área estimada é de 2.550,00 m² - conforme CROQUI acostado ao presente.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 150.000,00
Melhor lance
R$ 301.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
PARQUE DE DIVERSÕES Área estimada é de 9.300,00 m² - conforme CROQUI acostado ao presente.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000,00
Melhor lance
R$ 5.500,00
Unidade:
SVÇ
13/08/2024
13/08/2024 18:19:53 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (Contrato - LE 001-24 - NASCIMENTO e BOVO SS LTDA.pdf) em 13/08/2024 às 15:19.
13/08/2024 18:19:17 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (Contrato - LE 001-24 - JÚNIOR E SUZYANE PROMOÇÕES LTDA.pdf) em 13/08/2024 às 15:19.
13/08/2024 17:49:45 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (Termo de Adjudicação LE 001-24.pdf) em 13/08/2024 às 14:49.
13/08/2024 17:49:16 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (Termo de Homologação LE 001-24.pdf) em 13/08/2024 às 14:49.
13/08/2024 17:48:49 | Sistema
O Leiloeiro adicionou o arquivo (Ata de Abertura e Julgamento Leilão 001-2024.pdf) em 13/08/2024 às 14:48.
13/08/2024 16:12:55 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Dirceu Polo Filho.
13/08/2024 16:12:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dirceu Polo Filho.
13/08/2024 16:11:16 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Dirceu Polo Filho.
13/08/2024 16:11:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dirceu Polo Filho.
12/08/2024
12/08/2024 12:18:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2024 12:17:58 | Sistema
Justificativa: Trata-se de intenção de recurso impetrada pela empresa FAZ EVENTOS E LOCACOES LTDA contra a sua desclassificação, por estar impedida de licitar com o Município de Pedregulho, a empresa foi penalizada no Município de Pedregulho, publicações do aviso de decisão quanto a penalização foram devidamente publicadas no Diário Oficial do Município no dia 30/07/2024 na página 03 e no Diário Oficial do Estado no dia 31/07/2024 na página 16 – 134(143) caderno municípios. Razão pela qual não será aceita a intenção de recurso.
12/08/2024 12:17:58 | Sistema
Intenção: A Empresa Faz Eventos e Locações veem através deste solicitar recurso contra sua desclassificação, tendo em vista que não foi notificada por este órgão a respeito da penalidade aplicada e também não recebeu até o momento o serviço prestado
12/08/2024 12:17:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/08/2024 12:17:31 | Sistema
Justificativa: Trata-se de intenção de recurso impetrada pela empresa JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA contra a empresa 51.554.348 ROQUISLENE PAIVA SOARES, que já foi julgada desclassificada, portanto, intenção de recurso rejeitada.
12/08/2024 12:17:31 | Sistema
(CONT. 2) elevada estima e consideração. Atenciosamente,
12/08/2024 12:17:31 | Sistema
(CONT. 1) Microempreendedor Individual (MEI), conforme consta em seu CNPJ. De acordo com a legislação vigente, o faturamento anual máximo permitido para um MEI é de R$ 81.000,00. O valor do leilão em questão está, portanto, consideravelmente acima do limite permitido para o faturamento anual de um MEI. PEDIDO Diante do exposto, solicitamos que a empresa ROQUISLENE PAIVA SOARES seja convocada para comprovar que possui em caixa o valor de R$ 365.000,00 necessário para cumprir com as obrigações decorrentes do leilão. Tal comprovação deve incluir documentos financeiros oficiais e auditados que demonstrem a capacidade financeira da empresa para arcar com o valor do leilão. Requeremos, ainda, que caso a empresa ROQUISLENE PAIVA SOARES não consiga comprovar a sua capacidade financeira, seja desclassificada e o resultado do leilão seja reavaliado, de modo a garantir a lisura e a transparência do processo licitatório. Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de...
12/08/2024 12:17:31 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Assunto: Recurso contra Resultado do Leilão de Praça de Alimentação Prezados Senhores, JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.660.715/0001-24, sediada na Rua Euzébio Cassiano Costa, nº 1901, no bairro Jardim do Éden – CEP: 14.402-140 na cidade de Franca/SP, por intermédio de seu representante legal o Sr. Eglair Evangelista Junior, portador da Carteira de Identidade n.º 13.833.912 e do CPF n.º 064.706.508-80, vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, no prazo legal, interpor o presente recurso contra a empresa ROQUISLENE PAIVA SOARES inscrita no CNPJ sob o N.º 51.554.348/0001-61, vencedora do leilão de praça de alimentação no valor de R$ 365.000,00, com fundamento nos seguintes fatos e razões: FATOS A empresa ROQUISLENE PAIVA SOARES foi declarada vencedora do leilão de praça de alimentação no valor de R$ 365.000,00. RAZÕES DO RECURSO A empresa ROQUISLENE PAIVA SOARES está registrada como... (CONTINUA)
12/08/2024 12:17:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/08/2024 12:17:02 | Sistema
Justificativa: Trata-se de intenção de recurso impetrada pela empresa 51.554.348 ROQUISLENE PAIVA SOARES contra a empresa ARMAZEM DA ARTE CABO VERDE LTDA, que já foi julgada desclassificada, portanto, intenção de recurso rejeitada.
12/08/2024 12:17:02 | Sistema
Intenção: Em conformidade com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o artigo [referenciar o artigo relevante, por exemplo, Art. 28] estabelece que as empresas participantes de processos licitatórios devem possuir atividades econômicas compatíveis com o objeto da licitação. De acordo com o referido artigo, a atividade econômica compatível.
12/08/2024 12:17:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/08/2024 12:16:35 | Sistema
Justificativa: Trata-se de intenção de recurso impetrada pela empresa FAZ EVENTOS E LOCACOES LTDA contra a empresa ARMAZEM DA ARTE CABO VERDE LTDA, que já foi julgada desclassificada, portanto, intenção de recurso rejeitada.
12/08/2024 12:16:35 | Sistema
Intenção: A Empresa Faz Eventos e Locações veem através deste solicitar intenção de recurso o qual será discriminado em peça apresentada.
12/08/2024 12:16:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/08/2024 12:16:03 | Sistema
Justificativa: Trata-se de intenção de recurso impetrada pela empresa JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA contra a empresa ARMAZEM DA ARTE CABO VERDE LTDA, que já foi julgada desclassificada, portanto, intenção de recurso rejeitada.
12/08/2024 12:16:03 | Sistema
Intenção: A empresa vencedora, não apresentou a declaração conjunta, conforme solicitado no edital item 2.13 alínea C). 2.13. Documentos necessários para participação: Pessoa jurídica: a) Ato constitutivo da empresa; b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; c) Declaração Conjunta.
12/08/2024 12:16:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
12/08/2024 12:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo leiloeiro para 12/08/2024 às 09:12.
12/08/2024 12:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 12/08/2024 às 09:12.
09/08/2024
09/08/2024 20:37:30 | Leiloeiro
Senhores licitantes retornaremos a sessão no dia 12/08/2024 segunda feira as 09:00 hs
09/08/2024 20:22:13 | Sistema
Para o item 0002 o arrematante vencedor foi o participante NASCIMENTO & BOVO S/S LTDA.
09/08/2024 20:22:06 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA.
09/08/2024 20:21:41 | Sistema
Motivo: Solicitação atendida
09/08/2024 20:21:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o participante JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA no item 0001.
09/08/2024 19:30:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 14:05:23 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que se faça o pagamento conforme item 7.15 e seguintes do Termo de Referência do Edital de Leilão após transcorrido o prazo retornaremos na sessão para habilitação dos arrematantes
09/08/2024 14:05:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 13/08/2024.
09/08/2024 14:02:55 | Leiloeiro
Será aberto o prazo de 02 dias a que se refere o item 7.15 do Termo de Referência do Edital de leilão, para que a empresa realize o pagamento nos termos do item 7.16 do Termo de Referência do Edital de leilão e após transcorrido o prazo e o arrematante anexar o comprovante de pagamento no sistema, será decidida sua habilitação definitiva.
09/08/2024 14:02:16 | Leiloeiro
Senhos licitantes, foi analisada as documentações do arrematante JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA e foi considerada habilitada provisoriamente.
09/08/2024 13:54:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 13:49:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 13:47:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/08/2024 12:23:51 | Leiloeiro
Sr. Licitante, favor enviar a proposta readequada e os documentos de Habilitação.
09/08/2024 12:22:39 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação relacionados no item 2.13 do Edital de Leilão. Solicito também o envio da proposta readequada.
09/08/2024 12:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 12:19:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JUNIOR E SUZYANE PROMOCOES LTDA com lance de R$ 301.000,00.
09/08/2024 12:19:25 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada por motivo da não realização do pagamento conforme convocação feita em 02/08/2024, de acordo com o disposto no item 7.15 e 7.16 do Edital de Leilão.
09/08/2024 12:19:25 | Sistema
O participante CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo leiloeiro.
07/08/2024
07/08/2024 11:45:46 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que se faça o pagamento conforme item 7.15 e seguintes do Termo de Referência do Edital de Leilão após transcorrido o prazo retornaremos na sessão para habilitação dos arrematantes
07/08/2024 11:45:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/08/2024.