Processo Finalizado

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de 01 (um) orientador social e 08 (oito) oficineiros que realizarão atividades socioassistenciais pelo CRAS e Fundo Social de Solidariedade no município de Pariquera-Açu.

PREGÃO Nº 016/2024
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RENATO MACHADO ROCHA PERES

Autoridade Competente:

WAGNER BENTO DA COSTA

Apoio:

CARLOS ALBERTO MARTINS, JULIANA OLIVEIRA DE GODOI PEREIRA, JULIO CESAR CUGLER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/06/2024 às 14:10

Inicio das Propostas

10/06/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/06/2024 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

19/06/2024 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/06/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

24/06/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO OFICINEIROS DO CRAS E FUNDO SOCIAL final.pdf

Tipo: Edital

03/06/2024-11:09:14

DESPACHO INABILITAÇÃO SW DANÇA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-11:28:31

DECISÃO SOBRE RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-11:29:46

CONTRATO ASSINADO N°063_2024 SW.pdf

Tipo: Contrato

03/08/2024-09:33:41

CONTRATO 071_2024 ANDRESSA.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2024-09:47:23

CONTRATO 071_2024 ANDRESSA.pdf

Tipo: Contrato

06/08/2024-09:48:34

TERMO ADITIVO SW SPORTS.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

25/10/2024-09:20:43

TA - sw - supressão.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

13/02/2025-09:14:54

TERMO ADITIVO N°002_2025 SW SPORTS.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

31/07/2025-16:19:23

TERMO ADITIVO N° 001_2025 ANDRESSA.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

06/08/2025-09:04:36

3º TA - SUPRESSÃO - OFICINEIRO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

22/09/2025-17:20:03

TERMO ADITIVO - Contrato 71_2024.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

07/08/2026-09:06:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0006 - 49.233.309 ANDRESSA MARTINS ROSSINE

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0006 - SW GESTAO E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0006

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

01 (um) Orientador Social para Idosos, por 12 meses - 20h semanais (80h mensais)

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.181,11

Melhor lance

R$ 1.940,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

01 (um) Oficineiro de Inclusão Digital, por 12 meses - 20h semanais (80h mensais)

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.130,00

Melhor lance

R$ 1.840,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

01 (um) Oficineiro de Pintura, por 12 meses - 03h semanais (12h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.497,33

Melhor lance

R$ 1.390,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

01 (um) Oficineiro de Manicure e Pedicure, por 12 meses - 03h semanais (12h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.931,70

Melhor lance

R$ 1.840,00

Unidade:

SVÇ

Item 5

Homologado

01 (um) Oficineiro de Canto e Coral, por 12 meses - 03h semanais (12h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.479,66

Melhor lance

R$ 1.390,00

Unidade:

SVÇ

Item 6

Homologado

01 (um) Oficineiro de Dança, por 12 meses - 06h semanais (24h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.411,11

Melhor lance

R$ 1.250,00

Unidade:

SVÇ

Item 7

Homologado

01 (um) Oficineiro de Jogos Coletivos, por 12 meses (03h semanais- 12h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 772,00

Melhor lance

R$ 739,00

Unidade:

SVÇ

Item 8

Homologado

01 (um) Oficineiro de Corte e Costura , por 12 meses (06h semanais- 24h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.817,11

Melhor lance

R$ 2.640,00

Unidade:

SVÇ

Item 9

Homologado

01 (um) Oficineiro de Pães / Guloseimas, por 12 meses (16h mensais).

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.882,00

Melhor lance

R$ 2.740,00

Unidade:

SVÇ

07/08/2026
07/08/2026 12:06:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO - Contrato 71_2024.pdf) em 07/08/2026 às 09:06.
22/09/2025
22/09/2025 20:20:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º TA - SUPRESSÃO - OFICINEIRO.pdf) em 22/09/2025 às 17:20.
06/08/2025
06/08/2025 12:04:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO N° 001_2025 ANDRESSA.pdf) em 06/08/2025 às 09:04.
31/07/2025
31/07/2025 19:19:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO N°002_2025 SW SPORTS.pdf) em 31/07/2025 às 16:19.
13/02/2025
13/02/2025 12:14:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TA - sw - supressão.pdf) em 13/02/2025 às 09:14.
25/10/2024
25/10/2024 12:20:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO SW SPORTS.pdf) em 25/10/2024 às 09:20.
26/07/2024
26/07/2024 14:22:32 | Sistema
O item 0006 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
26/07/2024 14:22:15 | Sistema
O item 0006 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
26/07/2024 14:01:38 | Sistema
A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.
26/07/2024 13:50:37 | Sistema
Motivo: Prezado Arrematante, gentileza encaminhar os seguintes documentos complementares: i) certidão negativa municipal atualizada ii) proposta atualizada de acordo com o último lance ofertado.
26/07/2024 13:50:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 26/07/2024.
26/07/2024 13:10:34 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante 49.233.309 ANDRESSA MARTINS ROSSINE com lance de R$ 1.250,00.
26/07/2024 13:10:34 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 6.8 e 6.8.6 do Termo de Referência, os oficineiros de dança deverão apresentar, no momento da assinatura do contrato, as qualificações necessárias para prestação dos serviços descritos no edital, sob pena de inabilitação. No presente caso, a empresa Arrematante, SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou os documentos da prestadora de serviço “DIEGO MARTINS FIT”, CNPJ nº 23.748.374/0001-95, ocasião em que foi observado que o referido cadastro junto À Receita Federal do Brasil encontra-se “INAPTO”, por motivo de “omissão de declarações”. Dessa forma, diante da inaptidão constatada, a empresa arrematante será desclassificada no item 6, conforme previsão do item 14.11 do edital, com a convocação da 2ª colocada para prosseguimento do processo.
26/07/2024 13:10:34 | Sistema
O fornecedor SW SPORTS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0006 pela autoridade competente.
26/07/2024 13:06:37 | Sistema
Motivo: Dessa forma, diante da inaptidão constatada, a empresa arrematante será desclassificada no item 6, conforme previsão do item 14.11 do edital, com a convocação da 2ª colocada para prosseguimento do processo, conforme despacho lançado no processo.
26/07/2024 13:06:37 | Sistema
O item 0006 teve a adjudicação revertida por WAGNER BENTO DA COSTA.
26/07/2024 13:06:02 | Sistema
Motivo: Dessa forma, diante da inaptidão constatada, a empresa arrematante será desclassificada no item 6, conforme previsão do item 14.11 do edital, com a convocação da 2ª colocada para prosseguimento do processo, nos termos do despacho anexo ao processo.
26/07/2024 13:06:02 | Sistema
O item 0006 teve a homologação revertida por WAGNER BENTO DA COSTA.
25/07/2024
25/07/2024 14:29:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE RECURSO.pdf) em 25/07/2024 às 11:29.
25/07/2024 14:28:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO INABILITAÇÃO SW DANÇA ass.pdf) em 25/07/2024 às 11:28.
05/07/2024
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:46:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 14:45:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
05/07/2024 11:35:42 | Pregoeiro
Bom dia!
05/07/2024 11:35:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/07/2024 11:34:34 | Sistema
Os recursos do item 0006 foram encaminhados para julgamento.
02/07/2024
02/07/2024 12:41:40 | Sistema
O fornecedor SW SPORTS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0006.
01/07/2024
01/07/2024 14:23:29 | Sistema
O fornecedor 49.233.309 ANDRESSA MARTINS ROSSINE - ME enviou recurso para o item 0006.
26/06/2024
26/06/2024 13:32:59 | Pregoeiro
A intenção recursal foi aceita para o item 6, devendo o licitante apresentar suas razões dentro do prazo fixado, bem como as contrarrazões deverão também ser apresentadas dentro do prazo definido.
26/06/2024 13:31:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/07/2024 às 18:00.
26/06/2024 13:30:59 | Sistema
Intenção: 1-não localizei o certificado da pessoa que exercerá a função, devidamente registrado e atual (item 10.7) 2-contrato social da vencedora está desatualizado (exigencia edital - item 10.8) 3-balanço anual ultrapassa limite ME (item 8.6) 4-certidão JUCESP desatualizada (6.2.a - item 14.1) 5-registrei o mesmo valor do lance vencedor, que não foi registrado e também não tive oportunidade de desempate, ante preferência MEI (item 6.26 e 6.27)
26/06/2024 13:30:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
26/06/2024 13:30:53 | Sistema
Intenção: Manifesto pela intenção de recurso, 1.não localizei certificado da pessoa que exercerá a função de oficineiro de dança regularmente registrada e atual no orgão. 2.contrato social da vencedora está em desacordo com edital (vencido).3.balanço anual ultrapassa limite ME, 4.certidão jucesp desatualizada.5. registrei o mesmo valor do lance e não foi registrado no desempate, pois sou MEI.
26/06/2024 13:30:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0006.
26/06/2024 13:21:27 | Sistema
O fornecedor 49.233.309 ANDRESSA MARTINS ROSSINE - ME declarou intenção de recurso para o item 0006.