A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: A empresa já foi inabilitada em razão da não ter atendido aos quantitativos mínimos previstos em edital, conforme parecer técnico emitido, tendo a intenção recursal perdido seu objeto.

Intenção: De acordo com Item 16.5 do Edital o acervo do licitante HIPERMOLDE não atinge o mínimo do Item: "Execução de Piso de Concreto, com acabamento superficial, espessura de 15 cm, fck 30 MPA", pois o mesmo só apresenta atestado de 386,10m², e no edital do certame exige 443,00m².

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Tendo em vista e decisão de inabilitação da empresa arrematante, está aberto prazo para intenção recursal.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2024 às 11:09.

Motivo: Conforme parecer emitido pelo Departamento de Obras da Prefeitura, a empresa não apresentou quantitativo mínimo quanto ao item 2 dos itens de maior relevância, sendo inviável a sua habilitação na licitação.

O fornecedor HIPERMOLDE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Passaremos à análise dos documentos de habilitação da arrematante.

O item 0001 tem como novo arrematante HIPERMOLDE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA com lance de R$ 1.402.931,30.

Motivo: Portanto, diante da constatação de que a empresa arrematante e habilitada não possui capacidade técnica para atendimento do objeto da licitação por si só, por não ser fabricante das peças exigidas, sendo que poderia alcançar tal condição apenas se efetuasse a subcontratação de parte superior ao limite do objeto previsto em edital, é de rigor que seja acolhidas as razões apresentadas no recurso, com a reconsideração da decisão que habilitou a empresa OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA., para que seja declarada inabilitada no item objeto da licitação.

O fornecedor OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Portanto, diante da constatação de que a empresa arrematante e habilitada não possui capacidade técnica para atendimento do objeto da licitação por si só, por não ser fabricante das peças exigidas, sendo que poderia alcançar tal condição apenas se efetuasse a subcontratação de parte superior ao limite do objeto previsto em edital, é de rigor que seja acolhidas as razões apresentadas no recurso, com a reconsideração da decisão que habilitou a empresa OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA., para que seja declarada inabilitada no item objeto da licitação.

Foi revertida a habilitação do fornecedor OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Portanto, diante da constatação de que a empresa arrematante e habilitada não possui capacidade técnica para atendimento do objeto da licitação por si só, por não ser fabricante das peças exigidas, sendo que poderia alcançar tal condição apenas se efetuasse a subcontratação de parte superior ao limite do objeto previsto em edital, é de rigor que seja acolhidas as razões apresentadas no recurso, com a reconsideração da decisão que habilitou a empresa OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA., para que seja declarada inabilitada no item objeto da licitação.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Foi verificado que a empresa arrematante não possui capacidade técnica para atendimento do objeto da licitação, nos termos da fundamentação da decisão anexa.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

Bom dia. Em razão da apresentação das razões recursais pela empresa HIpermolde, está aberto prazo para contrarrazões pela empresa Oliveira Engenharia, até o dia 23/02/2024 às 18h.

O fornecedor HIPERMOLDE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

Recebidas as intenções recursais apresentadas, os prazos para apresentação das razões e contrarrazões são as definidas e elencadas no chat, quando então será julgado o recurso interposto.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/02/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/02/2024 às 18:00.

Intenção: O Licitante vencedor não comprova em nenhum dos documentos apresentados ter capacidade de entregar a referida obra sem subcontratar no mínimo 64% do valor total do edital. O Licitante vencedor não comprova no seu CNAE, no seu contrato social, na sua inscrição municipal, enfim, em documento algum sua capacidade técnica de executar a obra sem ferir o disposto no item 27 do referido edital, visto que, por obvio, terá que subcontratar a fabricação da estrutura pré moldada.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: De acordo com item 27 do presente edital, o licitante vencedor poderá subcontratar até 25% do objeto desta licitação. Como o item 1.6.1.1 BARRACÃO EM ESTRUTURA PRÉ MOLDADA corresponde a 64% do valor licitado, o licitante vencedor, obrigatoriamente, terá que ser fabricante de estruturas pré fabricadas, uma vez que não será permitido que o mesmo subcontrate tal item.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor HIPERMOLDE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Está aberto o prazo de intenção recursal quanto à habilitação do arrematante.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/02/2024 às 16:23.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA.

Análise finalizada.

Após a finalização, os licitante serão avisados pelo chat.

Boa tarde. Os documentos estão sob análise quanto à habilitação técnica e operacional da empresa pelo Departamento responsável.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Arrematante, gentileza encaminhar os seguintes documentos complementares: i) documento pessoal do representante legal da empresa e ii) inscrição municipal do local da sede.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/02/2024.

Encerrada a fase de intenção recursal, passaremos à análise dos documentos do Arrematente.

O fornecedor HIPERMOLDE CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Encerrada a etapa de negociação, está aberto prazo de 10 minutos para intenção recursal.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/02/2024 às 10:05.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 15/02/2024 às 09:55.

Prezado Arrematante, há margem para negociação do valor da proposta?

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.400.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.400.000,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.417.888,09 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 15/02/2024 às 09:47:04.