O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para instalação de “lombofaixa” acessíveis para pedestres em diversos pontos do município de Pariquera-Açu, conforme descrição dos...
CPE Nº 017/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATO MACHADO ROCHA PERES
Autoridade Competente:
WAGNER BENTO DA COSTA
Apoio:
CARLOS ALBERTO MARTINS, JULIO CESAR CUGLER
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 12:39
Inicio das Propostas
23/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - EXECUÇÃO DE LOMBO-FAIXA ACESSÍVEL PARA PEDESTRES VF ass.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:37:47
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:38:15
ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:38:15
ANEXO III - ACERVO TÉCNICO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:38:15
ANEXO IV - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:38:15
ANEXO V - IMAGENS ILUSTRATIVAS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:38:15
ANEXO VI - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-09:38:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de OBRAS E SERVIÇOS C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 185.549,46
Melhor lance:
R$ 159.000,00
Unidade:
SVÇ
19/03/2026
19/03/2026 16:58:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNER BENTO DA COSTA.
19/03/2026 16:57:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNER BENTO DA COSTA.
19/03/2026 13:42:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 13:07:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 10:17.
19/03/2026 13:07:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/03/2026 13:07:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ULTRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
19/03/2026 13:06:11 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
18/03/2026
18/03/2026 19:38:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 19:04:58 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada amanhã (19/03) às 10h.
18/03/2026 19:04:22 | Sistema
Motivo: Prezado Arrematante, gentileza encaminhar os documentos pessoais de todos os sócios da empresa para fins de análise de habilitação, conforme previsão do item 10.10 do Edital.
18/03/2026 19:04:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 19:02:51 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
18/03/2026 17:03:35 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão hoje (18/03) às 16h.
18/03/2026 17:03:12 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
18/03/2026 14:26:57 | Sistema
Motivo: Prezado Arrematante, há margem para negociação do valor ofertado?
18/03/2026 14:26:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 14:13:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ULTRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 159.000,00.
18/03/2026 14:13:59 | Sistema
O fornecedor JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/03/2026 14:13:59 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar os documentos solicitados em diligência, prejudicando a análise acerca da sua habilitação, dessa forma, conforme previsão do item 10.6 do edital, esta será inabilitada do certame.
18/03/2026 14:13:59 | Sistema
O fornecedor JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi inabilitado no processo.
18/03/2026 14:12:47 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
18/03/2026 12:10:22 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada hoje (18/03) às 11h10.
18/03/2026 12:09:49 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
17/03/2026
17/03/2026 19:41:19 | Sistema
Motivo: Prezada Arrematante, gentileza anexar os seguintes documentos para fins de análise de habilitação: - Certidão de falência atualizada - Certidão negativa de débitos municipais - Certidão negativa de débitos federais
17/03/2026 19:41:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:41 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 19:39:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 156.135,70.
17/03/2026 19:39:18 | Sistema
Motivo: Revendo a decisão anterior, a empresa Arrematante se enquadra nos parâmetros da LC 123/2006, havendo a incidência do artigo 43, `PAR`1º. Dessa forma, decido por revogar a decisão de inabilitação da empresa quanto a este ponto, retornando para a fase de análise de habilitação quanto aos demais elementos previstos em edital.
17/03/2026 19:39:18 | Sistema
O fornecedor JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
17/03/2026 19:38:47 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
17/03/2026 17:29:25 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada hoje (17/03) às 16h30.
17/03/2026 17:29:02 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
13/03/2026
13/03/2026 17:56:28 | Sistema
Motivo: Prezado Arrematante, gentileza encaminhar a proposta readequada com a planilha individualizada dos preços, conforme previsão em edital.
13/03/2026 17:56:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 17:03:53 | Sistema
Motivo: Prezada Arrematante, há margem para negociação do valor ofertado?
13/03/2026 17:03:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:33 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 17:03:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ULTRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 159.000,00.
13/03/2026 17:03:16 | Sistema
O fornecedor JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/03/2026 17:03:16 | Sistema
Motivo: A empresa Arrematante apresentou certidão municipal positiva de débitos, sem qualquer indicação de que a exigibilidade tenha sido suspensa nos termos do CTN, portanto, não está apta para contratação pela Administração, motivo pelo qual será inabilitada do certame por descumprimento do item 12.7 do edital.
13/03/2026 17:03:16 | Sistema
O fornecedor JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi inabilitado no processo.
13/03/2026 17:01:00 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
13/03/2026 14:27:32 | Agente de Contratação
Informo que retomaremos a sessão pública hoje (13/03) às 14h.
13/03/2026 14:27:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
09/03/2026
09/03/2026 19:09:24 | Agente de Contratação
Faremos a análise dos documentos de habilitação e a data e horário de retorno da sessão pública serão informados através deste chat e do e-mail cadastrado na plataforma.
09/03/2026 18:34:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 15:44.
09/03/2026 18:34:05 | Sistema
O fornecedor JOB ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/03/2026 18:33:26 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
09/03/2026 16:50:37 | Agente de Contratação
Informo que retomaremos a sessão pública hoje (09/03) às 15h30.
09/03/2026 16:50:00 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
09/03/2026 13:44:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026 12:50:55 | Sistema
Motivo: Prezado Arrematante, gentileza encaminhar a proposta readequada com a planilha individualizada dos preços, conforme previsão em edital.