Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO PIGOZZI, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO...

15/2026
Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Richardson de Sousa Alexandre.

Autoridade Competente:

VERA LUCIA ALVES

Apoio:

EDUARDO HENRIQUE GUERATO AFONSO, GISELI RICCI DA SILVA SOUZA, PAULO CÉSAR PRESSENDO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2026 às 14:36

Início das Propostas

09/04/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

14/04/2026 às 11:59

Início da Fase de Lances

14/04/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

14/04/2026 às 18:00

Documentos

edital_15-2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

08/04/2026-11:26

cron.fisicfinanc_15-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:09:23

memorialdecalculo_15-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:09:49

memorialdescritivo_15-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:10:08

planilhaorcamentaria_15-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:10:26

proj.fotogr.disp15.26.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-10:10:47

esclarecimento erosão.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2026-17:27:24

disp.15.26 desp.encaminhamento.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-08:38:30

DESP.ENCAM.DISP15.26.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-16:08:39

ANALISE PLANILHAS JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-16:55:41

ANALISE PLANILHAS JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-16:55:44

desp disp. 15.26.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-16:44:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CONTENCAO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.579.806,26

Melhor lance:

R$ 4.770.000,00

Unidade:

UN

27/04/2026
27/04/2026 13:31:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VERA LUCIA ALVES.
27/04/2026 13:31:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VERA LUCIA ALVES.
27/04/2026 13:30:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/04/2026 13:28:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
24/04/2026
24/04/2026 10:58:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 19:45:39 | Sistema
Motivo: peço que a empresa primeira colocada envie a documentação de habilitação;
23/04/2026 19:45:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 19:44:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (desp disp. 15.26.pdf) em 23/04/2026 às 16:44.
22/04/2026
22/04/2026 20:05:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026 20:01:00 | Sistema
Motivo: Diligência para correção de planilhas e cronogramas, conforme anexo.
22/04/2026 20:01:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 19:55:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANALISE PLANILHAS JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 22/04/2026 às 16:55.
22/04/2026 19:55:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANALISE PLANILHAS JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 22/04/2026 às 16:55.
22/04/2026 10:38:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 19:42:42 | Operador de Compra Direta
ENVIAR CRONOGRAMAS, PLANILHAS E PROPOSTAS CONFORME CITADO ACIMA, EM VIRTUDE DO FERIADO E PONTO FACULTATVIO, A DATA LIMITE FOI AGENDADA PARA O DIA 22/04/26, AS 10:00
17/04/2026 19:41:31 | Sistema
(CONT. 2) e totais, incluindo todas as despesas direta
17/04/2026 19:41:31 | Sistema
(CONT. 1) das planilhas anexas assim como o valor dos serviços com base nas especificações constantes dos Memoriais Descritivos; j).. - Sistema - Motivo: diligencia para enviar> a) Indicação do preço global (mencionar ao lado/abaixo do preço global o valor total referente aos materiais e o valo total referente aos serviços); b) Nos preços indicados na proposta deverão estar computadas as despesas diretas e indiretas, impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, acidentários, despesas com mão de obra, transporte, equipamentos e outras incidentes; c) Prazo de validade da proposta de, no mínimo 90 (noventa) dias corridos, a contar da abertura da licitação; d) Declaração que está ciente, aceita e se submete a todas as regras do presente Edital; e) Prazo para conclusão dos serviços que não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro; f) Planilha orçamentária com especificações, unidades e quantidades em que constarão todos os preços unitários...
17/04/2026 19:41:31 | Sistema
Motivo: (CONT. 2) A proposta deverá ser apresentada conforme cronograma físico-financeiro e orçamentos anexos, devendo osvalores monetários em reais, por item, respeitada a Planilha Orçamentária que segue anexa, devidamente assinada pelo Engenheiro/Arquiteto responsável e representante legal da empresa licitante; ___________________________________________________________________________ Dispensa Eletrônica nº 15/2026 - Processo Nº 48/2026 - Fls. 9 / 52 g) Cronograma físico-financeiro da obra, cujo prazo de execução e valor total da obra deverão ser coincidentes aos da proposta apresentada, devidamente assinada pelo Engenheiro/Arquiteto responsável e representante legal da empresa licitante; h) Indicação do(s) responsável(is) técnico(s) pelos serviços, através de declaração assinada pelo responsável da empresa, vide modelo no ANEXO II; i) Preços totais líquidos expressos em moeda corrente com no máximo 2 (dois) dígitos após a vírgula, para os itens e subitens... (CONTINUA)
17/04/2026 19:41:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 19:36:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/04/2026 19:11:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor INFRATECH ENGENHARIA LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 17/04/2026 às 16:31, encerrando às 16:36:00.
17/04/2026 19:09:59 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor INFRATECH ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
17/04/2026 19:09:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 4.770.000,00.
17/04/2026 19:09:59 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICADA CONFORME ANEXO.
17/04/2026 19:09:59 | Sistema
O fornecedor CONTEMIX CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/04/2026 19:08:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DESP.ENCAM.DISP15.26.pdf) em 17/04/2026 às 16:08.
17/04/2026 13:27:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 11:40:53 | Sistema
Motivo: diligencia para acerto das planilhas e cronogramas conforme anexo.
17/04/2026 11:40:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 11:38:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (disp.15.26 desp.encaminhamento.pdf) em 17/04/2026 às 08:38.
14/04/2026
14/04/2026 22:14:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 19:36:12 | Operador de Compra Direta
obs. as assinaturas deve ser feitas sempre pelo e-cpf tanto do responsável técnico, tanto pelo responsável pela empresa.
14/04/2026 19:34:49 | Sistema
(CONT. 2) A proposta deverá ser apresentada conforme cronograma físico-financeiro e orçamentos anexos, devendo os
14/04/2026 19:34:49 | Sistema
(CONT. 1) valores monetários em reais, por item, respeitada a Planilha Orçamentária que segue anexa, devidamente assinada pelo Engenheiro/Arquiteto responsável e representante legal da empresa licitante; ___________________________________________________________________________ Dispensa Eletrônica nº 15/2026 - Processo Nº 48/2026 - Fls. 9 / 52 g) Cronograma físico-financeiro da obra, cujo prazo de execução e valor total da obra deverão ser coincidentes aos da proposta apresentada, devidamente assinada pelo Engenheiro/Arquiteto responsável e representante legal da empresa licitante; h) Indicação do(s) responsável(is) técnico(s) pelos serviços, através de declaração assinada pelo responsável da empresa, vide modelo no ANEXO II; i) Preços totais líquidos expressos em moeda corrente com no máximo 2 (dois) dígitos após a vírgula, para os itens e subitens das planilhas anexas assim como o valor dos serviços com base nas especificações constantes dos Memoriais Descritivos; j)...
14/04/2026 19:34:49 | Sistema
Motivo: diligencia para enviar> a) Indicação do preço global (mencionar ao lado/abaixo do preço global o valor total referente aos materiais e o valo total referente aos serviços); b) Nos preços indicados na proposta deverão estar computadas as despesas diretas e indiretas, impostos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários, acidentários, despesas com mão de obra, transporte, equipamentos e outras incidentes; c) Prazo de validade da proposta de, no mínimo 90 (noventa) dias corridos, a contar da abertura da licitação; d) Declaração que está ciente, aceita e se submete a todas as regras do presente Edital; e) Prazo para conclusão dos serviços que não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro; f) Planilha orçamentária com especificações, unidades e quantidades em que constarão todos os preços unitários e totais, incluindo todas as despesas diretas e indiretas correspondentes, bem como, o preço total para execução da obra objetivada com... (CONTINUA)
14/04/2026 19:34:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 18:08:56 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.687.030,41.
14/04/2026 18:07:19 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO PARA QUE A EMPRESA ADEQUE O VALOR AS PLANILHAS.
14/04/2026 18:07:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:35 do dia 14/04/2026.
14/04/2026 18:06:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONTEMIX CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 4.687.037,26.
14/04/2026 18:05:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/04/2026 18:05:04 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
14/04/2026 18:00:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.907.188,09 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/04/2026 às 15:05:01.
14/04/2026 18:00:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
14/04/2026 12:37:44 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.890.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
14/04/2026 12:15:54 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.890.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
14/04/2026 12:10:39 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.907.188,09 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
14/04/2026 12:00:02 | Sistema
O processo foi aberto.
10/04/2026
10/04/2026 20:27:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (esclarecimento erosão.pdf) em 10/04/2026 às 17:27.
09/04/2026
09/04/2026 13:10:47 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (proj.fotogr.disp15.26.pdf) em 09/04/2026 às 10:10.