Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de prestação de serviços de locação de sistema integrado e oficial de comunicação interna, externa, gestão documental e central de atendimento, com no mínimo os seguintes módulos: memorandos,...

17/2025
Prefeitura Municipal de Marabá Paulista
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lourenço Garcia Neto

Autoridade Competente:

APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL

Apoio:

ANDERSON MARTINS FERRARI, ELIZANGELA APARECIDA SOUZA, SILVIA CRISTINA ARFELLI SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 12:56

Inicio das Propostas

18/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

31/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/01/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

05/01/2026 às 11:01

Documentos

Edital Pe 0172025.pdf

Tipo: Edital

17/12/2025-09:56:07

EDITAL PE017-RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-10:14:16

aviso RETIFICAÇÃO PE 017-2025.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

18/12/2025-10:17:35

Esclarecimentos - Solicitação de esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/12/2025-14:58:23

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEM...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.656,46

Melhor lance:

R$ 4.640,00

Unidade:

MÊS

09/01/2026
09/01/2026 13:07:00 | Sistema
O item 0001 foi homologado por APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL.
09/01/2026 13:06:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL.
06/01/2026
06/01/2026 12:49:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/01/2026 11:43:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 09:43.
06/01/2026 11:43:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRODUTO DIGITAL LTDA.
06/01/2026 11:31:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 08:41.
06/01/2026 11:31:03 | Sistema
O fornecedor PRODUTO DIGITAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/01/2026
05/01/2026 19:53:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026 19:35:43 | F. PRODUTO DIGITAL LTDA
Negociação Item 0001: Prezado(a), informo que já ofertamos nosso melhor valor na fase de lances.
05/01/2026 19:30:23 | Pregoeiro
Em razão do encerramento do expediente, às 17h00, fica suspensa a sessão pública, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos, a fim de possibilitar o anexo dos documentos de habilitação, bem como a realização da fase de negociação. A sessão será retomada no dia 06/01, às 08h30, para análise da documentação apresentada.
05/01/2026 19:28:15 | Sistema
Motivo: Anexe os documentos de habilitação
05/01/2026 19:28:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:27 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 19:27:49 | Sistema
Motivo: Coloque o melhor valor
05/01/2026 19:27:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:27 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 19:26:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/01/2026 18:51:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor IDEIA GOOD SOLUCOES PARA INTERNET LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 16:21, encerrando às 16:26:00.
05/01/2026 18:50:24 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor IDEIA GOOD SOLUCOES PARA INTERNET LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
05/01/2026 18:50:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRODUTO DIGITAL LTDA com lance de R$ 4.640,00.
05/01/2026 18:50:24 | Sistema
Motivo: Não anexou os documentos de habilitação
05/01/2026 18:50:24 | Sistema
O fornecedor SYNC2B CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEGRACAO CORPORATIVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/01/2026 16:50:22 | Sistema
Motivo: Anexe os documentos de habilitação
05/01/2026 16:50:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 16:49:54 | Sistema
Motivo: Coloque o melhor valor
05/01/2026 16:49:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:49 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 16:49:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SYNC2B CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEGRACAO CORPORATIVA LTDA com lance de R$ 4.560,96.
05/01/2026 16:49:31 | Sistema
(CONT. 2) objetivo. Diante do exposto, decide-se pela desclassificação da licitante, com o regular prosseguimento do certame.
05/01/2026 16:49:31 | Sistema
(CONT. 1) suporte técnico genérico e serviços correlatos, ainda que executados para entes públicos. Todavia, tais serviços não se mostram compatíveis com o objeto licitado, não havendo comprovação de experiência na locação, implantação ou operação de sistema integrado de gestão administrativa e documental, tampouco na disponibilização dos módulos funcionais exigidos.Nos termos do art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a qualificação técnica deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e complexidade. Conforme leciona Marçal Justen Filho, a qualificação técnica representa o domínio de conhecimentos e habilidades necessários à execução do objeto, requisito não atendido no caso concreto.A jurisprudência do TCU e do TCE-SP é firme no sentido de que atestados genéricos ou incompatíveis não suprem a exigência de qualificação técnica, sob pena de violação aos princípios da vinculação ao edital e do julgamento...
05/01/2026 16:49:31 | Sistema
Motivo: DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Na análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 25.245.918/0001-21, verificou-se que os atestados de capacidade técnica apresentados não atendem às exigências do edital, razão pela qual se impõe a sua desclassificação. O objeto da licitação consiste na locação de sistema integrado e oficial de comunicação interna e externa, gestão documental e central de atendimento, abrangendo, obrigatoriamente, módulos como memorandos, circulares, ofícios, protocolos eletrônicos, gestão de processos administrativos com workflow, ouvidoria digital, pedidos de acesso à informação (LAI), atos oficiais e assinatura digital em lote.Os atestados apresentados referem-se, em sua maioria, à prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de websites, portais institucionais, soluções de e-commerce, hospedagem de sites, webmail, DNS,... (CONTINUA)
05/01/2026 16:49:31 | Sistema
O fornecedor MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/01/2026 15:40:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026 13:58:59 | Pregoeiro
Em razão do horário de almoço, a sessão fica suspensa até as 13h30, quando será retomada para regular prosseguimento.
05/01/2026 13:56:31 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação
05/01/2026 13:56:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 13:56:10 | Sistema
Motivo: Colocar seu melhor valor
05/01/2026 13:56:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:55 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 13:55:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAKROMEDIA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA com lance de R$ 4.540,00.
05/01/2026 13:55:40 | Sistema
(CONT. 2) julgamento objetivo.Diante do exposto, resta caracterizado o não atendimento às exigências de qualificação técnica.
05/01/2026 13:55:40 | Sistema
(CONT. 1) contratado”, razão pela qual o conteúdo dos atestados deve ser suficiente para permitir a aferição objetiva dessa aptidão, considerando a natureza do serviço, o grau de complexidade, o escopo e a compatibilidade com as exigências editalícias. Todavia, os atestados apresentados pela licitante possuem descrição genérica, limitando-se à menção ampla de “prestação de serviços de tecnologia da informação”, sem detalhamento técnico mínimo que permita comprovar a execução de objeto compatível com aquele licitado, inviabilizando a verificação objetiva da capacidade técnica exigida.A jurisprudência do Tribunal de Contas da União é pacífica no sentido de que atestados genéricos não são aptos a comprovar qualificação técnica (Acórdãos nº 1.214/2013 e nº 2.622/2015 – Plenário), entendimento igualmente adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que veda a habilitação baseada em documentos imprecisos, por afronta aos princípios da vinculação ao edital e do...
05/01/2026 13:55:40 | Sistema
Motivo: DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Na análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa DEVGIS Consultoria em Geotecnologias e Sistemas LTDA, verificou-se que os atestados de capacidade técnica juntados aos autos não atendem às exigências previstas no instrumento convocatório, razão pela qual se impõe a sua inabilitação no presente certame.O edital exige a comprovação de aptidão técnica mediante apresentação de atestado(s) que demonstre(m) a execução anterior de serviços pertinentes e compatíveis em características, quantidades e complexidade com o objeto licitado, conforme dispõe o art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Tal exigência visa assegurar que o contratado possua efetiva capacidade para executar o objeto pretendido pela Administração. Consoante leciona Marçal Justen Filho, a qualificação técnica consiste no “domínio de conhecimentos e habilidades teóricas e práticas para a execução do objeto a ser... (CONTINUA)
05/01/2026 13:55:40 | Sistema
O fornecedor DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/01/2026 12:39:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/01/2026 11:51:19 | Sistema
Motivo: Anexar proposta atualizada e documentos para habilitação
05/01/2026 11:51:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 11:50:40 | Sistema
Motivo: Colocar melhor valor
05/01/2026 11:50:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 05/01/2026.
05/01/2026 11:48:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - ME com lance de R$ 4.530,00.
05/01/2026 11:48:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/01/2026 11:35:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/01/2026 11:35:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
05/01/2026 11:12:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.