CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA.
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lourenço Garcia Neto
Autoridade Competente:
APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL
Apoio:
Celso Arfeli, Elizangela Carvalho Silva, Luiz Henrique Gaudioso
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2024 às 13:15
Inicio das Propostas
13/09/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/10/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
18/10/2024 às 11:01
Documentos
EDITAL PR CE001-2024-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA .pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:12:30
ANEXO A PT1.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:12:30
ANEXO A PT2.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:12:30
ANEXO B.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:12:30
ANEXO C.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:12:30
ANEXO D.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:12:30
Visita_tecnica_Pavimentacao_Estadual_convenio_101514_2024.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:20:30
Itens_de_relevancia_Pavimentacao_Estadual_convenio_101514_2024.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-10:20:46
emissao_0A94478B5E49F7C860ECA9EA_memorando-3--1.484-2024_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
08/11/2024-10:29:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 555.030,97
Melhor lance
R$ 513.939,69
Unidade:
SVÇ
25/11/2024
25/11/2024 12:26:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL.
25/11/2024 12:26:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL.
25/11/2024 11:24:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/11/2024
11/11/2024 12:35:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/11/2024 às 23:59.
11/11/2024 12:20:37 | Sistema
Intenção: 1) Observe que as declarações estão assinadas e redigidas fora do prazo, certame sessão 18/10/2024 declaração redigida e assinada dia 08/11/2024, sendo claro que inserção do documento fora do prazo. Curiosamente as mesmas declarações que geraram a inabilitação da empresa Pontal Engenharia.
11/11/2024 12:20:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/11/2024 12:13:01 | Sistema
O fornecedor PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2024 11:31:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 09:31.
11/11/2024 11:31:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/11/2024 11:31:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
08/11/2024
08/11/2024 15:40:17 | Agente de Contratação
a fase de habilitação ocorrera na segunda feira dia as 08:30 11-11-2024
08/11/2024 15:12:48 | Sistema
Motivo: a empresa ja anexou as diligencias
08/11/2024 15:12:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA no item 0001.
08/11/2024 15:10:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/11/2024 15:08:31 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 513.939,69.
08/11/2024 14:54:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 08/11/2024.
08/11/2024 13:33:07 | Sistema
Motivo: anexe os documentos de habilitação e a proposta ajustada e a planilha orçamentari
08/11/2024 13:33:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:32 do dia 08/11/2024.
08/11/2024 13:31:32 | Sistema
Motivo: Coloque seu melhor valor
08/11/2024 13:31:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:31 do dia 08/11/2024.
08/11/2024 13:30:28 | Sistema
(CONT. 1) REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; Dado o exposto, optamos por dar provimento ao recurso com a inabilitação da empresa PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
08/11/2024 13:30:28 | Sistema
Motivo: Tendo em vista análise minunciosa dos fatos a comissão de contratação opta por seguir o parecer da assessoria de licitação para dar provimento parcial ao recurso, culminando na inabilitação da empresa PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA pelo não envio da proposta final nos termos editalícios. Cabe ressaltar ainda que a empresa em questão não apresentou outras declarações solicitadas no edital ANEXO-II- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS LOCAIS E CONDIÇÕES. (...) ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO; ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII, ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA; ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA; ANEXO VIII– MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS... (CONTINUA)
08/11/2024 13:30:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
08/11/2024 13:29:40 | Sistema
Motivo: Tendo em vista análise minunciosa dos fatos a comissão de contratação opta por seguir o parecer da assessoria de licitação para dar provimento parcial ao recurso,culminando na inabilitação da empresa PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
08/11/2024 13:29:40 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
29/10/2024
29/10/2024 18:06:47 | Sistema
O fornecedor PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
24/10/2024
24/10/2024 21:01:06 | Sistema
O fornecedor CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
21/10/2024
21/10/2024 18:32:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2024 às 23:59.
21/10/2024 18:31:09 | Sistema
Justificativa: a sua empresa ja tinha deferido uma itenção de recurso e a mesma foi aceita no processo por favor pare de utilizar a Ferramenta de intenção de recursos como um chat e apresente suas razões com todas as suas alegações
21/10/2024 18:31:09 | Sistema
Intenção: A empresa declara classificada e habilitada violou diversas regras do edital. Não anexou carta proposta conforme determina as fls. 33/34. Logo, sua proposta deve ser desclassificada. Não anexou nenhuma das declarações anexas do edital. Logo, deve ser inabilitada. De igual modo, seu balanço não e registrado na junta comercial. Além disso, não foram anexados os dois últimos balanços, mas tão somente o último, violando a Lei 14.133/2021.
21/10/2024 18:31:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
21/10/2024 17:38:54 | Sistema
O fornecedor CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/10/2024 16:49:29 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção em recurso, vez que a empresa que utilizou o beneficio da LC 123/06 não faz jus a utilização dessa benesse, vez que possui contratos acima do permissivo legal.
21/10/2024 16:49:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/10/2024 16:49:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2024 às 14:49.
21/10/2024 16:48:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/10/2024 16:48:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PONTAL - ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
21/10/2024 14:25:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2024 14:21:37 | Sistema
Motivo: anexe os documentos de habilitação
21/10/2024 14:21:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:21 do dia 21/10/2024.
21/10/2024 14:02:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2024 às 11:12.
21/10/2024 13:40:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2024 13:39:38 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 513.989,58.
21/10/2024 13:01:55 | Sistema
Motivo: CORREÇÃO NA PLANILHA
21/10/2024 13:01:55 | Sistema
A data limite para negociação foi redefinida pelo agente de contratação para 21/10/2024 às 11:00.
21/10/2024 13:01:37 | Agente de Contratação
PARA ESSE CORREÇÃO VOU DAR MEIA HORA
21/10/2024 13:00:59 | Agente de Contratação
A proposta esta com erro de soma nos itens 2.1 e 2.2 (esta em vermelho), desse erro a planilha fica R$ 0,01 mais barata do que a proposta da empresa.
21/10/2024 11:34:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2024 11:31:56 | Agente de Contratação
inisira a planilha orçamentaria e a proposta ajustada
21/10/2024 11:31:34 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2024 às 10:31.