REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA DE PAVIMENTOS.
17/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
MARCELA BORJES FERREIRA LISI
Autoridade Competente:
EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO
Apoio:
ELIANA FATIMA FARIA GALEGO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
14.133/2021
Datas
Data de Publicação
03/03/2026 às 18:28
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
PE 017- PCP contratação de empresa SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES.....pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-14:46:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ADM - PE 17-2026 - PM Jacareí.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL PE-017 - PCP.pdf
Tipo: Documento Anexo
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA DE PAVIMENTOS
03/03/2026
03/03/2026 18:28:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será concedido nesta Licitação tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e figuras equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, em razão da incidência, no caso, do art. 4º, § 1º da Lei nº 14.133, de 2021..