Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA DE PAVIMENTOS.

17/2026
Prefeitura Municipal de Jacareí
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

MARCELA BORJES FERREIRA LISI

Autoridade Competente:

EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO

Apoio:

ELIANA FATIMA FARIA GALEGO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

14.133/2021

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 18:28

Inicio das Propostas

03/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

17/03/2026 às 12:01

Documentos

PE 017- PCP contratação de empresa SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES.....pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-14:46:08

Julgamento da Impugnação - CIA MULT- IMPUG.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/03/2026-10:40:01

Julgamento da Impugnação - PAVSANE- IMPUG.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/03/2026-12:07:45

TC-6961.989.26 - Despacho CPC.pdf

Tipo: Determinação judicial

17/03/2026-09:01:24

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Manutenção Viária - GPRO 17715 2026 (1).pdf

Tipo:

06/04/2026-16:09:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação ADM - PE 17-2026 - PM Jacareí.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL PE-017 - PCP.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA DE PAVIMENTOS

Andamento do processo

06/04/2026
06/04/2026 19:09:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Manutenção Viária - GPRO 17715 2026 (1).pdf) em 06/04/2026 às 16:09.
06/04/2026 19:09:35 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, diante de representação em face do edital perante o TCE do Estado de SP e a necessidade de revisão do Termo Referência para melhor atender aos interesses da Administração Pública, revogo a licitação
06/04/2026 19:09:35 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
06/04/2026 17:36:27 | Sistema
Motivo: Considerando o Termo de Revogação expedido pela autoridade competente, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, fica cancelada a suspensão da sessão, tendo em vista a perda de seu objeto, em razão da revogação do certame.
06/04/2026 17:36:27 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
17/03/2026
17/03/2026 12:01:00 | Sistema
Motivo: Informo que, por determinação do Tribunal de Contas, o Pregão encontra-se suspenso temporariamente. Assim que houver definição de nova data para sua continuidade, esta será devidamente informada e publicada nos meios oficiais.
17/03/2026 12:01:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
17/03/2026 12:01:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TC-6961.989.26 - Despacho CPC.pdf) em 17/03/2026 às 09:01.
16/03/2026
16/03/2026 13:16:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CIA MULT- IMPUG.pdf) em 16/03/2026 às 10:16.
16/03/2026 13:14:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PAVSANE- IMPUG.pdf) em 16/03/2026 às 10:14.
03/03/2026
03/03/2026 18:28:18 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será concedido nesta Licitação tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e figuras equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, em razão da incidência, no caso, do art. 4º, § 1º da Lei nº 14.133, de 2021..