O lote 0001 foi homologado por EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO.

O lote 0001 foi adjudicado por EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.

Justificativa: manifestação genérica, sem especificação do que realmente não foi cumprido, prejudicando a vinculação das razões recursais.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso frente às razões que serão expostas em momento oportuno.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Tratando-se mais de uma pontuação e não intenção de recurso, como dito pelo licitante, recomendei que ele entrasse em contato com a plataforma para pedir esclarecimento da mensagem enviada aos licitantes em 13/08, que, aparentemente, ele não recebeu. E durante a sessão de pregão o informe de que rejeitaria a intenção de recurso, uma vez prestados os esclarecimentos a ele.

(CONT. 1) julgamento. Agradeço a atenção. Bom dia! 14/08/2025 14:01:13 - Pregoeiro - Prezados, boa tarde! 14/08/2025 14:04:09 - Pregoeiro - Conforme mensagem enviada no dia de ontem, 13/08/2025, retornaremos a sessão e retornaremos a fase para reavaliação da desclassificação de um fornecedor.

Intenção: Sr. Pregoeiro e Equipe, boa tarde. Nada a declarar ou apontar na documentação da empresa ROADE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Mas como participante do processo acho importante para total transparência a localização da mensagem do dia 13/08 que nesse chat diz ter sido enviada, porém não consta na relação havendo um salto de mensagens do dia 12/08 a 14/08. Pois caso a referida mensagem tenha sido enviada no dia 13/08, entraremos em contato com a plataforma para verificar bug ocorrido (pois pode em outro momento prejudicar a nossa empresa em outros processos). Temos as seguintes mensagens: 12/08/2025 11:15:25 - Pregoeiro - Prezados, considerando o recebimento dos documentos solicitados, informo que eles serão analisados pela equipe técnica. Considerando que a ação demandará tempo, informo que a sessão será retornada com a decisão em 15/08/2025, às 14h30. Solicito que estejam conectados na data informada para acompanhamento do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: manifestação genérica

Intenção: Manifestamos intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 2) aceitação de atestados similares, diligência e suspensão do certame (item 8.8). Jacareí, 24/07/2025 Paulo C. Pinheiro de Souza

(CONT. 1) (16/07/2025, item 5) destaca a restrição a materiais equivalentes, mas o indeferimento (22/07/2025) não detalha a justificativa, reforçando a ilegalidade (TC-014668/026/15; TC-021500/026/11); Desproporcionalidade (Súmula nº 24): A exigência de 50% dos quantitativos é desproporcional para serviços simples (ex.: lajotas, guias), violando a Súmula nº 24, que exige justificativa técnica (TC-01690/003/97). A Perini recomenda 25% (Acórdão nº 1.793/2011 do TCU). O indeferimento cita o artigo 67, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, mas não motiva tecnicamente; Prejuízo à Economicidade: A proposta da S&A (R$ 10.754.304,86, economia de R$ 2.255.883,94) é a mais vantajosa, e sua inabilitação viola o artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 (TC-021500/026/11; Súmula nº 263 do TCU); Ausência de Projeto Básico: A falta de projeto básico completo (art. 6º, inciso XXV, da Lei nº 14.133/2021), conf. Perini, compromete a legalidade do edital. Pedido: Requer-se a anulação da inabilitação, a...

Intenção: À Pregoeira do PE 01/2025, Pref. Mun. Jacareí Via Portal de Compras Públicas, Intenção de Recurso Administrativo – PE nº 01/2025 Obj.: Registro de preços para reforma, adequação e conservação de calçadas, travessias em desnível, calçadões e pátios públicos. Prezada Senhora Pregoeira, A S&A Oliveira Construções Ltda, Recorrente, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.2 do edital, manifesta intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação proferida na sessão de 23/07/2025, pelos motivos a seguir: Violação da Súmula nº 30 do TCESP: O edital exige atestados para serviços específicos (ex.: lajota de concreto 35 MPa, 5000 m²; piso podotátil em ladrilho hidráulico, 1950 m²), sem justificativa técnica, violando a Súmula nº 30, que proíbe exigências de atividades específicas e determina a aceitação de serviços de mesma natureza (ex.: pavimentação). A impugnação da Perini... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor ARCANTE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 14:24.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROADE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

valor estimado da contratação: R$ 13.010.188,80 - 10% R$ 1.301.018,88 - Capital social integralizado R$ 10.478.386,84

Obtive resposta da equipe da contabilidade, que sinalizou o cumprimento do item do edital que exige que o capital social integralizado seja de pelo menos 10% do valor estimado para contratação:

Boa tarde, retomamos o pregão para procedermos às proximas etapas

Boa tarde! Bom fim de semana a todos.

Sendo assim, retomaremos a sessão na segunda 18/08/2025 às 14h

O responsável pela análise na contabilidade solicitou prazo para segunda-feira 18/08.

Estamos aguardando agora a análise da contabilidade acerca do subitem 8.4.2 do edital, sobre qualificação econômico-financeira.

obrigado pelo envio

ok

Documentação Lote 0001: Prezado pregoeiro (a), enviado conforme solicitado.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Envio do anexo II, Proposta de preços com assinatura digital com certificação ICP-Brasil, cf. Dec Municipal 98/2025 e `PAR`2º, Art. 12 da Lei 14.133/2021.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 15/08/2025.

abrirei o campo para inclusão

Sr fornecedor, F. ROADE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE E. considerando a normativa do município de jacareí (Decreto 98/2025) solicito o envio do Anexo II, Proposta de Preços, assinado através de assinatura digital reconhecida pela cadeia ICP-Brasil (certificado digital) (L. 14133/2021, Art. 12, `PAR`2º)

Considerando que foi um questionamento e não intenção de recorrer, no momento oportuno, rejeitarei a intenção de recurso.

Sobre o questionamento realizado via intenção de recurso pela empresa SM Comercio e Serviço Ltda, informamos que o aviso de antecipação da sessão para o dia 14/08, para reanalise de documentos foi enviada via mensagem aos licitantes não por chat. Não sei bem como a plataforma notifica os licitantes nesta funcionalidade, mas creio que seja por e-mail. Assim, recomendo verificar a caixa de e-mails para constatar se realmente a mensagem não chegou antes de contactar a plataforma.

O fornecedor SM COMERCIO E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor ARCANTE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 14:42.

O fornecedor ROADE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Agradeço a compreensão

Sr fornecedor, apenas aguardo a sinalizção da equipe técnica sobre um questionamento que fiz. E como provavelmente está em horário de almoço, informo o retorno da sessão as 14:45, ainda hoje.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

poderia fazer a gentileza de nos enviar outra vez, já que o sistema assim solicita?

O sitema pediu para reenvir a sua ultima proposta ajustada, que tem o valor da negociação