A sessão foi finalizada.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0007 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0006 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0005 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0004 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0003 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O prazo para recursos para o fornecedor EDITORA FTD S A no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer_Edital_de_Pre_-Qualificacao_nBA_01.2026_-_SME_assinado_assinado_assinado_29_assinado.pdf) em 12/06/2026 às 12:01.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0006 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0007 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0005 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0004 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0003 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0002 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que, embora a empresa tenha atendido aos requisitos documentais, não atingiu o percentual mínimo de aproveitamento exigido no segmento da Educação Infantil. Conforme critérios eliminatórios do edital, a insuficiência pontual em qualquer um dos segmentos pedagógicos impede a validação técnica total da proposta, nos termos detalhados no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do não cumprimento integral das exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa INABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0001 foi desqualificado o fornecedor EDITORA FTD S A.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0007 foi pré-qualificado o fornecedor SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA..

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0007 foi pré-qualificado o fornecedor MAVIE REPRESENTACOES LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0007 foi pré-qualificado o fornecedor EDITORA DANGUS LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0006 foi pré-qualificado o fornecedor SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA..

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0006 foi pré-qualificado o fornecedor MAVIE REPRESENTACOES LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0006 foi pré-qualificado o fornecedor EDITORA DANGUS LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0005 foi pré-qualificado o fornecedor SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA..

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0005 foi pré-qualificado o fornecedor MAVIE REPRESENTACOES LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0005 foi pré-qualificado o fornecedor EDITORA DANGUS LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0004 foi pré-qualificado o fornecedor SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA..

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0004 foi pré-qualificado o fornecedor MAVIE REPRESENTACOES LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0004 foi pré-qualificado o fornecedor EDITORA DANGUS LTDA.

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.

Para o item 0003 foi pré-qualificado o fornecedor SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA..

Motivo: Prezados, Ao cumprimentá-los, a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o rito editalício do presente procedimento, comunica que a empresa cumpriu integralmente todos os requisitos de habilitação e os critérios pedagógicos objetivos exigidos. Ademais, a proponente atingiu o percentual mínimo de aproveitamento regulamentar em ambos os segmentos avaliados, conforme detalhado no relatório técnico-pedagógico acostado aos autos. Diante do pleno atendimento às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, esta Comissão declara a empresa devidamente HABILITADA no procedimento de Pré-Qualificação Permanente nº 01/2026.