O item 0001 foi homologado por GILIANI FORTES ROSSI.

O item 0001 foi adjudicado por GILIANI FORTES ROSSI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Boa tarde!

Sendo assim, fica encerrada a sessão.

Agardeço pela atenção e participação de todos.

Prezados, conforme informado, irei finalizar a sessão.

Sendo assim, negou-se a intenção apresentada.

Esclareço, também, que a intenção foi negada, pois a abertura da diligência para que o fornecedor habilitado esclarecesse os pontos apontados, por meio do anexo de documentos, e análise técnica da composição dos produtos possibilitou que as intenções recebidas pudessem ser respondidas e esclarecidas.

O relatório e a decisão se basearam nos apontamento da intenção de recurso recebida.

Prezados, o relatório completo do apoio técnico, que foi a base para a decisão da negativa da intenção de recurso recebida, está publicada no portal para consulta.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório - Intenção de Recurso.pdf) em 04/12/2025 às 12:08.

Solicito que estejam conectados para acompanhamento.

Irei finalizar o processo às 12h30.

Considerando o fornecedor habilitado, irei finalizar o processo.

Prezados, intenção de recurso negada, conforme apontamentos.

(CONT. 2) rejeitar a intenção de recurso.

(CONT. 1) produto ofertado não viola nenhuma norma técnica incorporada ao Termo de Referência. Biscoito Champagne: A descrição e características do biscoito apresentado: atendem às especificações gerais do Termo de Referência; enquadram-se na categoria do item licitado; são compatíveis com os padrões da NTA 48 e normas sanitárias vigentes; não houve divergência material entre o que o edital pede e o que foi ofertado. Assim, não há qualquer irregularidade técnica capaz de comprometer a aceitação do item. Sobre o Leite Condensado: Conforme Apêndice – Estudo Técnico Preliminar, pág. 42, item 3.4 – Disposições Gerais, estabelece expressamente que: “As embalagens expressas nesta especificação são meramente exemplificativas, podendo a licitante ofertar embalagens em plástico, vidro, lata, tetra-pack, etc., devendo, no entanto, atender a todas as normas legais vigentes pertinentes, além da quantidade (volume) mínima determinada neste termo.” Sendo assim, decido por...

Justificativa: Com base nos apontamentos do apoio técnico, decido por rejeitar a intenção de recurso, conforme breve resumo do parecer técnico: Panettone: O TR exige apenas: “gotas de chocolate e/ou chocolate ao leite”. Na prática comercial brasileira, especialmente na indústria de panificação sazonal, o termo “gotas de chocolate” abrange tanto chocolate nobre quanto chocolate composto (gotas sabor chocolate), desde que: tenham sabor característico de chocolate, mantenham as propriedades sensoriais esperadas, e não descaracterizem o produto. As “gotas sabor chocolate” se enquadram nessa categoria, não havendo violação do requisito técnico. A NTA 47 disciplina ingredientes permitidos, aditivos e rotulagem, e não impõe padrão de identidade específico para gotas de chocolate empregado em panetones. O Decreto: admite chocolates compostos; não exige o uso exclusivo de manteiga de cacau; permite aromatizantes e aditivos, desde que regulares. Portanto, o... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso, pois a proposta apresentada contém erros. O panetone de gotas de chocolate (DI LUCCA) NÃO contém gotas de chocolate e sim sabor de chocolate, o leite condensado ofertado (PIRACANJUBA) NÃO é em lata e o biscoito champagne (PORTO ALEGRE) não contém acidulante em sua composição. Sendo assim a proposta deve ser desclassificada. Demais apontamentos serão expostos em peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Prezados, o técnico foi favorável à aceitação do produtos ofertados, sendo assim, irei recusar a aintenção de recurso recebida.

Analisando os documentos.

Documentação Item 0001: Acredito que o rotulo enviado do chocotone esclarece as duvidas em questão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia ! é possivel me conceder mais um prazo , até o momento fornecedor do Panetone nao enviou a Ficha Tecnica !

Motivo: Prezados, solicito o envio da ficha técnica dos itens 02 e 06 para análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 04/12/2025.

Abrirei diligência para anexo da ficha técnica.

Daremos continuidade ao processo.

Prezados, bom dia!

Retornamos amanhã, boa tarde a todos!

Sendo assim, fica encerrada a sessão.

Considerando o horário, informo que abrirei a diligência amanhã, 04/12/2025, às 10h.

Considerando o exposto, concerei mais prazo para o envio.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro ,segue os rotulos , para envio da Ficha Tecnica necessito de mais prazo , pois fornecedor demora a enviar !

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Considerando o prazo para entrega das cestas e prezando pela celeridade do processo, estou solicitando os documentos para comprovação de que a proposta atende ao exigido em Edital.

Prezado, solicito que se atenha apenas ao que foi solicitado.

Documentação Item 0001: O Panetone que ele cotou também aparece como gotas sabor chocolate , ou seja claramente esta querendo tumultuar o processo.

Prezado, sim, é necessário a apresentação da ficha técnica para o biscoito champagne.

Documentação Item 0001: Sr.Pregoeiro , o item biscoito champagne, é necessário apresentaçao de ficha tecnica? O fornecedor que questiona , esta questionando a mesma marca que ele cotou ?

Por enquanto, para o item 08, Leite condensado, mantém-se o fornecedor classificado.

Esclareço que, conforme posicionamento do apoio técnico e conforme disposto no Apêndice Anexo I 13 Estudo Técnico Preliminar, página 42, item 3.4 13 Disposições Gerais, as embalagens mencionadas na especificação possuem caráter meramente exemplificativo, podendo a licitante ofertar produtos em plástico, vidro, lata, tetra-pack, entre outros.

Motivo: Prezados, solicito o envio da ficha técnica ou rótulo dos itens 02 e 06 para análise.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/12/2025.

Prezando pela celeridade do processo e partindo do princípio da autotutela, abrirei diligência para que o fornecedor anexe a ficha técnica ou o rótulo do produto, a fim de comprovar os apontamentos realizados.

A principio, não há fato que desabone a habilitação do fornecedor.

Prezados, o apoio técnico analisou os apontamentos apresentados na manifestação de intenção de recurso, analisando, também, as especificações dos produtos ofertados pelo fornecedor classificado.

Solicito que estejam conectados para acompanhamento.