Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e construção da Escola 13 Salas de Aula FNDE, no bairro Jd. das Oliveiras, no Município de Jacareí/SP - (Contratação Semi-Integrada).
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA NORTHRUP COSTA MANSO SALOMÃO DO NASCIMENTO
Autoridade Competente:
DANIELLI VILLAR LEMES
Apoio:
LIVIA CAMARA SEIXAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
14.133/2021
Datas
Data de Publicação
28/07/2025 às 13:22
Inicio das Propostas
29/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2025 às 12:29
Abertura das Propostas
18/09/2025 às 12:30
Documentos
Projetos CEI Oliveira Parte 01.zip
Tipo: Edital
28/07/2025-10:06:30
Projetos CEI Oliveira Parte 02.zip
Tipo: Edital
28/07/2025-10:07:05
PNCP.rar
Tipo: Edital
28/07/2025-10:07:46
Resposta a Impugnação CE 007-2025 (a).pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-15:21:13
Resposta ao Pedido de Esclarecimento - CE 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2025-08:25:27
Resposta de Pedidos de Esclarecimentos 2 - CE 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-10:40:45
3 Resposta de Pedidos de Esclarecimentos - CR 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-09:41:36
4 Resposta de Pedido de Esclarecimentos CE007.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-12:56:38
Diligencia_1-_Proposta_de_Preco_-_CEI_Oliveira_-_Isometal.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:36:10
Retificação da Diligência 1 - CE 007-2025 10-10-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-10:33:19
Diligencia 2 - CE 007-2025 - 24-10-25.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-11:05:09
Diligencia_3 CE 007-2025 05-11-25.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-15:03:05
Diligência 4 - CE 007-2025 13-11-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2025-15:10:32
Análise da Proposta Comercial - CE 007-2025 18-11-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-14:33:19
Classificação Proposta Comercial - CE 007-2025 18-11-25.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-14:33:50
Análise Contábil CE 007-25 - 24-11-25.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-14:32:20
Análise habilitação jurídica CR 007_25 24-11-25.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-14:33:21
Análise de inabilitação CE 007-2025 24-11-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/11/2025-14:34:52
Diligência 1- CE 007-2025 26-11-25.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-15:33:35
Classificação Planilha - CE 007-25 - 02-12-25.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-09:05:44
Classificação CE 007-25 - 02-12-25.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2025-09:06:10
Análise Habilitação Contábil CE 007-25 03-12-25.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-14:31:38
Análise habilitação jurídica CR 007_2025 - 03-12-25 (a).pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-14:32:32
Habilitação Técnica CE 007-2025 - 03-12-25.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-14:33:27
Diligência de acordo com parecer jurídico CE 007-2025 15-12-25 (a).pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-09:32:16
RESPOSTA DILIGÊNCIA 15-12-25 - SLN - CERTIDÃO FALENCIA E CONCORDATA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:26:25
RESPOSTA DILIGENCIA 15-12-25 - SLN - DMPL 2023assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:27:15
RESPOSTA DILIGÊNCIA 15-12-25 - SLN - DMPL 2024 assinados.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:27:50
RESPOSTA DILIGENCIA 15-12-25 SLN - Balanço 2023assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:28:18
RESPOSTA DILIGENCIA 15-12-25 SLN - BALANÇO 2024assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:28:44
RESPOSTA DILIGÊNCIA 15-12-25 SLN - COEFICIENTES DE ANÁLISES 2024_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:29:10
Atendimento da Diligência de acordo com parecer jurídico CE 007-2025 15-12-25 (a).pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-10:49:22
Adjudicacao_CE 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-15:37:45
Homologacao_CE 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-15:38:08
Ata_das_propostas_CE_007-2025_(a).pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:10:33
Ata_Parcial_CE_007-2025_(a).pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:10:50
Adjudicacao_CE 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-08:46:15
Homologacao_CE 007-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-08:46:46
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OFK ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e construção da Escola 1...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16.243.454,28
Melhor lance:
R$ 12.994.763,42
Unidade:
SVÇ
06/01/2026
06/01/2026 11:46:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_CE 007-2025.pdf) em 06/01/2026 às 08:46.
06/01/2026 11:46:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_CE 007-2025.pdf) em 06/01/2026 às 08:46.
17/12/2025
17/12/2025 19:10:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata_Parcial_CE_007-2025_(a).pdf) em 17/12/2025 às 16:10.
17/12/2025 19:10:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata_das_propostas_CE_007-2025_(a).pdf) em 17/12/2025 às 16:10.
17/12/2025 18:38:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_CE 007-2025.pdf) em 17/12/2025 às 15:38.
17/12/2025 18:37:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_CE 007-2025.pdf) em 17/12/2025 às 15:37.
17/12/2025 18:19:03 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DANIELLI VILLAR LEMES.
17/12/2025 18:18:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DANIELLI VILLAR LEMES.
16/12/2025
16/12/2025 14:31:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2025 13:54:42 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer, com respaldo no art. 64 `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, que admite saneamento de erros ou falhas a propósito dos documentos de habilitação, solicitamos diligência à empresa licitante e foi realizada, constatando mero erro formal.
16/12/2025 13:54:42 | Sistema
DANIELLI VILLAR LEMES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OFK ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/12/2025
15/12/2025 13:54:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/12/2025 13:52:27 | Agente de Contratação
Informo que a diligência foi atendida, conforme documentação anexa no PCP. O processo será encaminhado para decisão final da Autoridade Competente.
15/12/2025 13:49:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Atendimento da Diligência de acordo com parecer jurídico CE 007-2025 15-12-25 (a).pdf) em 15/12/2025 às 10:49.
15/12/2025 13:31:04 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento de 06 (seis) documentos através do endereço eletrônico renata.manso@jacarei.sp.gov.br.
15/12/2025 13:29:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGÊNCIA 15-12-25 SLN - COEFICIENTES DE ANÁLISES 2024_assinado (1).pdf) em 15/12/2025 às 10:29.
15/12/2025 13:28:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGENCIA 15-12-25 SLN - BALANÇO 2024assinado.pdf) em 15/12/2025 às 10:28.
15/12/2025 13:28:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGENCIA 15-12-25 SLN - Balanço 2023assinado.pdf) em 15/12/2025 às 10:28.
15/12/2025 13:27:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGÊNCIA 15-12-25 - SLN - DMPL 2024 assinados.pdf) em 15/12/2025 às 10:27.
15/12/2025 13:27:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGENCIA 15-12-25 - SLN - DMPL 2023assinado.pdf) em 15/12/2025 às 10:27.
15/12/2025 13:26:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGÊNCIA 15-12-25 - SLN - CERTIDÃO FALENCIA E CONCORDATA.pdf) em 15/12/2025 às 10:26.
15/12/2025 13:07:23 | Agente de Contratação
Prezada Licitante SLN TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, venho através deste informar que a Concorrência Eletrônica 007/2025, consta no Portal de Compras Públicas, como item finalizado, não abrindo nenhuma ação para a empresa licitante anexar a resposta da diligência. Diante disto, solicito à empresa para que envie a resposta da diligência através do endereço eletrônico renata.manso@jacarei.sp.gov.br. Após o recebimento, o documento será anexo no PCP.
15/12/2025 12:36:07 | Agente de Contratação
Prazo para atendimento da diligência até às 11h36 de 15/12/2025.
15/12/2025 12:34:19 | Agente de Contratação
Prezada Licitante SLN TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, anexamos a este processo, diligência de acordo com parecer jurídico.
15/12/2025 12:32:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência de acordo com parecer jurídico CE 007-2025 15-12-25 (a).pdf) em 15/12/2025 às 09:32.
15/12/2025 12:31:04 | Agente de Contratação
Prezadas licitantes, bom dia.
11/12/2025
11/12/2025 14:53:32 | Agente de Contratação
Prezadas Licitantes, retornaremos com a sessão no dia 15/12/2025 às 9h30.
10/12/2025
10/12/2025 12:39:23 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento da interposição de recurso da empresa OFK ENGENHARIA LTDA e as contrarrazões da empresa SLN TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
10/12/2025 12:09:48 | Sistema
O fornecedor SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
08/12/2025
08/12/2025 19:08:45 | Sistema
O fornecedor OFK ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
03/12/2025
03/12/2025 18:07:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2025 às 23:59.
03/12/2025 17:54:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 15:04.
03/12/2025 17:53:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
03/12/2025 17:53:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:53:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
03/12/2025 17:53:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:52:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção em apresentar recurso.
03/12/2025 17:52:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:52:56 | Sistema
Intenção: contra a decisão de inabilitação, uma vez que os quantitativos exigidos no item “Execução de trama de aço para telhados” foram integralmente comprovados, conforme será demonstrado nas razões recursais. O subitem 9.6.6 do Termo de Referência admite expressamente o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante, condição atendida por esta licitante. A decisão desconsiderou documentação válida e suficiente apresentada. Requer-se o registro da fase recursal para apresentação dos fundamentos completos.
03/12/2025 17:52:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:52:51 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
03/12/2025 17:52:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:52:47 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
03/12/2025 17:52:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:52:44 | Sistema
(CONT. 1) Plenário • Acórdão 2151/2014 – Plenário Em todos esses julgados, o TCU afirma que: Proposta com preços inexequíveis compromete a execução, gera risco de paralisação, desequilíbrio e deve ser desclassificada de imediato. Normas Técnicas Aplicáveis • Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) • Tabelas FNDE para obras escolares • Normas de BDI do Decreto nº 7.983/2013 (ainda aplicável por subsidiar análise de composições) Sendo assim, peço a análise deste Recurso. SLN TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA
03/12/2025 17:52:44 | Sistema
Intenção: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE A análise da exequibilidade encontra respaldo principal nos seguintes dispositivos: Lei 14.133/2021 • Art. 5º: Princípios da legalidade, eficiência, efetividade, transparência, economicidade e seleção da proposta mais vantajosa. • Art. 12, incisos VII e VIII: Necessidade de garantir sustentabilidade e viabilidade das propostas. • Art. 59: A Administração deve sanear falhas e desclassificar propostas incompatíveis com os preços de mercado. • Art. 60, inciso I: É obrigatória a desclassificação de proposta com preço manifestamente inexequível. • Art. 60, `PAR`2º: Consideram-se inexequíveis propostas que não comprovam a viabilidade dos custos. • Art. 74, `PAR`4º: Obriga que o orçamento apresentado esteja compatível com composições e custos mínimos referenciais (SINAPI/FNDE). Jurisprudência relevante (TCU) • Acórdão 2622/2013 – Plenário • Acórdão 325/2007 – Plenário • Acórdão 1149/2020 –... (CONTINUA)
03/12/2025 17:52:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/12/2025 17:52:40 | Sistema
(CONT. 1) recomenda-se a desclassificação da proposta, conforme art. 59 e 60 da Lei 14.133/2021, por apresentar preço manifestamente inexequível e não atender às exigências do edital.
03/12/2025 17:52:40 | Sistema
Intenção: A superestrutura do orçamento — especialmente serviços estruturalmente mais caros (fundações, pilares, vigas, metálica, concreto estrutural etc.) — possui valores que não cobrem nem 60% do custo mínimo de mercado, indicando risco extremo de paralisação. 4. CONCLUSÃO Com base na análise detalhada da planilha orçamentária e do documento apresentado pela proponente, conclui-se que: A proposta é TECNICAMENTE INEXEQUÍVEL, pois: 1. Apresenta valores unitários inferiores aos referenciais oficiais (SINAPI/FNDE). 2. Aplica BDI incompatível com o mínimo necessário para cobrir obrigações legais, tributos e custos indiretos. 3. Contém subcotações graves que impedem a execução regular do objeto. 4. Possui erros internos, divergências e inconsistências, prejudicando a confiabilidade da proposta. 5. Representa risco direto ao equilíbrio econômico-financeiro, podendo gerar atrasos, abandono ou solicitação de reequilíbrio. Dessa forma,... (CONTINUA)
03/12/2025 17:52:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.