Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de readequação do leito carroçável da Rua Padre Eugênio de Jacareí/SP, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.

003/2025
Prefeitura Municipal de Jacareí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARILIA DANIELA DE ALMEIDA

Autoridade Competente:

ROGÉRIO COSTA MANSO

Apoio:

SILVANA APARECIDA SOARES DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

14.133/2021

Datas

Data de Publicação

17/07/2025 às 15:12

Inicio das Propostas

18/07/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

02/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2025 às 12:29

Abertura das Propostas

06/08/2025 às 12:30

Documentos

EDITAL E ANEXOS2.zip

Tipo: Edital

24/03/2025-14:27:11

EDITAL E ANEXOS.zip

Tipo: Edital

24/03/2025-14:27:11

Edital readequado Completo CRI 003_25 Padre Eugênio (1).pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:54:45

ANEXO III e V.zip

Tipo: Edital

17/07/2025-11:55:11

PROJETOS 01-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:57:07

PROJETOS 02-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:57:40

PROJETOS 03-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:58:13

PROJETOS 04-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:58:40

PROJETOS 05-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:59:05

PROJETOS 06-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-11:59:39

PROJETOS 07-07.pdf

Tipo: Edital

17/07/2025-12:00:02

Esclarecimentos - SÚMULA Nº 23 _ Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2025-09:56:13

Parecer Pedido de Esclarecimento CE 003-2025 - Padre Eugênio.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2025-16:25:33

Julgamento da Impugnação - CR 003-2025 - Resposta Impugnacao RROCHA final 09.04.205 assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/04/2025-11:02:43

CR 003-2025 - Resposta Impugnacao Jessica final 09.04.25 assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-12:56:33

CR 003-2025 - Resposta Impugnacao RROCHA final 09.04.205 assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-12:56:51

CR 003-2025 - Resposta Impugnacao RROCHA final 09.04.205 assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

10/04/2025-13:00:39

Resposta Pedidos de Esclarecimentos -CR 003_25 PADRE EUGENIO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2025-15:03:38

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - Padre Eugenio (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

31/07/2025-13:12:57

Pedido de Diligencia (setor técnico) 20.08.25.pdf

Tipo: Outros documentos

20/08/2025-09:42:23

Desclassificacao_Electra_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-09:34:59

Diligencia - Composicao _ Land Vale_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2025-09:36:28

Resposta análise_Diligencia 1_Land Vale_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2025-15:04:35

Diligencia_2-_Planilha_ Lan Vale_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2025-15:08:31

Resposta_Diligencia_2_análise técnia Padre_ Land Vale_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

12/09/2025-09:03:34

Análise contábil_Land Vale_ Padre Eugênio.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2025-09:05:28

Análise jurídica LAND VALE_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2025-09:05:43

Qualificacao_Tecnica_Land_Vale_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2025-09:06:03

Parecer Jurídico_Land Vale_Padre Eugenio (Resposta Diligência 3).pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2025-09:03:50

Parecer 310 - Proc. 21281_2025 completo.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-09:08:08

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação do Edital CE-03-2025 ARTEMIS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LAND VALE CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de readequação do leito carroçável da R...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17.366.470,35

Melhor lance

R$ 14.000.000,00

Unidade:

SVÇ

17/10/2025
17/10/2025 16:39:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROGÉRIO COSTA MANSO.
17/10/2025 16:39:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROGÉRIO COSTA MANSO.
17/10/2025 16:11:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2025
16/10/2025 19:24:37 | Sistema
Justificativa: Face às considerações em documento anexo, entendo que o recurso interposto pela licitante COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA deve ser considerado IMPROCEDENTE. Segue parecer anexo.
16/10/2025 19:24:37 | Sistema
ROGÉRIO COSTA MANSO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
15/10/2025
15/10/2025 14:41:09 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2025
13/10/2025 13:49:51 | Sistema
O fornecedor LAND VALE CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/10/2025
09/10/2025 18:04:10 | Sistema
O fornecedor COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
06/10/2025
06/10/2025 12:44:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/10/2025 às 23:59.
06/10/2025 12:31:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 09:41.
06/10/2025 12:28:32 | Sistema
Intenção: A proponente COMPEC GALASSO reforça a intenção de recurso
06/10/2025 12:28:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2025 12:28:11 | Sistema
Intenção: Analise dos documentos a serem enviados pela empresa que apresentou menor preço
06/10/2025 12:28:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2025 12:26:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/10/2025 12:24:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LAND VALE CONSTRUCOES LTDA.
06/10/2025 12:18:24 | Sistema
O fornecedor COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 12:11:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 09:21.
06/10/2025 12:10:48 | Sistema
O fornecedor LAND VALE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/10/2025 12:08:41 | Agente de Contratação
Informamos que, após análise da solicitação apresentada, a Procuradoria emitiu parecer que foi anexado ao processo.
06/10/2025 12:08:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 310 - Proc. 21281_2025 completo.pdf) em 06/10/2025 às 09:08.
06/10/2025 12:06:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
02/10/2025
02/10/2025 17:53:20 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão no dia 06/10/2025 às 9h.
02/10/2025 17:47:32 | Sistema
Motivo: Para abertura de sessão
02/10/2025 17:47:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LAND VALE CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
02/10/2025 14:54:17 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento do documento. Encaminharei para análise jurídica.
01/10/2025
01/10/2025 18:45:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2025 18:45:01 | F. LAND VALE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. (a) Pregoeiro (a), boa tarde! Em atendimento à última diligência, solicitamos que seja deferido o pedido de reconsideração de indeferimento, formulado no documento enviado na sequência.
30/09/2025
30/09/2025 12:08:47 | Sistema
Motivo: Prezada Licitante, diante da manifestação constante no parecer jurídico, solicito a gentileza de apresentar a planilha solicitada anteriormente, no prazo estabelecido.
30/09/2025 12:08:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/10/2025.
30/09/2025 12:05:53 | Agente de Contratação
Foi anexado ao processo o parecer jurídico referente a solicitação do fornecedor LAND VALE CONSTRUCOES LTDA
30/09/2025 12:03:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico_Land Vale_Padre Eugenio (Resposta Diligência 3).pdf) em 30/09/2025 às 09:03.
30/09/2025 12:02:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
26/09/2025
26/09/2025 11:56:17 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão no dia 30/09/2025 às 9h.
26/09/2025 11:53:17 | Sistema
Motivo: Para abertura de sessão
26/09/2025 11:53:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LAND VALE CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
23/09/2025
23/09/2025 18:11:13 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento do documento. Encaminharei para análise jurídica.
23/09/2025 14:28:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 14:20:36 | F. LAND VALE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento à última diligência, solicitamos que seja deferido o pedido formulado no documento enviado na sequência.
23/09/2025 14:16:28 | F. LAND VALE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia!
22/09/2025
22/09/2025 12:11:46 | Sistema
(CONT. 1) www.jacarei.sp.gov.br/diretoria-de-governanca-e-transparencia/relatorios/. Solicito que apresente a referida planilha no prazo estabelecido.
22/09/2025 12:11:46 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, considerando o item 6.12, conforme estabelecido no edital: Em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato, conforme Nota Técnica nº 01/2021 da Diretoria de Governança e Transparência (Secretaria de Governo e Planejamento), disponível no site:... (CONTINUA)
22/09/2025 12:11:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/10/2025.
22/09/2025 12:06:54 | Agente de Contratação
Informo que o fornecedor LAND VALE CONSTRUÇOES LTDA foi habilitado, conforme análise técnica, jurídica e contábil, documentos anexados ao processo.
22/09/2025 12:06:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Qualificacao_Tecnica_Land_Vale_assinado.pdf) em 22/09/2025 às 09:06.
22/09/2025 12:05:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise jurídica LAND VALE_ass.pdf) em 22/09/2025 às 09:05.
22/09/2025 12:05:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise contábil_Land Vale_ Padre Eugênio.pdf) em 22/09/2025 às 09:05.
22/09/2025 12:04:05 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
18/09/2025
18/09/2025 15:05:16 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão no dia 22/09/2025 às 9h.
12/09/2025
12/09/2025 13:27:06 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento da documentação. Encaminharei para análises. Após conclusão, informarei a data de retorno da sessão.