Processo Finalizado

Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia –...

003/2024
Prefeitura Municipal de Icém
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Wagner Barros Pereira

Autoridade Competente:

OSCAR LUIZ CORREA CUNHA

Apoio:

FRANCISLAINE ALVES DO NASCIMENTO MENDONÇA, JOÃO ROMERO NETO, LUCINEIA DOMINGAS USTULIN JACINTO

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2024 às 18:11

Inicio das Propostas

23/05/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

06/06/2024 às 20:00

Limite p/ Esclarecimentos

06/06/2024 às 20:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

11/06/2024 às 11:30

Documentos

Edital Concorrência Eletrônica_003_2024_Sede dos Conselhos_OK.pdf

Tipo: Edital

22/05/2024-15:07:47

Anexo_II_Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2024-15:12:44

Anexo_IV_Planilha Orçamentaria.xlsx

Tipo: Outros documentos

22/05/2024-15:13:08

Cronograma.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2024-15:13:27

Projetos.zip

Tipo: Outros documentos

22/05/2024-15:14:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia – Plan

17/06/2024
17/06/2024 12:01:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por OSCAR LUIZ CORREA CUNHA.
17/06/2024 12:01:39 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por OSCAR LUIZ CORREA CUNHA.
17/06/2024 11:57:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2024 11:56:24 | Sistema
(CONT. 1) e compatível com características semelhantes ao objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado(s) ou Certidão(ões), expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome do licitante). Com relação a apresentação de balanço patrimonial o mesmo não foi exigido no edital.
17/06/2024 11:56:24 | Sistema
Justificativa: Prezados licitantes, foi aberto o prazo para a empresa F A OLIVEIRA JUNIOR apresentar as razões recursais, após decorrido o prazo, a referida empresa não apresentou as razões recursais, sendo assim, pra dar a maior garantia possível dos direitos dos licitantes em apreciação as alegações da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa F A OLIVEIRA JUNIOR contra a empresa BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO MIRASSOL LTDA, após novamente analisando os documentos de habilitação, a empresa BUENO ENGENHARIA está habilitada a continuar no certame, estando de acordo com o item 7.9.8 e 7.9.10 apresentou a CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA com data de validade até 31/05/2024. Apresentou atestado em nome de DAVI MILANI FERNANDES, pessoa física que é proprietário da empresa DAVI MILANI FERNANDES-ME – CNPJ nº 03.161.393/0001-03, conforme exigido no edital que exigi a apresentação de (Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente... (CONTINUA)
17/06/2024 11:56:24 | Sistema
Intenção: Empresa vencedora, não está de acordo com item 7.9.8 Validade CREA da PJ, Balanço patrimonial em desacordo com a lei 14.133/21, solicita 2 últimos balanços Comprovante operacional em desacordo como item 7.9.10 (Emissão por pessoa Jurídica), a mesma consta emitida por pessoa física de uma empresa, sugerimos a diligência do atestado, por meios de notas fiscais e contratos, pois se trada da única comprovação válida da empresa para habilitação certame em ter técnicos operacionais.
17/06/2024 11:56:24 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
17/06/2024 11:54:56 | Sistema
(CONT. 1) da apresentação de Atestado(s) ou Certidão(ões), expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome do licitante).
17/06/2024 11:54:56 | Sistema
Justificativa: Prezados licitantes, foi aberto o prazo para a empresa J.A. LOPES - ENGENHARIA - ME apresentar as razões recursais, após decorrido o prazo a referida empresa não apresentou as razões recursais, sendo assim, pra dar a maior garantia possível dos direitos dos licitantes em apreciação as alegações da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa J.A. LOPES - ENGENHARIA - ME contra a empresa BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO MIRASSOL LTDA, após novamente analisando os documentos de habilitação, a empresa BUENO ENGENHARIA está habilitada a continuar no certame, estando de acordo com o item 7.9.10 apresentou atestado em nome de DAVI MILANI FERNANDES, pessoa física que é proprietário da empresa DAVI MILANI FERNANDES-ME – CNPJ nº 03.161.393/0001-03, conforme exigido no edital que exigi a apresentação de (Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com características semelhantes ao objeto desta licitação, por meio... (CONTINUA)
17/06/2024 11:54:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso tendo em vista que o licitante não atende a qualificação técnica.
17/06/2024 11:54:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/06/2024
11/06/2024 19:59:12 | Agente de Contratação
O prazo para apresentação das razões recursais será até o dia 14/06/2024 às 16:50hs.
11/06/2024 19:52:13 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, a empresa F A OLIVEIRA JUNIOR 13 ME, declarou intenção de recurso, sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação das razões recursais conforme item 8.11 do edital.
11/06/2024 19:44:14 | Sistema
O fornecedor F A OLIVEIRA JUNIOR - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2024 19:30:28 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso dos documentos de habilitação
11/06/2024 19:29:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 16:50.
11/06/2024 19:28:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/06/2024 19:28:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO MIRASSOL LTDA.
11/06/2024 19:27:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/06/2024 19:26:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/06/2024 19:24:59 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 16:26.
11/06/2024 19:24:13 | Sistema
Motivo: a empresa apresentou o documento solicitado
11/06/2024 19:24:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO MIRASSOL LTDA no lote 0001.
11/06/2024 19:22:32 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, vamos solicitar o envio da proposta readequada na plataforma só para podermos prosseguir com as fases do processo, a mesma já foi enviada junto dos documentos de habilitação.
11/06/2024 19:21:59 | Agente de Contratação
Devido ao erro na plataforma para a inclusão dos documentos de habilitação, vamos abrir novamente o prazo de intenção de manifestação de recurso para os participantes.
11/06/2024 19:20:38 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme solicitado a empresa Bueno Engenharia apresentou o atestado de capacidade técnica, onde conseguimos identificar a data do reconhecimento de firma que foi no dia 07/06/2024, sendo assim, a referida empresa foi habilitada a continuar no certame.
11/06/2024 19:13:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 19:10:32 | Agente de Contratação
Para ciência dos participantes, no edital conforme os itens 7.9.10 e 7.9.11 foi exigido atestado de capacidade técnica só em nome da empresa, não sendo necessário a apresentação de atestado em nome do profissional e nem atestados acervados (CAT).
11/06/2024 19:07:56 | Sistema
Motivo: solicitamos o envio do atestado de capacidade técnica em nome da empresa legível.
11/06/2024 19:07:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 19:05:54 | Agente de Contratação
Prezado Licitante Bueno Engenharia, a referida empresa apresentou todos os documentos exigidos para habilitação, sendo que, o atestado de capacidade técnica que foi apresentado pela referida empresa não temos como verificar a data do reconhecimento de firma, sendo assim, solicitamos o envio do arquivo legível, justificamos a solicitação por ser um atestado emitido com data recente.
11/06/2024 17:27:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 17:25:42 | Agente de Contratação
Retomaremos a sessão hoje 11/05/2024 às 16:00hs.
11/06/2024 17:22:43 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, a empresa Bueno Engenharia e Construções Mirassol LTDA, anexou os documentos de habilitação, sendo assim, fica suspenso o referido processo para análise dos documentos de habilitação.
11/06/2024 17:12:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 16:33:03 | Sistema
Motivo: fica reaberto o prazo para o envio dos documentos de habilitação da empresa Bueno Engenharia e Construções Mirassol LTDA, divido o problema que está ocorrendo na plataforma, onde a referida empresa não esta conseguindo incluir os documentos.
11/06/2024 16:33:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 13:02:39 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, de acordo com o problema ocorrido no cadastro do processo para inclusão dos documentos de habilitação, os mesmos deverão ser solicitados em forma de diligência da empresa arrematante.
11/06/2024 12:59:25 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação dos documentos de habilitação da empresa Bueno Engenharia e Construção Mirassol LTDA.
11/06/2024 12:59:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 12:49:12 | Agente de Contratação
Solicitamos o acompanhamento no chat.
11/06/2024 12:48:22 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, estamos com um problema na plataforma, não foi aberto campo para as empresas incluir os documentos de habilitação, estamos em contato com o suporte.
11/06/2024 12:31:57 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, a empresa J.A. LOPES - ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso, sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação das razões recursais conforme item 8.11 do edital.
11/06/2024 12:20:58 | Sistema
O fornecedor J.A. LOPES - ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
11/06/2024 12:12:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 09:22.
11/06/2024 12:12:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 09:22.
11/06/2024 12:12:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 09:22.
11/06/2024 12:05:12 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 09:10.
11/06/2024 12:04:23 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/06/2024 12:04:23 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO MIRASSOL LTDA - ME com lance de R$ 114.890,00.