Processo Finalizado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DENTRO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS(QUANDO HOUVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).
287/2025
Prefeitura Municipal de Franca
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

05/01/2026 às 13:57

Inicio das Propostas

06/01/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

23/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/01/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

27/01/2026 às 12:31

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2026 às 12:30

Documentos

SEI_351620041000028216_2025_23_DFD_ETP_MGR_TR_ORC.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-10:53

Pregaodocx-editaldocx-finalizado.pdf

Tipo: Edital

05/01/2026-10:53

SEI_0244598_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-08:16:34

Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-16:24:50

SEI_0259268_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-13:47:26

SEI_0259103_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-13:47:39

SEI_0259103_Despacho.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

12/02/2026-13:49:00

SEI_0261281_Despacho.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-16:13:49

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Cadastro de Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - G&K CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Item 1 - Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO CIVIL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Quantidade:

3000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 519,8300

Melhor lance:

R$ 319,9900

Unidade:

HRA

18/02/2026
18/02/2026 17:27:01 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pela autoridade competente para 18/02/2026 às 17:00.
18/02/2026 17:26:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
18/02/2026 17:26:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
18/02/2026 17:25:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026
13/02/2026 19:14:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 18:14.
13/02/2026 19:14:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA.
13/02/2026 19:13:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0261281_Despacho.pdf) em 13/02/2026 às 16:13.
12/02/2026
12/02/2026 19:35:11 | Pregoeiro
O processo será encaminhado para análise técnica. Favor acompanhar o andamento no sistema.
12/02/2026 18:16:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 18:10:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 18:09:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
12/02/2026 17:42:46 | Sistema
Motivo: Após conferência da documentação no SICAF, favor encmainhar indices econômicos do ano de 2023 e atestado de capacidade técnica com objeto compativel e pertinente com o objeto.
12/02/2026 17:42:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 16:51:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G&K CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 319,9900.
12/02/2026 16:51:46 | Sistema
Motivo: Diante da análise do Coordenador de Compras e da manifestação da Coordenadora do Departamento de Conformidade, fica inabilitada a empresa MURAK Serviços Ltda devido o poder de cautela em razão dos fatos que estão sendo apurados em autos próprios no Setor de Conformidade.
12/02/2026 16:51:46 | Sistema
O fornecedor MURAK SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/02/2026 16:49:19 | Sistema
Motivo: Conforme documentos disponibilizados.
12/02/2026 16:49:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
12/02/2026 16:49:00 | Sistema
Motivo: Conforme análise do Coordenador de Licitações e a Coordenadora do Setor de Conformidades.
12/02/2026 16:49:00 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
12/02/2026 16:47:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0259103_Despacho.pdf) em 12/02/2026 às 13:47.
12/02/2026 16:47:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0259268_Despacho.pdf) em 12/02/2026 às 13:47.
10/02/2026
10/02/2026 18:38:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/02/2026
05/02/2026 12:07:59 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo da diligência por mais 03 dias úteis para manifestar quanto a denúncia. Em relação a solicitação atinentes a denúncia deve ser solicitado ao departamento de Conformidade(16 3711-9008). Frisa-se que tão logo seja apresentado as justificativas e esclarecimentos será oportunizado novamente novos prazos recursais a todos os licitantes.
05/02/2026 12:07:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/02/2026.
04/02/2026
04/02/2026 18:09:37 | F. MURAK SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Senhores. Solicitamos mais prazo para que possamos redigir nossa manifestação, solicitação essa baseada no devido processo legal administrativo, o qual garante que a Administração Pública siga ritos legais antes de restringir direitos ou aplicar sanções, baseando-se no contraditório, ampla defesa e motivação (art. 5º, LIV e LV, CF/88). Essencial para evitar o arbítrio estatal, assegura defesa técnica, produção de provas, contraditório efetivo e razoável duração. Os prazos para contraditório no processo administrativo federal (Lei 9.784/99) seguem: defesas e recursos geralmente possuem prazo de 5 a 10 dias úteis, contados da ciência oficial, sendo contínuos, com contagem iniciada no primeiro dia útil após a intimação. Em oportuno, gostaríamos de ter acesso as mensgens via WhatsApp que geraram a denúncia, mesmo que com o nome/contato removido, pois são necessárias para que possamos contrariar. Esperamos deferimento. Obrigada.
02/02/2026
02/02/2026 19:24:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho.pdf) em 02/02/2026 às 16:24.
02/02/2026 19:21:38 | Sistema
Motivo: Conforme despacho anexo, solicitamos manifestação quanto: A natureza de sua relação com o Sr. Rafael de Freitas Gomes e com a empresa FRANPAV CONSTRUTORA LTDA. A justificativa para a coincidência de endereços (residencial e comercial) com Rafael.
02/02/2026 19:21:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/02/2026.
02/02/2026 12:46:19 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/01/2026
30/01/2026 18:30:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.
30/01/2026 18:30:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/02/2026 às 23:59.
28/01/2026
28/01/2026 19:37:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 23:59.
28/01/2026 16:44:32 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da cláusula 6.11 do Edital e, em homenagem aos princípios do formalismo moderado e da busca da verdade real, intimo a empresa MURAK SERVIÇOS LTDA para que, em prazo razoável, justifique a aparente incongruência cronológica entre a data de emissão do atestado e da nota fiscal correspondente aduzida pelo recorrente, em sua intenção de recurso, com o fito que a decisão sobre o recurso seja fundamentada em informações concretas, e não em presunções.
28/01/2026 16:44:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 13:41:09 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da cláusula 6.11 do Edital e, em homenagem aos princípios do formalismo moderado e da busca da verdade real, intimo a empresa MURAK SERVIÇOS LTDA para que, em prazo razoável, justifique a aparente incongruência cronológica entre a data de emissão do atestado e da nota fiscal correspondente aduzida pelo recorrente, em sua intenção de recurso, com o fito que a decisão sobre o recurso seja fundamentada em informações concretas, e não em presunções.
28/01/2026 13:41:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 11:30:41 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 11:17:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/01/2026 às 10:17.
28/01/2026 11:17:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MURAK SERVICOS LTDA.
28/01/2026 11:16:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_0244598_Despacho.pdf) em 28/01/2026 às 08:16.
27/01/2026
27/01/2026 17:51:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 17:50:33 | F. MURAK SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Havia um erro na primeira proposta readequada, corrigimos e enviamos novamente. Obrigada.
27/01/2026 17:49:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/01/2026 17:46:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/01/2026 16:49:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MURAK SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 16:49:48 | Sistema
Motivo: Favor apresentar notas fiscais relativas ao atestado técnica apresentado.
27/01/2026 16:49:48 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 16:28:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/01/2026 16:21:10 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.