Sessão Pública iniciada
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL - GRUPO 3.
13/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Raquel Cristina de Araujo Viscondi

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 13:40

Inicio das Propostas

03/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 12:31

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 12:30

Documentos

4-Termodereferencia.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:39

1-Documentodeformalizacaodademanda.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:39

2-Estudotecnicopreliminar.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:39

3-Mapaderiscos.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:39

Edital-PE013-2026.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Item 1 - Lote 1: NORFLOXACINO 400 MG

Quantidade:

630,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,9392

Melhor lance:

R$ 0,3751

Unidade:

CP

Item 2

Analisando documentação

Item 1 - Lote 1: NORFLOXACINO 400 MG

Quantidade:

210,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,9392

Melhor lance:

R$ 0,6600

Unidade:

CP

Item 3

Analisando documentação

Item 2 - Lote 2: ONDANSETRONA, CLORIDRATO, 8MG

Quantidade:

6000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,0058

Melhor lance:

R$ 0,3200

Unidade:

CP

Item 4

Analisando documentação

Item 2 - Lote 2: ONDANSETRONA, CLORIDRATO, 8MG

Quantidade:

2000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,0058

Melhor lance:

R$ 0,3600

Unidade:

CP

Item 5

Analisando documentação

Item 3 - Lote 3: OXCARBAZEPINA 300 MG

Quantidade:

1500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,3432

Melhor lance:

R$ 0,6740

Unidade:

CP

Item 6

Analisando documentação

Item 3 - Lote 3: OXCARBAZEPINA 300 MG

Quantidade:

500,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,3432

Melhor lance:

R$ 0,9854

Unidade:

CP

Item 7

Analisando documentação

Item 4 - Lote 4: OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSAO 100ML

Quantidade:

23,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 47,3400

Melhor lance:

R$ 45,8700

Unidade:

FRS

Item 8

Fracassado

Item 4 - Lote 4: OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSAO 100ML

Quantidade:

7,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 47,3400

Melhor lance:

-

Unidade:

FRS

Item 9

Analisando documentação

Item 5 - Lote 5: OXCARBAZEPINA 600 MG

Quantidade:

1500,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,5153

Melhor lance:

R$ 1,3380

Unidade:

CP

Item 10

Analisando documentação

Item 5 - Lote 5: OXCARBAZEPINA 600 MG

Quantidade:

500,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,5153

Melhor lance:

R$ 1,8400

Unidade:

CP

Item 11

Analisando documentação

Item 6 - Lote 6: PANTOPRAZOL 20 MG

Quantidade:

693,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,4292

Melhor lance:

R$ 0,1400

Unidade:

CP

Item 12

Analisando documentação

Item 6 - Lote 6: PANTOPRAZOL 20 MG

Quantidade:

231,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,4292

Melhor lance:

R$ 0,1500

Unidade:

CP

16/03/2026
16/03/2026 19:58:12 | Sistema
A diligência do item 0028 foi anexada ao processo.
16/03/2026 19:15:04 | Sistema
A diligência do item 0043 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:50:48 | F. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Documentação Item 0043: Bom dia Sr. Estamos providenciando.
16/03/2026 18:48:37 | Sistema
A diligência do item 0028 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:36:14 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:33:12 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:14:21 | Sistema
A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:13:02 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar os seguintes documentos exigidos em Edital/TR, sob pena de desclassificação: CND ESTADUAL, CND MUNICIPAL, CERTIDÃO DE FALENCIA E CONCORDATA, BALANÇO E INDICES REF. 2023 E 2024, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
16/03/2026 18:13:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:10:59 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE TÉCNICA, CONFORME ITEM 5.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
16/03/2026 18:10:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:08:18 | Sistema
Motivo: g)Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega.
16/03/2026 18:08:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:08:02 | Sistema
(CONT. 1) Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante. e) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 7,15,19) f) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 7,15,19)
16/03/2026 18:08:02 | Sistema
Motivo: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; b) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; c) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; d) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário... (CONTINUA)
16/03/2026 18:08:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:07:35 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 5,9) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 5,9 - os registros inseridos estão vencidos, solicito os registros atualizados.)
16/03/2026 18:07:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:06:48 | Sistema
(CONT. 1) hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega.
16/03/2026 18:06:48 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 28,29,30) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 28,29,30) c)Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na... (CONTINUA)
16/03/2026 18:06:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0028. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 18:06:20 | Sistema
(CONT. 2) medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de valid
16/03/2026 18:06:20 | Sistema
(CONT. 1) equivalente publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante. e) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 43,47) f) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 43,47) g)Declaração que assume o compromisso de entregar os...
16/03/2026 18:06:20 | Sistema
Motivo: A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; b) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; c) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; d) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a... (CONTINUA)
16/03/2026 18:06:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0043. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 16/03/2026.
11/03/2026
11/03/2026 17:37:34 | Sistema
A diligência do item 0040 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:37:17 | Sistema
A diligência do item 0040 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:35:04 | F. R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMEN
Documentação Item 0013: Anexei Sr. fico a disposição!
11/03/2026 17:34:41 | Sistema
A diligência do item 0013 foi anexada ao processo.
11/03/2026 17:29:35 | F. R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMEN
Documentação Item 0013: JA ANEXAMOS SR, TEM QUE ANEXAR DE NOVO?????
11/03/2026 17:26:52 | Sistema
Motivo: APRESENTAR: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante;(solicito atualização do documento)
11/03/2026 17:26:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0040. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:25:23 | Sistema
O item 0004 na cota reservada tem como novo arrematante MAMED COMERCIAL LTDA com lance de R$ 0,3600.
11/03/2026 17:25:23 | Sistema
Motivo: Motivo: os itens não estão de acodo com o descritivo do Edital (ONDANSETRONA, CLORIDRATO, 8MG (COMPRIMIDO)
11/03/2026 17:25:23 | Sistema
O fornecedor MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI foi desclassificado para o item 0004 na cota reservada pelo pregoeiro.
11/03/2026 17:25:02 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos ltda com lance de R$ 0,3200.
11/03/2026 17:25:02 | Sistema
Motivo: Motivo: os itens não estão de acodo com o descritivo do Edital (ONDANSETRONA, CLORIDRATO, 8MG (COMPRIMIDO)
11/03/2026 17:25:02 | Sistema
O fornecedor MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
11/03/2026 17:24:31 | Sistema
(CONT. 1) Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega.
11/03/2026 17:24:31 | Sistema
Motivo: f) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 7,15,19) g)Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria... (CONTINUA)
11/03/2026 17:24:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:24:09 | Sistema
(CONT. 1) publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante. e) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 7,15,19)
11/03/2026 17:24:09 | Sistema
Motivo: APRESENTAR: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; b) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; c) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; d) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente... (CONTINUA)
11/03/2026 17:24:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:23:39 | Sistema
Motivo: APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 5,9) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 5,9 - os registros inseridos estão vencidos, solicito os registros atualizados.)
11/03/2026 17:23:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:23:13 | Sistema
(CONT. 1) absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega.
11/03/2026 17:23:13 | Sistema
Motivo: APRESENTAR: a) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 28,29,30) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 28,29,30) c)Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de... (CONTINUA)
11/03/2026 17:23:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0028. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:22:43 | Sistema
Motivo: APRESENTAR: A)Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos13,17,27,41 - os registros enviados estão cortados, não sendo possível aferir a data de vigência do registro.)