A diligência do item 0010 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0041 foi anexada ao processo.

Para o item 0001, o fornecedor CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A diligência do item 0039 foi anexada ao processo.

Motivo: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante;(solicito atualização do documento)

Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/03/2026.

Documentação Item 0022: Boa tarde, solicito desclassificao deste item, cotamos o mesmo erroneamente, cotamos frasco de 100ml, caso aceitem estarei enviando os documentos!

Para o item 0029, o fornecedor J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0029 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com lance de R$ 0,3170.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0029 pelo pregoeiro.

Documentação Item 0022: Boa tarde, solicito desclassificao deste item, cotamos o mesmo erroneamente.

O item 0021 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com lance de R$ 10,7327.

Motivo: Motivo: os itens não estão de acordo com o Descritivo do Edital.

O fornecedor R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0021 pelo pregoeiro.

O item 0015 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com lance de R$ 19,6020.

Motivo: Motivo: os itens não estão de acordo com o Descritivo do Edital.

O fornecedor R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0015 pelo pregoeiro.

O item 0016 na cota reservada tem como novo arrematante CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com lance de R$ 11,6300.

Motivo: A empresa RP solicita a desclassificação, por ter cotado erroneamente o item, conforme declaração postada no Portal.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0016 na cota reservada pelo pregoeiro.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0056 na cota reservada pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O item 0038 na cota reservada tem como novo arrematante CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI com lance de R$ 0,6300.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0038 na cota reservada pelo pregoeiro.

O item 0034 na cota reservada tem como novo arrematante CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI com lance de R$ 0,4600.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0034 na cota reservada pelo pregoeiro.

O item 0020 na cota reservada tem como novo arrematante J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA com lance de R$ 76,8950.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0020 na cota reservada pelo pregoeiro.

O item 0012 na cota reservada tem como novo arrematante J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA com lance de R$ 118,9000.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0012 na cota reservada pelo pregoeiro.

O item 0002 na cota reservada tem como novo arrematante J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA com lance de R$ 2,0600.

Motivo: Motivo: A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

O fornecedor R P HOSPITALAR LTDA foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro.

(CONT. 1) medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

Motivo: APRESENTAR: A) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os códigos 22,24,28) b) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os códigos 22,24,28) c)Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0022. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/03/2026.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 16:30, encerrando às 16:35:00.

(CONT. 1) Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. h)Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.

Motivo: f) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para o código 39) g)Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0039. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/03/2026.

(CONT. 1) publicação no Diário Oficial da União ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante. e) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para o código 39)

Motivo: APRESENTAR: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; b) Licença para seu funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde a empresa estiver instalada no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; c) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União no momento oportuno, ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; d) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0039. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/03/2026.

Documentação Item 0027: Boa tarde, solicito desclassificao deste item, cotamos o mesmo erroneamente.