Sessão Pública iniciada
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (PARTE 8).
10/2026
Prefeitura Municipal de Franca
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Fernanda Cristina Zuviollo

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 14:30

Inicio das Propostas

03/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 17:31

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 17:30

Documentos

Edital-PE010-2026.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:25

4-Termodereferencia.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:25

3-Mapaderiscos.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:25

2-Estudotecnicopreliminar.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:25

1-Documentodeformalizacaodademanda.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Item 1 - Lote 1: Alogliptina 25 mg + Pioglitazona 30 mg

Quantidade:

480,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,8450

Melhor lance:

-

Unidade:

CP

Item 2

Analisando documentação

Item 2 - Lote 2: APIXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO.

Quantidade:

960,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,5650

Melhor lance:

R$ 0,9000

Unidade:

CPO

Item 3

Analisando documentação

Item 3 - Lote 3: APIXABANO 5MG

Quantidade:

4080,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,7400

Melhor lance:

R$ 0,9800

Unidade:

CPO

Item 4

Fracassado

Item 4 - Lote 4: CALCIO TRIBASICO 600MG+COLECALCIFEROL400 UI

Quantidade:

960,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,8700

Melhor lance:

-

Unidade:

CP

Item 5

Fracassado

Item 5 - Lote 5: COLECALCIFEROL 200 UI/ GOTA ( FRASCO 10ML)

Quantidade:

24,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 9,0000

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 6

Analisando documentação

Item 6 - Lote 6: COLECALCIFEROL 7000 UI

Quantidade:

32,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,0900

Melhor lance:

R$ 0,3300

Unidade:

CPO

Item 7

Analisando documentação

Item 7 - Lote 7: CALCIO CITRATO MALATO 250 MG + MAGNESIO 125 MG + VITAMINA D 5 UG

Quantidade:

960,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,5600

Melhor lance:

R$ 1,8700

Unidade:

CP

Item 8

Fracassado

Item 8 - Lote 8: CARBOXIMETILCELULOSE + GLICERINA FLACONETES OFTALMICOS CONTENDO 0,4 ML

Quantidade:

5760,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 3,5470

Melhor lance:

-

Unidade:

FLA

Item 9

Analisando documentação

Item 9 - Lote 9: Carboximetilcelulose de Sodio 5% Sol. Oftalmica

Quantidade:

288,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 14,7550

Melhor lance:

R$ 14,4500

Unidade:

FRS

Item 10

Analisando documentação

Item 10 - Lote 10: CARBOXIMELCELULOSE + GLICERINA 0,5+0,9%

Quantidade:

16,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 60,6000

Melhor lance:

R$ 2,7894

Unidade:

FRS

Item 11

Analisando documentação

Item 11 - Lote 11: CLOPIDOGREL 75 MG

Quantidade:

4800,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1,9150

Melhor lance:

R$ 0,4200

Unidade:

CPO

Item 12

Fracassado

Item 12 - Lote 12: CLORETO DE POTASSIO 600MG

Quantidade:

480,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 2,6000

Melhor lance:

-

Unidade:

CP

12/03/2026
12/03/2026 20:54:49 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
12/03/2026 20:54:49 | Sistema
O fornecedor CASSIA CAMPOS SETOUE LTDA foi inabilitado para o item 0022 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/03/2026 18:23:39 | Sistema
Motivo: Cassia – Boa tarde, por favor, anexar os seguintes documentos sob pena de inabilitação: CND municipal vigente, Certidão negativa de falência, balanços patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral, atestado de capacidade técnica e documentos complementares exigidos na cláusula 5, item 5.5. e seguintes do termo de referência dos itens arrematados.
12/03/2026 18:23:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0022. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:15:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0029 foi enviado ao processo.
12/03/2026 13:11:20 | Sistema
Motivo: Cassia – Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND municipal vigente, Certidão negativa de falência, balanços patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral, atestado de capacidade técnica e documentos complementares exigidos na cláusula 5, item 5.5. e seguintes do termo de referência dos itens arrematados.
12/03/2026 13:11:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0022. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:08:07 | Sistema
Motivo: Medicinali – Bom dia, por favor, anexar os documentos complementares exigidos na cláusula 5, item 5.5. e seguintes do termo de referência para o item arrematado.
12/03/2026 13:08:07 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0021. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:06:51 | Sistema
Motivo: Tatiana - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos sob pena de inabilitação: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F atualizado.
12/03/2026 13:06:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0029. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:06:20 | Sistema
O item 0022 tem como novo arrematante CASSIA CAMPOS SETOUE LTDA com lance de R$ 55,6700.
12/03/2026 13:06:20 | Sistema
Motivo: Desclassificada do item em razão de não aplicar o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
12/03/2026 13:06:20 | Sistema
O fornecedor TATIANA REGINA FERREIRA LOPES foi inabilitado para o item 0022 pelo pregoeiro.
12/03/2026 13:06:12 | Sistema
Motivo: Desclassificada do item em razão de não aplicar o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
12/03/2026 13:06:12 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TATIANA REGINA FERREIRA LOPES no item 0022.
12/03/2026 13:04:50 | Sistema
Motivo: Tatiana - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos sob pena de inabilitação: a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F atualizado.
12/03/2026 13:04:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0022. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:02:32 | Sistema
(CONT. 1) produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os itens 06,07,14,32,33)."
12/03/2026 13:02:32 | Sistema
Motivo: Medicinali - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos sob pena de inabilitação: "a)Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003; b) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os itens 02,03,06,07,14,32,33); c) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do... (CONTINUA)
12/03/2026 13:02:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 13:00:57 | Sistema
O item 0021 tem como novo arrematante MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com lance de R$ 37,4000.
12/03/2026 13:00:57 | Sistema
Motivo: Desclassificada conforme análise da Secretaria de Saúde: "A Empresa não aplicou o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003."
12/03/2026 13:00:57 | Sistema
O fornecedor LIGHT BRASIL LTDA foi inabilitado para o item 0021 pelo pregoeiro.
12/03/2026 13:00:15 | Sistema
(CONT. 2) de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003."
12/03/2026 13:00:15 | Sistema
(CONT. 1) isenção do registro em vigência, quando for o caso. (Para os itens 10,19,20,26); d)Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega; e)Declaração impressa de que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto CAP(Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as com pras de medicamentos, decorrentes...
12/03/2026 13:00:15 | Sistema
Motivo: Light Brasil - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos sob pena de inabilitação: "a) Registro ou inscrição no Conselho Regional de Farmácia –C.R.F no momento oportuno ou, poderá ainda, apresentar o aludido documento propriamente dito, caso seja do interesse da empresa licitante; b) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; (Para os itens 10,19,20,26); c) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de... (CONTINUA)
12/03/2026 13:00:15 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0010. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/03/2026.
27/02/2026
27/02/2026 16:57:55 | Pregoeiro
O processo será encaminhado para análise técnica da Secretaria de Saúde e somente após ocorrerá habilitação ou inabilitação, devendo os licitantes acompanharem o andamento do processo no sistema no decorrer da semana.
27/02/2026 16:56:21 | Sistema
O item 0019 tem como novo arrematante LIGHT BRASIL LTDA com lance de R$ 0,7700.
27/02/2026 16:56:21 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
27/02/2026 16:56:21 | Sistema
O fornecedor IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi inabilitado para o item 0019 pelo pregoeiro.
27/02/2026 13:47:22 | Sistema
Motivo: Impacta Med – Boa tarde, por favor, anexar os seguintes documentos, sob pena de inabilitação: Certidão negativa de falência e documentos complementares exigidos na cláusula 5, item 5.5. e seguintes do termo de referência.
27/02/2026 13:47:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0019. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 27/02/2026.
26/02/2026
26/02/2026 17:57:45 | Sistema
Motivo: Impacta Med - Boa tarde, por favor, anexar o seguinte documento: Certidão negativa de falência.
26/02/2026 17:57:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0019. O prazo de envio é até às 16:57 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:47:35 | Sistema
Motivo: Desclassificada em razão de que o valor ofertado está acima do estimado no edital.
26/02/2026 17:47:35 | Sistema
O fornecedor CASSIA CAMPOS SETOUE LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/02/2026 17:46:42 | Sistema
O item 0033 tem como novo arrematante MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com lance de R$ 2,3900.
26/02/2026 17:46:42 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
26/02/2026 17:46:42 | Sistema
O fornecedor MEF DROGARIA LTDA foi inabilitado para o item 0033 pelo pregoeiro.
26/02/2026 17:46:33 | Sistema
O item 0032 tem como novo arrematante MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com lance de R$ 1,0000.
26/02/2026 17:46:33 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
26/02/2026 17:46:33 | Sistema
O fornecedor MEF DROGARIA LTDA foi inabilitado para o item 0032 pelo pregoeiro.
26/02/2026 17:46:18 | Sistema
O item 0014 tem como novo arrematante MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com lance de R$ 2,1800.
26/02/2026 17:46:18 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
26/02/2026 17:46:18 | Sistema
O fornecedor MEF DROGARIA LTDA foi inabilitado para o item 0014 pelo pregoeiro.
26/02/2026 17:46:07 | Sistema
O item 0005 tem como novo arrematante CASSIA CAMPOS SETOUE LTDA com lance de R$ 20,6700.
26/02/2026 17:46:07 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
26/02/2026 17:46:07 | Sistema
O fornecedor MEF DROGARIA LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo pregoeiro.