Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de apoio operacional, com função de carregador, para a movimentação, carga e descarga de materiais diversos, gêneros alimentícios e bens móveis para a Secretaria...
22/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Marcelo Henrique do Nascimento
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 18:31
Início das Propostas
07/03/2025 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/03/2025 às 12:00
Início da Fase de Lances
12/03/2025 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
12/03/2025 às 18:01
Documentos
Avisodecontratacaodireta0022.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
28/02/2025-15:27
DFD-Carregadores.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
28/02/2025-15:27
ESTUDOTECNICOPRELIMINAR.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
28/02/2025-15:27
MAPADERISCO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
28/02/2025-15:27
TERMODEREFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
28/02/2025-15:27
Manifestção da Controladoria Interna do Município.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2025-14:25:37
Análise técnica da planilha de composição de custos.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2025-16:55:56
DISP 22-25 - PROCESSO 7217-25 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.pdf
Tipo: Contrato
01/04/2025-09:17:27
1º Aditivo-Dispensa 022.25 - PROC. 07217.25 - Contrato 074.25-JABEZ PRESTADORA SERVIÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-09:38:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Item 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, PARA A MOVIMENTAÇÃO, CARGA ...
Quantidade:
6,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 53.595,40
Melhor lance
R$ 44.990,00
Unidade:
MÊS
19/11/2025
19/11/2025 12:38:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo-Dispensa 022.25 - PROC. 07217.25 - Contrato 074.25-JABEZ PRESTADORA SERVIÇOS.pdf) em 19/11/2025 às 09:38.
19/03/2025
19/03/2025 20:01:23 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
19/03/2025 20:01:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
19/03/2025 19:58:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2025 19:58:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
19/03/2025 19:55:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Análise técnica da planilha de composição de custos.pdf) em 19/03/2025 às 16:55.
19/03/2025 17:38:14 | Operador de Compra Direta
Aguardando análise técnica da Secretaria de Educação quanto a planilha de composição de custos enviada pela empresa.
18/03/2025
18/03/2025 13:19:08 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: diante do exposto, evidenciamos que os atestados de capacidade técnica enviados a esta estimada comissão de licitação atendem plenamente os requisitos para comprovação de capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, como rege a Lei de Licitações e Contratos Públicos nº 14.133/2021.
18/03/2025 13:18:59 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: I [ 26] XXI 13 as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública 26 , o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.
18/03/2025 13:18:52 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Podemos citar ainda o que diz a Constituição Federal sobre o assunto: Inciso XXI do Artigo 37 da Constituição Federal. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
18/03/2025 13:18:43 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/redireciona/jurisprudencia-selecionada/JURISPRUDENCIA-SELECIONADA-172246
18/03/2025 13:18:36 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Inclusive nos atestados que enviamos consta execução de limpeza de área de hospital, que exigiu uma complexidade de gestão de mão obra ainda mais apurada pela nossa empresa, por se tratar de área de risco.
18/03/2025 13:18:06 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr(a) Pregoeiro(a), nesse aspecto evidenciamos o fato de que já existe um entendimento jurisprudencial consolidado no TCU, onde as contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra regidas pela Lei 14.133/2021, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a aptidão do licitante na gestão de mão de obra, e não na execução de serviços idênticos aos do objeto licitado, sendo imprescindível motivar tecnicamente as situações excepcionais, sob pena de afronta aos princípios da legalidade, da competitividade e da isonomia entre os licitantes. A título de exemplo, o Acórdão 1589/2024-Plenário e os `Acórdãos 1.168/2016, 553/2016, 1.443/2014 e 1.214/2013, do Plenário, e 744/2015, da 2ª Câmara.
18/03/2025 13:03:12 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, conforme item 10.6 do termo de referência o atestado de capacidade técnica apresentado deverá ter comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente. Sendo assim solicitamos que a empresa envie atestados que sejam PERTINENTES E COMPATÍVEIS com o objeto da dispensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE APOIO OPERACIONAL, COM FUNÇÃO DE CARREGADOR, PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DIVERSOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BENS MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA. Uma vez que faz-se necessário conforme exigido no item 10.6 do termo de referência que a empresa tenha comprovação da experiência mínima de 12 (doze) meses.
18/03/2025 13:03:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 18/03/2025.
17/03/2025
17/03/2025 19:53:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 19:48:58 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Em relação à consideração feita, informamos que já possuímos um contrato ativo no município, e que por isso já temos um escritório instalado na cidade de Franca, com uma pessoa responsável que reside no município e servirá como preposto para a perfeita execução do contrato com este estimado órgão. Enviaremos junto aos documentos solicitados cópia do contrato de locação do imóvel para comprovação.
17/03/2025 19:46:54 | F. JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. (a) Pregoeiro (a), estamos providenciando o envio da documentação.
17/03/2025 18:50:31 | Sistema
(CONT. 1) imagina prestar os serviços em nosso município, visto que no conforme item 2 do termo de referência, o contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.
17/03/2025 18:50:31 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar Certidão de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II conforme item 10.5 do termo de referência; Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando; a) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); b) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; conforme item 10.5 do termo de referência; Comprovação de capacidade operacional que deverá haver a comprovação da experiência mínima de 12 (doze) meses conforme item 10.6 do termo de referência; Planilha de composição de custos, conforme exigido no item 10.2 do termo de referência, bem como a proposta readequada. Considerando que a sede da empresa é distinta do local da prestação de serviço, solicito informações de como a empresa... (CONTINUA)
17/03/2025 18:50:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 18:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/03/2025 17:48:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor GLOBAL TEK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. foi definida pelo operador de compra direta para 17/03/2025 às 15:10, encerrando às 15:15:00.
17/03/2025 17:27:18 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor GLOBAL TEK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta(a).
17/03/2025 17:27:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 44.990,00.
17/03/2025 17:27:18 | Sistema
O fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/03/2025 17:27:18 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação da controladoria interna do município anexada ao processo, a empresa THX Construtora e Incorporadora Ltda será inabilitada.
17/03/2025 17:27:18 | Sistema
O fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.
17/03/2025 17:25:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Manifestção da Controladoria Interna do Município.pdf) em 17/03/2025 às 14:25.
14/03/2025
14/03/2025 17:14:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lanceR$ 44.989,00.
14/03/2025 17:14:53 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 44.989,00.
14/03/2025 16:49:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 14/03/2025 às 14:10, encerrando às 14:15:00.
14/03/2025 16:48:34 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta(a).
14/03/2025 16:48:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 44.990,00.
14/03/2025 16:48:34 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
14/03/2025 16:48:34 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou o índice de liquidez corrente, tanto para o ano de 2022 assim como o de 2023, IGUAL a 1, o que diferente da exigência do item 10.5 do termo de referência, onde faz-se necessário que os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) sejam SUPERIORES a 1, portanto será inabilitada. Ademais, a empresa apresentou 5 atestados de capacidade técnica e 3 notas fiscais de prestação de serviços, no entanto NENHUM dos apresentados são pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.
14/03/2025 16:48:34 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA foi desclassificado no processo.
14/03/2025 13:27:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/03/2025 12:30:53 | Sistema
(CONT. 1) empresa é o mesmo que consta no cartão CNPJ, sendo Rua Tenista Antônio Garcia nº 1755, Residencial Julio D`elia, CEP 14.406-770.
14/03/2025 12:30:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar as Certidões estadual e municipal com prazo de validade vigente; Certidão de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II conforme item 10.5 do termo de referência; Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando; a) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); b) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; conforme item 10.5 do termo de referência; Comprovação de capacidade operacional que deverá haver a comprovação da experiência mínima de 12 (doze) meses conforme item 10.6 do termo de referência; Planilha de composição de custos conforme item 10.2 do termo de referência, bem como a proposta readequada. Aproveitando o ensejo, favor confirmar se o endereço da sede da... (CONTINUA)
14/03/2025 12:30:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 14/03/2025.
13/03/2025
13/03/2025 18:33:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA com lanceR$ 44.980,00.
13/03/2025 18:33:55 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 44.980,00.
13/03/2025 17:43:05 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA foi definida pelo operador de compra direta para 13/03/2025 às 15:30, encerrando às 15:35:00.
13/03/2025 17:41:00 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor EXPRESSO LA JULIETA GERENCIAMENTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
13/03/2025 17:41:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 44.990,00.
13/03/2025 17:41:00 | Sistema
O fornecedor ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
13/03/2025 17:41:00 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou o índice de liquidez corrente, tanto para o ano de 2022 assim como o de 2023, inferior a 1, o que diferente da exigência do item 10.5 do termo de referência, onde faz-se necessário que os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) sejam superiores a 1, portanto será inabilitada.
13/03/2025 17:41:00 | Sistema
O fornecedor ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
13/03/2025 16:22:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.