Processo Finalizado

Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial no Paço Municipal, incluindo a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei federal nº 14.133/2021.

21/2025
Prefeitura Municipal de Franca
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Marcelo Henrique do Nascimento

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

César Carrijo Borges, Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

28/02/2025 às 13:21

Início das Propostas

03/03/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

10/03/2025 às 12:00

Início da Fase de Lances

10/03/2025 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

10/03/2025 às 18:01

Documentos

4-TermodeReferencia.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/02/2025-10:15

Avisodecontratacaodireta0021.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/02/2025-10:15

PlanilhadeValores-LimpezaPredial.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/02/2025-10:15

1-DocumentodeFormalizacaodeDemanda.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/02/2025-10:15

2-EstudoTecnicoPreliminar.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/02/2025-10:15

3-Mapadegerenciamentoderisco.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

28/02/2025-10:15

Esclarecimentos - THX - ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/02/2025-10:37:26

DISPENSA 21.2025 - Pedido de Esclarecimento.docx

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-09:11:42

Manifestção da Controladoria Interna do Município.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2025-13:36:54

Relatório Técnico – Dispensa nº 21.2025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/03/2025-14:50:16

TRANSPARÊNCIA - DISP 21-25 SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA.pdf

Tipo: Contrato

14/04/2025-14:11:15

PE 21 - ANÁLISE TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2025-10:13:59

1º Aditivo - PROC.07742-2025-Cont. 0072.25 - SEGULAR PORTARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2025-09:49:16

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Item 1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM MATERIAL INCLUSO, DO PAÇO MUN...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 45.711,87

Melhor lance

R$ 37.499,00

Unidade:

MÊS

19/11/2025
19/11/2025 12:49:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - PROC.07742-2025-Cont. 0072.25 - SEGULAR PORTARIA.pdf) em 19/11/2025 às 09:49.
09/06/2025
09/06/2025 13:13:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PE 21 - ANÁLISE TÉCNICA.pdf) em 09/06/2025 às 10:13.
17/03/2025
17/03/2025 13:37:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
17/03/2025 13:37:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
17/03/2025 13:13:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2025 13:13:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
14/03/2025
14/03/2025 17:50:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Relatório Técnico – Dispensa nº 21.2025_assinado.pdf) em 14/03/2025 às 14:50.
14/03/2025 15:26:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/03/2025 13:26:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, a respeito da planilha de composição de custos, pedimos que a envie completa, pois está faltando o PPR - Programa de Participação nos Resultados, bem como precisa ser informado se a empresa é filiada a alguma convenção coletiva ou acordo coletivo. Caso seja filiada a convenção coletiva que contemple tal benefício, é necessário discriminá-lo também.
14/03/2025 13:26:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 14/03/2025.
13/03/2025
13/03/2025 18:18:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2025 16:56:59 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, vimos que apresentou os índices de liquidez referente ao ano de 2023, no entanto pedimos que apresente também referente ao ano de 2022.
13/03/2025 16:56:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 13/03/2025.
13/03/2025 16:17:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2025 15:55:21 | F. SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA
Documentação Item 0001: Por gentileza, venho solicitar prorrogacao de prazo para envio dos documentos solicitados.
13/03/2025 14:11:28 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor apresentar os índices de liquidez DATADOS, sendo dos DOIS últimos exercícios sociais, pois os documentos necessitam ter as datas do exercício a qual se refere. Favor apresentar também atestados de capacidade técnica que comprovem o período que foi prestado o serviço, pois deverá haver a comprovação da experiência mínima de 24 (vinte e quatro) meses na prestação de serviços similares, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de os meses serem ininterruptos, conforme item 9.6 do termo de referência. A respeito da proposta readequada não conseguimos abrir o arquivo que foi enviado, favor reenviar em outro formato.
13/03/2025 14:11:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 13/03/2025.
12/03/2025
12/03/2025 19:54:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025 19:53:58 | F. SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA
Documentação Item 0001: venho solicitar prorrogacao de prazo para envio
12/03/2025 19:53:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025 17:52:17 | Sistema
(CONT. 1) Aproveitando o ensejo, favor confirmar se o endereço da sede da empresa é o mesmo que consta no cartão CNPJ, sendo Av. das Primaveras nº 2615 sala 01, Jardim Flórida, CEP 14403-267.
12/03/2025 17:52:17 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: - Certidão estadual com prazo de validade vigente. - Certidão municipal com prazo de validade vigente. - Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II). - Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando; a) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); b) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; conforme item 9.5 do termo de referência. - Atestado de qualificação técnica - Comprovação de capacidade operacional que deverá haver a comprovação da experiência mínima de 24 (vinte e quatro meses); conforme item 9.6 do termo de referência. - Planilha de composição de custos; conforme item 9.2 do termo de referência, bem como a proposta readequada.... (CONTINUA)
12/03/2025 17:52:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 12/03/2025.
12/03/2025 16:38:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEGULAR PORTARIA E LIMPEZA LTDA com lance de R$ 37.499,00.
12/03/2025 16:38:49 | Sistema
O fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
12/03/2025 16:38:49 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo inabilitada conforme manifestação da controladoria interna do município anexada ao Portal de Compras Públicas.
12/03/2025 16:38:49 | Sistema
O fornecedor THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.
12/03/2025 16:36:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Manifestção da Controladoria Interna do Município.pdf) em 12/03/2025 às 13:36.
12/03/2025 13:58:12 | F. THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Documentação Item 0001: Acabamos de anexar, qualquer dúvida estamos a disposição !
12/03/2025 13:47:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2025 12:41:51 | F. THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Documentação Item 0001: Já estamos providenciando
12/03/2025 12:27:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, no documento de índice de liquidez corrente apresentado não possui a informação do ano correspondente. Favor apresentar o documento com data.
12/03/2025 12:27:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 12/03/2025.
11/03/2025
11/03/2025 18:38:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/03/2025 17:14:22 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: - Certidão estadual com prazo de validade vigente. - Certidão municipal com prazo de validade vigente. - Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando; a) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); b) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; conforme item 9.5 do termo de referência. - Atestado de qualificação técnica - Comprovação de capacidade operacional que deverá haver a comprovação da experiência mínima de 24 (vinte e quatro meses); conforme item 9.6 do termo de referência. - Planilha de composição de custos; conforme item 9.2 do termo de referência, bem como a proposta readequada.
11/03/2025 17:14:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 11/03/2025.
11/03/2025 16:35:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante THX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 36.000,00.
11/03/2025 16:35:29 | Sistema
O fornecedor EVENI DA S BRITO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
11/03/2025 16:35:29 | Sistema
Motivo: A empresa não respondeu a diligências estabelecida, uma vez que não foram enviadas as documentações pertinentes do edital.
11/03/2025 16:35:29 | Sistema
O fornecedor EVENI DA S BRITO LTDA foi desclassificado no processo.
11/03/2025 14:15:44 | Sistema
(CONT. 1) Considerando ainda que a sede da empresa é distinta do local da prestação de serviço, solicito informações de como a empresa imagina prestar os serviços em nosso município. Aproveito o ensejo para indagar a empresa se possui alguma filial no município de Franca/SP, visto que no item 5.2 do termo de referência é informado que é vedada a subcontratação do objeto.
11/03/2025 14:15:44 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: - Certidão estadual com prazo de validade vigente. - Certidão municipal com prazo de validade vigente. - Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II). - Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando; a) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); b) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; conforme item 9.5 do termo de referência. - Atestado de qualificação técnica - Comprovação de capacidade operacional que deverá haver a comprovação da experiência mínima de 24 (vinte e quatro meses); conforme item 9.6 do termo de referência. - Planilha de composição de custos; conforme item 9.2 do termo de referência, bem como a proposta readequada.... (CONTINUA)
11/03/2025 14:15:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 11/03/2025.
11/03/2025 13:38:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVENI DA S BRITO LTDA com lance de R$ 35.000,00.
11/03/2025 13:38:07 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
11/03/2025 13:38:07 | Sistema
Motivo: A empresa não respondeu as diligências estabelecidas, uma vez que não foram enviadas as documentações pertinentes do edital.
11/03/2025 13:38:07 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado no processo.
11/03/2025 11:30:29 | Sistema
(CONT. 1) Aproveito o ensejo para indagar a empresa se possui alguma filial no município de Franca/SP, visto que no item 5.2 do termo de referência é informado que é vedada a subcontratação do objeto.
11/03/2025 11:30:29 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: - Certidão estadual com prazo de validade vigente. - Certidão municipal com prazo de validade vigente. - Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando; a) índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); b) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; conforme item 9.5 do termo de referência. - Atestado de qualificação técnica - Comprovação de capacidade operacional que deverá haver a comprovação da experiência mínima de 24 (vinte e quatro meses); conforme item 9.6 do termo de referência. - Planilha de composição de custos; conforme item 9.2 do termo de referência. Considerando ainda que a sede da empresa é distinta do local da prestação de serviço, solicito informações de como a empresa imagina prestar os serviços em nosso município.... (CONTINUA)
11/03/2025 11:30:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 11/03/2025.