Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.

0065/2024
Prefeitura Municipal de Franca
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Marcelo Henrique do Nascimento

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

22/05/2024 às 17:56

Início das Propostas

23/05/2024 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

28/05/2024 às 12:00

Início da Fase de Lances

28/05/2024 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

28/05/2024 às 18:01

Documentos

Aviso de contratação direta 0065.2024.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

22/05/2024-14:12:56

kasmed - Pedido de Desclassificação.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2024-10:18:37

MAPA DISP 65-24.pdf

Tipo: Outros documentos

19/07/2024-08:40:36

DFD DISP 65-24.pdf

Tipo: Outros documentos

19/07/2024-08:41:00

ETP DISP 65-24.pdf

Tipo: Outros documentos

19/07/2024-08:41:20

EMPENHO 18965 MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.pdf

Tipo: Contrato

19/07/2024-08:47:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Deserto

ÁCIDO ACETILSALICILICO TAMPONADO 200 MG

Quantidade:

32

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,6883

Melhor lance

-

Unidade:

CPR

Item 2

Deserto

ANLODIPINA + LOSARTAN 5/50 MG

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,0992

Melhor lance

-

Unidade:

COM

Item 3

Fracassado

ARPEJO 20 MG/1 ML

Quantidade:

7

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 694,0800

Melhor lance

-

Unidade:

FR

Item 4

Fracassado

AIPRI 10 MG

Quantidade:

180

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,6777

Melhor lance

-

Unidade:

COM

Item 5

Fracassado

ARISTAB 15 MG

Quantidade:

90

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20,3135

Melhor lance

-

Unidade:

COM

Item 6

Deserto

AZELASTINA 137 MCG + FLUTICASONA 50 MCG

Quantidade:

3

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 121,7350

Melhor lance

-

Unidade:

FR

Item 7

Deserto

WELLBUTRIN XL 150 MG

Quantidade:

90

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4,9758

Melhor lance

-

Unidade:

CPR

Item 8

Deserto

CALCITRIOL 0,25 MCG

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,3834

Melhor lance

-

Unidade:

COM

Item 9

Deserto

CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO 5% SOL. OFTALMICA

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,1650

Melhor lance

-

Unidade:

FR

Item 10

Fracassado

CARBONATO DE LITIO 450 MG

Quantidade:

150

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,4880

Melhor lance

-

Unidade:

COM

Item 11

Deserto

CIPROTERONA, ACETATO 50 MG

Quantidade:

80

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,8727

Melhor lance

-

Unidade:

COM

Item 12

Deserto

CITONEURIN 5000 ( VIT. B12; VIT. B1; VIT. B6) - DRÁGEAS

Quantidade:

90

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,9444

Melhor lance

-

Unidade:

CPR

19/07/2024
19/07/2024 11:41:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ETP DISP 65-24.pdf) em 19/07/2024 às 08:41.
19/07/2024 11:41:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD DISP 65-24.pdf) em 19/07/2024 às 08:41.
19/07/2024 11:40:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MAPA DISP 65-24.pdf) em 19/07/2024 às 08:40.
04/07/2024
04/07/2024 13:23:16 | Sistema
O item 0025 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
04/07/2024 13:22:02 | Sistema
O Item 0025 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
04/07/2024 13:19:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/07/2024 13:18:26 | Sistema
Para o item 0025 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
04/07/2024 13:17:42 | Sistema
Motivo: A empresa não aplicou o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
04/07/2024 13:17:42 | Sistema
O fornecedor GEMELI MEDICAL LTDA foi desclassificado para o item 0045 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/07/2024 13:16:29 | Sistema
Motivo: A empresa não aplicou o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
04/07/2024 13:16:29 | Sistema
O fornecedor GEMELI MEDICAL LTDA foi desclassificado para o item 0029 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/07/2024 13:15:26 | Sistema
Motivo: A empresa não aplicou o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
04/07/2024 13:15:26 | Sistema
O fornecedor GEMELI MEDICAL LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/07/2024 13:14:48 | Sistema
Motivo: A empresa não aplicou o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
04/07/2024 13:14:48 | Sistema
O fornecedor GEMELI MEDICAL LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
04/07/2024 13:14:29 | Sistema
Motivo: A empresa não aplicou o desconto CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do disposto na Lei Federal nº 10.742/2003.
04/07/2024 13:14:29 | Sistema
O fornecedor GEMELI MEDICAL LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
02/07/2024
02/07/2024 13:18:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (kasmed - Pedido de Desclassificação.pdf) em 02/07/2024 às 10:18.
02/07/2024 13:15:10 | Sistema
Motivo: Houve um equívoco no momento da cotação desse item por parte da empresa.
02/07/2024 13:15:10 | Sistema
O fornecedor KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0010 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/06/2024
12/06/2024 12:48:37 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
12/06/2024 11:56:37 | F. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Documentação Item 0010: Reitero o que foi escrito ontem no chat.
12/06/2024 11:51:54 | Sistema
(CONT. 1) disposto na lei federal nº 10.742/2003.
12/06/2024 11:51:54 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, favor enviar: a) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. b) Declaração que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto C.A.P. (coeficiente de adequação de preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais, por força do... (CONTINUA)
12/06/2024 11:51:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 10:52 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 11:48:40 | Sistema
(CONT. 2) que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais
12/06/2024 11:48:40 | Sistema
(CONT. 1) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. f) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. g) Declaração que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto C.A.P. (coeficiente de adequação de preço),...
12/06/2024 11:48:40 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: a) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União b) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União c) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; d) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto... (CONTINUA)
12/06/2024 11:48:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:48 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 11:47:31 | Sistema
(CONT. 2) que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais
12/06/2024 11:47:31 | Sistema
(CONT. 1) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. f) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. g) Declaração que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto C.A.P. (coeficiente de adequação de preço),...
12/06/2024 11:47:31 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: a) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União b) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União c) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; d) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto... (CONTINUA)
12/06/2024 11:47:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 12/06/2024.
11/06/2024
11/06/2024 12:36:42 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
11/06/2024 12:16:58 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
11/06/2024 12:03:36 | F. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Documentação Item 0010: Bom dia. Constatamos um erro na cotação deste item, pedimos que nos desclassifiquem!!
11/06/2024 12:03:34 | F. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Documentação Item 0010: Bom dia. Constatamos um erro na cotação deste item, pedimos que nos desclassifiquem!!
11/06/2024 12:03:14 | F. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Documentação Item 0010: Bom dia. Constatamos um erro na cotação deste item, pedimos que nos desclassifiquem!!
11/06/2024 11:55:12 | Sistema
A diligência do item 0025 foi anexada ao processo.
11/06/2024 11:45:42 | Sistema
(CONT. 1) judiciais, por força do disposto na lei federal nº 10.742/2003.
11/06/2024 11:45:42 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor enviar os seguintes documentos: a) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. b) Declaração que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto C.A.P. (coeficiente de adequação de preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações... (CONTINUA)
11/06/2024 11:45:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0025. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 11:42:53 | Sistema
(CONT. 1) judiciais, por força do disposto na lei federal nº 10.742/2003.
11/06/2024 11:42:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor enviar os seguintes documentos: a) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. b) Declaração que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto C.A.P. (coeficiente de adequação de preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações... (CONTINUA)
11/06/2024 11:42:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 11:41:44 | Sistema
(CONT. 2) de preço), que incide sobre as compras de medicamentos, decorrentes de determinações judiciais
11/06/2024 11:41:44 | Sistema
(CONT. 1) (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; Cópia do comprovante de isenção do registro em vigência, quando for o caso. f) Declaração que assume o compromisso de entregar os medicamentos com validade no mínimo de 18 (dezoito) meses no ato de entrega. Com aplicação exclusiva a este prazo de validade, na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela instância gestora desses fármacos, Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Farmácia poderá, em extrema excepcionalidade, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos medicamentos no período de validade, medicamentos com validade inferior 18 (dezoito) meses na entrega. g) Declaração que os preços cotados apresentados de cada item ofertado constante no anexo I contemplam o desconto C.A.P. (coeficiente de adequação...
11/06/2024 11:41:44 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar: a) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União b) Autorização Especial de Funcionamento da Empresa (caso esteja cotando medicamentos psicotrópicos e/ou entorpecentes) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou a equivalente publicação no Diário Oficial da União c) Bula do medicamento quando for o caso, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; d) Cópia do registro do objeto concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde extraído do sítio eletrônico da ANVISA ou Cópia da publicação em Diário Oficial da União ou da Resolução que concedeu o registro do objeto licitado. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto... (CONTINUA)
11/06/2024 11:41:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:42 do dia 11/06/2024.
04/06/2024
04/06/2024 12:08:12 | Operador de Compra Direta
Prezados licitantes, os documentos foram verificados, o processo segue para a Secretaria de Saúde para a Análise Técnica.