CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E RADIOGRAFIA PANORÂMICA AO PREÇO DE TABELA DIFERENCIADA DE PROCEDIMENTOS SUS, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei federal nº 14.133/2021 e Decreto...
5/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
22/08/2024 às 16:46
Início do Credenciamento
22/08/2024 às 17:00
Limite para Impugnações
21/08/2025 às 17:00
Limite para Esclarecimentos
21/08/2025 às 17:00
Fim do Credenciamento
21/08/2025 às 17:00
Documentos
Aviso de credenciamento .docx - paradigma.docx - 032433.pdf
Tipo: Edital
22/08/2024-13:44:38
ETP - ELETRONEUROMIOGRAFIA E RADIOGRAFIA PANORÂMICA.pdf
Tipo: Edital
22/08/2024-13:44:38
MGR - ELETRONEURO E RADIOGRAFIA PANORAMICA.pdf
Tipo: Edital
22/08/2024-13:44:38
TERMO DE REFERÊNCIA - ELETRONEUROMIOGRAFIA E RADIOGRAFIA PANORÂMICA.pdf
Tipo: Edital
22/08/2024-13:44:38
Despacho de esclarecimento data - cred 5.2022.pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-14:10:53
TRANSPARÊNCIA - INEX 53-24 ZANOVELLO CLINICA MEDICA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
14/01/2025-15:13:22
TRANSPARÊNCIA - CRED 05-24 MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGIA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-08:58:14
TRANSPARÊNCIA - CRED 05-24 MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGIA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2025-09:00:02
1º Aditivo - CRED. 005.2024 - PROC. 33433.24 - Cont. 063.25 - MEGADOC RADIOLOGIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-13:59:35
1º Aditivo - CRED. 005.2024 - PROC. 33433.24 - Cont. 0368.24 - ZANOVELLO CLINICA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/11/2025-13:59:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRONEUROMIOGRAFIA E RAD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 695.808,00
Melhor lance
R$ 695.808,00
Unidade:
SVÇ
26/11/2025
26/11/2025 16:59:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - CRED. 005.2024 - PROC. 33433.24 - Cont. 0368.24 - ZANOVELLO CLINICA.pdf) em 26/11/2025 às 13:59.
26/11/2025 16:59:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - CRED. 005.2024 - PROC. 33433.24 - Cont. 063.25 - MEGADOC RADIOLOGIA.pdf) em 26/11/2025 às 13:59.
18/11/2025
18/11/2025 20:14:43 | Sistema
A sessão foi finalizada.
18/11/2025 20:14:40 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência.
18/11/2025 20:14:40 | Sistema
O fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/11/2025
14/11/2025 18:08:55 | Sistema
(CONT. 1) correspondente, fornecendo o número do registro e outros documentos pertinentes. As exigências se aplicam a todos os profissionais técnicos responsáveis, caso ocorra mais de um profissional; Indicação dos equipamentos/aparelhos técnicos especializados; Declaração do percentual da capacidade instalada que está destinada a particulares e convênios com terceiros, bem como a indicação do percentual dessa capacidade para atendimento aos usuários do SUS; Declaração de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018. Dessa forma, solicitamos que sejam anexados sob pena de inabilitação.
14/11/2025 18:08:55 | Sistema
Motivo: Gonzaga – Boa tarde, ao analisar a documentação de habilitação ainda faltam os seguintes documentos: contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II); Saneamento dos índices do balanço 2024, eis que menores ao exigido no edital; Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional, se couber; Comprovação do registro da empresa e da anotação do profissional técnico responsável, legalmente habilitado, no conselho... (CONTINUA)
14/11/2025 18:08:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/11/2025.
10/03/2025
10/03/2025 16:42:22 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
10/02/2025
10/02/2025 14:18:25 | Sistema
(CONT. 1) fornecendo o número do registro e outros documentos pertinentes. As exigências se aplicam a todos os profissionais técnicos responsáveis, caso ocorra mais de um profissional; Indicação dos equipamentos/aparelhos técnicos especializados; Declaração do percentual da capacidade instalada que está destinada a particulares e convênios com terceiros, bem como a indicação do percentual dessa capacidade para atendimento aos usuários do SUS; Declaração de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018
10/02/2025 14:18:25 | Sistema
Motivo: Ao analisara a documentação de habilitação ainda persistem os seguintes documentos: contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores; Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II); Saneamento dos indices do balanço 2024, eis que menores ao exigido no edital; Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional, se couber; Comprovação do registro da empresa e da anotação do profissional técnico responsável, legalmente habilitado, no conselho correspondente,... (CONTINUA)
10/02/2025 14:18:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/02/2025.
10/02/2025 14:14:47 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da certidão negativa de de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II;
10/02/2025 14:14:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/02/2025.
17/01/2025
17/01/2025 12:05:24 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de toda documentação de habilitação atualizada para analise, considerando que alguns documentos se encontram vencidos.
17/01/2025 12:05:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/01/2025.
17/12/2024
17/12/2024 12:54:27 | Sistema
Motivo: cont.8.6.7. Indicação que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com as suas especialidades e carteira de registro profissional no Conselho; 8.6.8. Relação dos equipamentos médicos específicos para a realização dos procedimentos. 8.6.10. Declaração do percentual da capacidade instalada que está destinada a particulares e convênios com terceiros, bem como a indicação do percentual dessa capacidade para atendimento aos usuários do SUS.
17/12/2024 12:54:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/01/2025.
17/12/2024 12:53:55 | Sistema
(CONT. 1) 2021, art. 69, caput, inciso II); 8.6.1. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor. 8.6.4. Declaração de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018; 8.6.5. Para os serviços de Eletroneuromiografia, apresentar registro da pretensa credenciada na entidade profissional competente, no caso, o Conselho Regional de Medicina - CRM - e a comprovação de sua regularidade perante o Conselho por meio da competente certidão ou documento equivalente e títulos de especialidade na área em questão quando couber. 8.6.6. Para os serviços de Radiografia Panorâmica, apresentar certificado de registro do licitante junto ao Conselho Regional De Odontologia (CRO) expedido pelo Conselho Regional do domicílio do licitante, com indicação do(s) respectivo(s) responsável(is) técnico(s) devidamente válido na forma da legislação vigente.
17/12/2024 12:53:55 | Sistema
Motivo: Gonzaga – Bom dia, quanto aos documentos anexados informamos que o alvará de localização e funcionamento fornecido pelo Município e o alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária estão em nome de outra empresa, assim como o CNES. Os índices contábeis apresentados estão iguais a 1,00, ou seja, em desacordo com as exigências do termo de referência na cláusula 8, item 8.5, subitem 8.5.3. Por fim, informamos que todos os documentos exigidos no termo de referência devem constar e permanecer à disposição no Portal de Compras Públicas, pois não localizamos os seguintes itens do termo de referência: 8.3. – Contrato social, 8.4.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 8.5.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de... (CONTINUA)
17/12/2024 12:53:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/01/2025.
11/11/2024
11/11/2024 22:53:06 | Sistema
A diligência do fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2024
04/11/2024 14:45:32 | Sistema
(CONT. 2) de Saúde - CNES, informando o respectivo número; • Indicação dos equipamentos/aparelhos técnicos especializad
04/11/2024 14:45:32 | Sistema
(CONT. 1) ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • Prova de regularidade com a Fazenda [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); • Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo Município e Alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; • Declaração de que possui o Cadastro Nacional de Estabelecimento...
04/11/2024 14:45:32 | Sistema
Motivo: Venho por meio desta diligencia solicitar a complementação da documentação exigida no edital de Credenciamento a saber: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso. • Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; • Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a presentação de certidão negativa... (CONTINUA)
04/11/2024 14:45:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/11/2024.
04/11/2024 14:44:57 | Sistema
(CONT. 1) ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual/Distrital] e [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) – No caso em testilha em relação ao exercício 2023 os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) são aquém do exigido no edital;
04/11/2024 14:44:57 | Sistema
Motivo: Venho por meio desta diligencia solicitar a complementação da documentação exigida no edital de Credenciamento a saber: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso. • Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; • Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a presentação de certidão negativa... (CONTINUA)
04/11/2024 14:44:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/11/2024.
04/11/2024 14:44:08 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ZANOVELLO CLINICA MEDICA LTDA.
04/11/2024 14:43:58 | Sistema
Motivo: Para permitir a habilitação de empresa que apresentou toda a documentação de habilitação. Após tal procedimento, a diligencia será renovada.
04/11/2024 14:43:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001.
04/11/2024 14:43:29 | Sistema
Motivo: Para permitir a habilitação de empresa que apresentou toda a documentação de habilitação. Após tal procedimento, a diligencia será renovada.
04/11/2024 14:43:29 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA no item 0001.
04/11/2024 14:33:01 | Sistema
(CONT. 2) de Saúde - CNES, informando o respectivo número; • Indicação dos equipamentos/aparelhos técnicos especializad
04/11/2024 14:33:01 | Sistema
(CONT. 1) ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • Prova de regularidade com a Fazenda [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); • Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo Município e Alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; • Declaração de que possui o Cadastro Nacional de Estabelecimento...
04/11/2024 14:33:01 | Sistema
Motivo: Venho por meio desta diligencia solicitar a complementação da documentação exigida no edital de Credenciamento a saber: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso. • Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; • Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a presentação de certidão negativa... (CONTINUA)
04/11/2024 14:33:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/11/2024.
04/11/2024 14:31:56 | Sistema
(CONT. 1) ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; • Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual/Distrital] e [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando: índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) – No caso em testilha em relação ao exercício 2023 os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) são aquém do exigido no edital;
04/11/2024 14:31:56 | Sistema
Motivo: Venho por meio desta diligencia solicitar a complementação da documentação exigida no edital de Credenciamento a saber: • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso. • Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; • Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a presentação de certidão negativa... (CONTINUA)
04/11/2024 14:31:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/11/2024.
21/10/2024
21/10/2024 16:35:46 | Sistema
Fornecedor GONZAGA BRANCO SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 21/10/2024 às 13:35:46
17/09/2024
17/09/2024 17:10:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de esclarecimento data - cred 5.2022.pdf) em 17/09/2024 às 14:10.
16/09/2024
16/09/2024 17:51:56 | Sistema
Fornecedor ZANOVELLO CLINICA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 16/09/2024 às 14:51:56
12/09/2024
12/09/2024 18:28:17 | Sistema
O processo foi aberto
12/09/2024 18:28:17 | Sistema
Fornecedor MEGADOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 12/09/2024 às 15:28:17