CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, POR MEIO DE PROFISSIONAIS CUIDADORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS ORIUNDAS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, VISANDO ASSEGURAR A...
00006/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 18:05
Início do Credenciamento
29/09/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
28/09/2026 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
28/09/2026 às 12:00
Fim do Credenciamento
28/09/2026 às 12:00
Documentos
Aviso de credenciamento.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:22:03
SEI_3516200.410.00013462_2025_81.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-09:22:19
Credenciamento 06.2025 - ATA DE SANEAMENTO.doc - 29.10.25 (Reparado).pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-15:40:52
Análise técnica - Empresa Assit.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-16:43:31
Recurso - Izildo.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-12:37:53
Manifestação Licitações - CRED. 006-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-12:38:07
Parecer jurídico - CRED. 006-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-12:38:19
Esclarecimento - Terapias com atendimento domiciliar.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-11:53:55
Análise técnica - Empresa Izildo.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-14:01:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CUIDADOR DOMICILIAR
Quantidade:
40000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16,93
Melhor lance
R$ 16,93
Unidade:
h
Item 2
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DOMICILIAR
Quantidade:
5000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19,89
Melhor lance
R$ 19,89
Unidade:
h
28/09/2026
28/09/2026 12:44:45 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
28/09/2026 12:44:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
28/09/2026 12:44:26 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
28/09/2026 12:44:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
23/09/2026
23/09/2026 12:20:07 | Sistema
Fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 23/09/2026 às 09:20:07
23/09/2026 12:20:02 | Sistema
Fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2026 às 09:20:02
20/08/2026
20/08/2026 16:12:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
20/08/2026 16:11:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
O fornecedor FREIRE CARE LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
O fornecedor FREIRE CARE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de que a empresa não possui atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica, além disso os índices contábeis LG, LC e SG de 2024 estão inferiores a 1,00 em desacordo com as exigências da cláusula 9a do termo de referência.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
O fornecedor FREIRE CARE LTDA foi inabilitado no processo.
20/08/2026 16:02:18 | Agente de Contratação
Freire Care - Boa tarde, para ser credenciada a empresa deverá atender a todas às exigências contidas no termo de referência, sendo que para fins de qualificação técnica deverá apresentar atestado de capacidade técnica emitido por PESSOA JURÍDICA de direito público ou privado. Dessa forma, como a empresa informou não ter prestado serviços para pessoa jurídica não poderá ser credenciada.
19/08/2026
19/08/2026 18:10:54 | F. FREIRE CARE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de contratação, segue anexo documentos exigidos conforme clausula 09, referente ao Atestado de Capacidade Técnica , por enquanto só teremos de pacientes em atendimento particular. Nossa empresa é certificada pelo nosso concelho profissional, estes documentos já foram enviados anteriormente.
19/08/2026 17:35:07 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026
17/08/2026 15:28:27 | Agente de Contratação
Freire Care - Boa tarde, conforme exigência do termo de referência na cláusula 09, os balanços patrimoniais devem ser dos dois últimos exercícios sociais, ou seja, 2024 e 2025, e ainda devem vir acompanhados dos índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral. Já o atestado de capacidade técnica deverá ser emitido por PESSOA JURÍDICA de direito público ou privado. Não será aceito atestado emitido por pessoa física.
17/08/2026 15:24:44 | Sistema
Motivo: Freire Care - Boa tarde, não foram anexados todos os documentos solicitados na diligência anterior, dessa forma pedimos que sejam anexados os seguintes documentos: Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral e Atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme cláusula 9a do termo de referência.
17/08/2026 15:24:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/08/2026.
17/08/2026 15:24:29 | Sistema
Motivo: Freire Care - Boa tarde, não foram anexados todos os documentos solicitados na diligência anterior, dessa forma pedimos que sejam anexados os seguintes documentos: Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral e Atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme cláusula 9a do termo de referência.
17/08/2026 15:24:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/08/2026.
14/08/2026
14/08/2026 16:54:56 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
14/08/2026 16:51:47 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
14/08/2026 16:49:33 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026 16:44:44 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026 16:43:52 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
12/08/2026
12/08/2026 14:12:37 | Sistema
Motivo: Freire Care - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: FGTS vigente, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral e Atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme cláusula 9a do termo de referência.
12/08/2026 14:12:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/08/2026.
12/08/2026 14:12:19 | Sistema
Motivo: Freire Care - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: FGTS vigente, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral e Atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme cláusula 9a do termo de referência.
12/08/2026 14:12:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/08/2026.
11/08/2026
11/08/2026 20:42:09 | Sistema
Fornecedor FREIRE CARE LTDA enviou proposta para o item 0002 em 11/08/2026 às 17:42:09
11/08/2026 20:42:00 | Sistema
Fornecedor FREIRE CARE LTDA enviou proposta para o item 0001 em 11/08/2026 às 17:42:00
23/01/2026
23/01/2026 17:01:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica - Empresa Izildo.pdf) em 23/01/2026 às 14:01.
23/01/2026 16:56:23 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor IZILDO BONETI.
23/01/2026 16:56:16 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor IZILDO BONETI.
22/01/2026
22/01/2026 14:53:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Esclarecimento - Terapias com atendimento domiciliar.pdf) em 22/01/2026 às 11:53.
19/01/2026
19/01/2026 15:23:05 | Agente de Contratação
Os documentos técnicos solicitados até o dia 16/01/2026 às 17h00 para a empresa IZILDO BONETI estão sendo analisados pelo Setor de Ação Judicial.
13/01/2026
13/01/2026 12:16:57 | Sistema
Motivo: Izildo - Bom dia, conforme manifestação da Secretaria de Saúde, faltou o CNES, dessa forma solicitamos que seja anexado.
13/01/2026 12:16:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IZILDO BONETI no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/01/2026.
13/01/2026 12:16:38 | Sistema
Motivo: Izildo - Bom dia, conforme manifestação da Secretaria de Saúde, faltou o CNES, dessa forma solicitamos que seja anexado.
13/01/2026 12:16:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IZILDO BONETI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/01/2026.
17/12/2025
17/12/2025 20:05:02 | Sistema
A diligência do fornecedor IZILDO BONETI no item 0002 foi anexada ao processo.
17/12/2025 20:04:48 | Sistema
A diligência do fornecedor IZILDO BONETI no item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 18:34:13 | Sistema
Motivo: Izildo - Boa tarde, solicitamos que sejam anexados os documentos complementares exigidos na cláusula 5 do termo de referência para análise da Secretaria de Saúde.
16/12/2025 18:34:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IZILDO BONETI no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/12/2025.
16/12/2025 18:34:00 | Sistema
Motivo: Izildo - Boa tarde, solicitamos que sejam anexados os documentos complementares exigidos na cláusula 5 do termo de referência para análise da Secretaria de Saúde.
16/12/2025 18:34:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor IZILDO BONETI no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/12/2025.
10/12/2025
10/12/2025 15:44:02 | Agente de Contratação
A documentação técnica apresentada pela empresa IZILDO BONETI foi encaminhada à Secretaria de Saúde para análise técnica.
10/12/2025 15:39:20 | Sistema
Motivo: Recurso deferido, conforme julgamento anexo.
10/12/2025 15:39:20 | Sistema
O fornecedor IZILDO BONETI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0002.
10/12/2025 15:39:13 | Sistema
Motivo: Recurso deferido, conforme julgamento anexo.