Sessão pública iniciada

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, POR MEIO DE PROFISSIONAIS CUIDADORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS ORIUNDAS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, VISANDO ASSEGURAR A...

00006/2025
Prefeitura Municipal de Franca
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

26/09/2025 às 18:05

Início do Credenciamento

29/09/2025 às 12:00

Limite para Impugnações

28/09/2026 às 12:00

Limite para Esclarecimentos

28/09/2026 às 12:00

Fim do Credenciamento

28/09/2026 às 12:00

Documentos

Aviso de credenciamento.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-09:22:03

SEI_3516200.410.00013462_2025_81.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2025-09:22:19

Credenciamento 06.2025 - ATA DE SANEAMENTO.doc - 29.10.25 (Reparado).pdf

Tipo: Outros documentos

29/10/2025-15:40:52

Análise técnica - Empresa Assit.pdf

Tipo: Outros documentos

18/11/2025-16:43:31

Recurso - Izildo.pdf

Tipo: Outros documentos

10/12/2025-12:37:53

Manifestação Licitações - CRED. 006-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/12/2025-12:38:07

Parecer jurídico - CRED. 006-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/12/2025-12:38:19

Esclarecimento - Terapias com atendimento domiciliar.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-11:53:55

Análise técnica - Empresa Izildo.pdf

Tipo: Outros documentos

23/01/2026-14:01:57

CRED. 006-2025 - Análise técnica Medserv.pdf

Tipo: Outros documentos

20/10/2026-14:40:44

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CUIDADOR DOMICILIAR

Quantidade:

40000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16,93

Melhor lance

R$ 16,93

Unidade:

h

Item 2

Analisando documentação

TÉCNICO EM ENFERMAGEM DOMICILIAR

Quantidade:

5000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19,89

Melhor lance

R$ 19,89

Unidade:

h

05/11/2026
05/11/2026 12:00:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/11/2026 às 23:59.
05/11/2026 11:59:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/11/2026 às 23:59.
05/11/2026 11:59:22 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência para habilitação.
05/11/2026 11:59:22 | Sistema
O fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
05/11/2026 11:59:14 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar a documentação solicitada em diligência para habilitação.
05/11/2026 11:59:14 | Sistema
O fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2026
29/10/2026 11:26:55 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.11 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados." Dessa forma, solicitamos que sejam anexados SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
29/10/2026 11:26:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/11/2026.
29/10/2026 11:26:40 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.11 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados." Dessa forma, solicitamos que sejam anexados SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
29/10/2026 11:26:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/11/2026.
26/10/2026
26/10/2026 13:55:52 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.11 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados."
26/10/2026 13:55:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/10/2026.
26/10/2026 13:55:31 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.11 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados."
26/10/2026 13:55:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/10/2026.
20/10/2026
20/10/2026 17:40:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRED. 006-2025 - Análise técnica Medserv.pdf) em 20/10/2026 às 14:40.
20/10/2026 17:39:52 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.11 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados."
20/10/2026 17:39:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2026.
20/10/2026 17:39:39 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.11 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados."
20/10/2026 17:39:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2026.
14/10/2026
14/10/2026 18:34:58 | Agente de Contratação
Boa tarde, a documentação anexada pela empresa MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA foi encaminhada para análise do Setor de Ação Judicial, nesta data.
09/10/2026
09/10/2026 13:20:18 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026
08/10/2026 18:00:35 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, faltaram os índices contábeis de 2024 assinados pelo contador (os anexados estão sem assinatura) e os índices contábeis LG, LC e SG de 2025 assinados pelo contador (não foram anexados). Dessa forma, solicitamos que sejam anexados sob pena de inabilitação.
08/10/2026 18:00:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/10/2026.
08/10/2026 18:00:15 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, faltaram os índices contábeis de 2024 assinados pelo contador (os anexados estão sem assinatura) e os índices contábeis LG, LC e SG de 2025 assinados pelo contador (não foram anexados). Dessa forma, solicitamos que sejam anexados sob pena de inabilitação.
08/10/2026 18:00:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/10/2026.
07/10/2026
07/10/2026 14:12:56 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 13:20:52 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 13:04:48 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026
05/10/2026 12:23:01 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos, SOB PENA DE INABILITAÇÃO: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
05/10/2026 12:23:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/10/2026.
05/10/2026 12:22:47 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos, SOB PENA DE INABILITAÇÃO: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
05/10/2026 12:22:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/10/2026.
28/09/2026
28/09/2026 12:44:45 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
28/09/2026 12:44:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
28/09/2026 12:44:26 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
28/09/2026 12:44:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
23/09/2026
23/09/2026 12:20:07 | Sistema
Fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 23/09/2026 às 09:20:07
23/09/2026 12:20:02 | Sistema
Fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2026 às 09:20:02
20/08/2026
20/08/2026 16:12:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
20/08/2026 16:11:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
O fornecedor FREIRE CARE LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo agente de contratação.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
O fornecedor FREIRE CARE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de que a empresa não possui atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica, além disso os índices contábeis LG, LC e SG de 2024 estão inferiores a 1,00 em desacordo com as exigências da cláusula 9a do termo de referência.
20/08/2026 16:10:37 | Sistema
O fornecedor FREIRE CARE LTDA foi inabilitado no processo.
20/08/2026 16:02:18 | Agente de Contratação
Freire Care - Boa tarde, para ser credenciada a empresa deverá atender a todas às exigências contidas no termo de referência, sendo que para fins de qualificação técnica deverá apresentar atestado de capacidade técnica emitido por PESSOA JURÍDICA de direito público ou privado. Dessa forma, como a empresa informou não ter prestado serviços para pessoa jurídica não poderá ser credenciada.
19/08/2026
19/08/2026 18:10:54 | F. FREIRE CARE LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente de contratação, segue anexo documentos exigidos conforme clausula 09, referente ao Atestado de Capacidade Técnica , por enquanto só teremos de pacientes em atendimento particular. Nossa empresa é certificada pelo nosso concelho profissional, estes documentos já foram enviados anteriormente.
19/08/2026 17:35:07 | Sistema
A diligência do fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
17/08/2026
17/08/2026 15:28:27 | Agente de Contratação
Freire Care - Boa tarde, conforme exigência do termo de referência na cláusula 09, os balanços patrimoniais devem ser dos dois últimos exercícios sociais, ou seja, 2024 e 2025, e ainda devem vir acompanhados dos índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral. Já o atestado de capacidade técnica deverá ser emitido por PESSOA JURÍDICA de direito público ou privado. Não será aceito atestado emitido por pessoa física.
17/08/2026 15:24:44 | Sistema
Motivo: Freire Care - Boa tarde, não foram anexados todos os documentos solicitados na diligência anterior, dessa forma pedimos que sejam anexados os seguintes documentos: Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral e Atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme cláusula 9a do termo de referência.
17/08/2026 15:24:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor FREIRE CARE LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/08/2026.