CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO CLÍNICO POR MEIO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, EDUCADOR FÍSICO E/OU PROFISSIONAL DA SAÚDE HABILITADO E ESPECIALIZADO EM:...
00005/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
26/09/2025 às 17:56
Início do Credenciamento
29/09/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
28/09/2026 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
28/09/2026 às 12:00
Fim do Credenciamento
28/09/2026 às 12:00
Documentos
Aviso de credenciamento.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:32:47
SEI_3516200.410.00013463_2025_25.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2025-09:33:12
SEI_0151334_Ata.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-13:00:40
Despacho para cancelamento do item 008.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-16:55:16
Manifestação Licitações - CRED. 005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:43:32
Parecer Jurídico - CRED. 005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:43:59
Recurso - Izildo Boneti.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:44:56
Análise técnica - Empresa Pamela.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-15:20:45
Documentação Assis.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-09:13:14
Esclarecimento - Terapias com atendimento domiciliar.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-11:53:12
Análise técnica - CRED. 005-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-15:25:04
Análise técnica - Empresa Assist.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-17:15:46
Análise técnica - Empresa Thaís.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-17:16:01
Análise técnica - Empresa Osteo Tato.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-14:45:26
Esclarecimentos - CNDS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-13:29:12
CRED. 005-2025 - Análise técnica Medserv.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-14:44:00
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso Meus Sentidos Terapias Integradas.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0004 - MEUS SENTIDOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0009 - MEUS SENTIDOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0011 - MEUS SENTIDOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0007 - MEUS SENTIDOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SESSÃO DE FISIOTERAPIA MOTORA - ATENDIMENTO DOMICILIAR
Quantidade:
720
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95,00
Melhor lance
R$ 95,00
Unidade:
Sess.
Item 2
SESSÃO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA - ATENDIMENTO DOMICILIAR
Quantidade:
960
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 95,00
Melhor lance
R$ 95,00
Unidade:
Sess.
Item 3
SESSÃO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA – ATENDIMENTO DOMICILIAR
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance
R$ 100,00
Unidade:
Sess.
Item 4
SESSÃO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA – ATENDIMENTO CLÍNICO
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 89,86
Melhor lance
R$ 89,86
Unidade:
Sess.
Item 5
SESSÃO DE FONOTERAPIA – ATENDIMENTO DOMICILIAR
Quantidade:
780
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 100,00
Melhor lance
R$ 100,00
Unidade:
Sess.
Item 6
SESSÃO DE FONOTERAPIA – ATENDIMENTO CLÍNICO COM PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM DPAC COM TREINAMENTO EM...
Quantidade:
374
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 153,33
Melhor lance
R$ 153,33
Unidade:
Sess.
Item 7
SESSÃO DE PILATES – ATENDIMENTO CLÍNICO COM PROFISSIONAL HABILITADO EM FISIOTERAPIA OU EDUCAÇÃO FÍSI...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 38,00
Melhor lance
R$ 38,00
Unidade:
Sess.
Item 8
SESSÃO DE EQUOTERAPIA - ATENDIMENTO EM TERAPIA COM CAVALO A PACIENTES COM DEFICIÊNCIA POR EQUIPE MUL...
Quantidade:
480
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 366,33
Melhor lance
R$ 366,33
Unidade:
Sess.
Item 9
SESSÃO DE HIDROTERAPIA – ATENDIMENTO EM TERAPIA AQUÁTICA COM PROFISSIONAL HABILITADO EM FISIOTERAPIA...
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 103,17
Melhor lance
R$ 103,17
Unidade:
Sess.
Item 10
SESSÃO DE HIDROTERAPIA – ATENDIMENTO EM TERAPIA AQUÁTICA COM PROFISSIONAL HABILITADO EM FISIOTERAPIA...
Quantidade:
720
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 71,33
Melhor lance
R$ 71,33
Unidade:
Sess.
Item 11
SESSÃO DE THERASUIT – ATENDIMENTO COM PROFISSIONAL HABILITADO DA SAÚDE COM CURSO NO MÉTODO THERASUIT...
Quantidade:
450
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 173,33
Melhor lance
R$ 173,33
Unidade:
Sess.
20/10/2026
20/10/2026 17:44:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRED. 005-2025 - Análise técnica Medserv.pdf) em 20/10/2026 às 14:44.
20/10/2026 17:43:15 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.16 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados."
20/10/2026 17:43:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2026.
20/10/2026 17:43:04 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, conforme análise técnica do Departamento de Ação Judicial, faltaram os seguintes documentos: "A empresa MEDSERV BAURU SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA NÃO apresentou as seguintes documentações exigidas: - Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida; - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria, no caso de Técnico de Enfermagem, e estar ativo. A documentação destes dois itens deverão ser de cada profissional que atuará no serviços. Conforme a Clausula 5.16 do Termo de Referência a empresa deverá demonstrar que possui estrutura física operacional estabelecida no Município de Franca, o que não foi identificado dentro dos documentos apresentados."
20/10/2026 17:43:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2026.
14/10/2026
14/10/2026 18:35:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, a documentação anexada pela empresa MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA foi encaminhada para análise do Setor de Ação Judicial, nesta data.
09/10/2026
09/10/2026 13:19:26 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026
08/10/2026 18:01:44 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, faltaram os índices contábeis de 2024 assinados pelo contador (os anexados estão sem assinatura) e os índices contábeis LG, LC e SG de 2025 assinados pelo contador (não foram anexados). Dessa forma, solicitamos que sejam anexados sob pena de inabilitação.
08/10/2026 18:01:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/10/2026.
08/10/2026 18:01:25 | Sistema
Motivo: Medserv - Boa tarde, faltaram os índices contábeis de 2024 assinados pelo contador (os anexados estão sem assinatura) e os índices contábeis LG, LC e SG de 2025 assinados pelo contador (não foram anexados). Dessa forma, solicitamos que sejam anexados sob pena de inabilitação.
08/10/2026 18:01:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/10/2026.
07/10/2026
07/10/2026 16:18:13 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 14:26:37 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026 14:22:32 | Sistema
A diligência do fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/10/2026
05/10/2026 12:24:48 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos, SOB PENA DE INABILITAÇÃO: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
05/10/2026 12:24:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/10/2026.
05/10/2026 12:24:24 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos, SOB PENA DE INABILITAÇÃO: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
05/10/2026 12:24:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/10/2026.
28/09/2026
28/09/2026 12:52:59 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
28/09/2026 12:52:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
28/09/2026 12:52:43 | Sistema
Motivo: Medserv - Bom dia, por favor, anexar os seguintes documentos: CND estadual, Balanços patrimoniais dos exercícios de 2024 e 2025 contendo os índices contábeis LG, LC e SG e ainda; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, informando o respectivo número; Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; Alvará Sanitário; Declaração indicando o profissional responsável pela execução do(s) serviço(s) credenciado(s); Comprovação através do Certificado de Conclusão que possui a habilitação exigida e Certificado de Especialização, quando exigido; Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo e Declaração contendo a capacidade máxima de atendimento de cada serviço a ser prestado, conforme termo de referência.
28/09/2026 12:52:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
23/09/2026
23/09/2026 12:11:22 | Sistema
Fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 23/09/2026 às 09:11:22
23/09/2026 12:10:44 | Sistema
Fornecedor MEDSERV BAURU SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2026 às 09:10:44
19/08/2026
19/08/2026 14:09:49 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
19/08/2026 14:09:42 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
19/08/2026 14:09:34 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
19/08/2026 14:09:27 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
19/08/2026 14:09:08 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
19/08/2026 14:09:01 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
17/08/2026
17/08/2026 15:18:44 | Agente de Contratação
Bom dia, a documentação anexada pela empresa H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA foi encaminhada para análise do Setor de Ação Judicial, no dia 13/08/2026.
12/08/2026
12/08/2026 14:31:37 | Sistema
A diligência do fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026
07/08/2026 15:11:04 | Sistema
Motivo: H. Capanelli - Bom dia, após análise da documentação anexada, o Departamento de Ação Judicial informou que faltaram os seguintes documentos: "A empresa H Capanelli não apresentou o Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo. Faz-se necessário anexar a documentação dos profissionais que irão realizar os atendimentos." Dessa forma, solicitamos que seja anexada a documentação mencionada para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
07/08/2026 15:11:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/08/2026.
09/06/2026
09/06/2026 13:15:54 | Agente de Contratação
Bom dia, a documentação anexada pela empresa H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA foi encaminhada para análise do Setor de Ação Judicial, nesta data.
08/06/2026
08/06/2026 16:22:40 | Sistema
A diligência do fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026
28/05/2026 19:17:40 | Sistema
Motivo: H Capanelli - Boa tarde, faltaram os seguintes documentos, por favor anexá-los sob pena de inabilitação: - Cadastro de Estabelecimento de Saúde - CNES - informando o respectivo número; - Alvará de localização e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; - Alvará Sanitário e - Registro junto ao Conselho Profissional da Categoria que atua e estar ativo.
28/05/2026 19:17:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/06/2026.
28/04/2026
28/04/2026 17:25:18 | Agente de Contratação
Boa tarde, o processo foi encaminhado ao Setor de Ação Judicial nesta data para análise da documentação técnica apresentada pela empresa H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA.
27/04/2026
27/04/2026 17:36:10 | Sistema
A diligência do fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026
23/04/2026 17:56:09 | Sistema
Motivo: H Capanelli - Boa tarde, faltaram os seguintes documentos: CND estadual, CND municipal e Atestado de capacidade técnica. O atestado de capacidade técnica deve ser emitido por terceiro (pessoa jurídica de direito público ou privado) que a empresa tenha prestado serviços similares.
23/04/2026 17:56:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/04/2026.
22/04/2026
22/04/2026 18:41:14 | F. H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA
Documentação Item 0001: Documentação Item 0001: BOA TARDE! SEGUE EM ANEXO DOCUMENTOS SOLICITADOS, PEDIAMOS A GENTILEZA DE AGUARDAR O ENVIO DO CND ESTADUAL E CND MUNICIPAL ATÉ AMANHÃ NO PERÍODO DA MANHÃ, POIS A CONTADORA ESTÁ PROVIDENCIANDO COM A PREFEITURA
22/04/2026 18:41:02 | Sistema
A diligência do fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 19:35:21 | Sistema
Motivo: H Capanelli - Boa tarde, faltaram os seguintes documentos: CND estadual e CND municipal, atestado de capacidade técnica e documentos complementares exigidos na cláusula 5 do termo de referência para análise do setor de ação judicial do Município.
17/04/2026 19:35:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/04/2026.
16/04/2026
16/04/2026 13:07:27 | Sistema
A diligência do fornecedor H CAPANELLI MENEZES E CIA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026
15/04/2026 17:45:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica - Empresa Osteo Tato.pdf) em 15/04/2026 às 14:45.
15/04/2026 17:41:51 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor OSTEO TATO CLINICA FISIOTERAPEUTA LTDA.
15/04/2026 17:41:24 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor OSTEO TATO CLINICA FISIOTERAPEUTA LTDA.