CREDENCIAMENTO de EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA COMPUTADORIZADO, COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTANCIA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, AO PREÇO DA TABELA DO SUS, conforme condições, quantidades e...
00004/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 18:49
Início do Credenciamento
19/09/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
18/09/2026 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
18/09/2026 às 12:00
Fim do Credenciamento
18/09/2026 às 12:00
Documentos
Aviso de credenciamento.docxv- Colonoscopia e Endoscopia.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-15:46:55
SEI_RAFRANCA - 0028436 - Requisição.pdf - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:47:21
SEI_RAFRANCA - 0028443 - Requisição.pdf - MGR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:47:38
SEI_0084824_Termo.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:48:00
SEI_RAFRANCA - 0028432 - Requisição.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:48:53
SEI_RAFRANCA - 0151528 - Ata.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-14:14:52
Credenciamento 04.25 - 31.10.25.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-13:49:19
Manifestação - Dep. de Licitações.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:13:08
Parecer jurídico - Julg. de recurso Bentcare.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:13:23
Análise técnica - Sec. de Saúde.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-10:19:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BENTCARE SAUDE S/A
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DA TABELA SUS DE ELETROCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO A DISTÂNCIA E FORN...
Quantidade:
48000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,15
Melhor lance:
R$ 5,15
Unidade:
SVÇ
26/01/2026
26/01/2026 13:21:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/02/2026 às 23:59.
26/01/2026 13:19:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise técnica - Sec. de Saúde.pdf) em 26/01/2026 às 10:19.
26/01/2026 13:16:10 | Sistema
Motivo: Inabilitada conforme manifestação da Secretaria de Saúde: "Inapta ao credenciamento por não executar o serviço 24 horas por dia, conforme solicitado no Termo de Referência, pois o serviço será executado em unidades de urgência que trabalham 24 horas, sem interrupção."
26/01/2026 13:16:10 | Sistema
O fornecedor ELITE LAUDOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/01/2026 13:15:20 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor DAMA TELEMEDICINA DIGITAL LTDA.
26/01/2026 13:15:14 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA.
21/01/2026
21/01/2026 18:16:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, os documentos apresentados pelas empresas Dama Telemedicina Digital Ltda, Connect Heart Telemedicina Digital S/S Ltda e Elite Laudos Ltda estão em análise técnica na Secretaria de Saúde, respectivamente, desde as datas de 18/11/2025, 17/10/2025 e 17/10/2025.
21/01/2026 18:13:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer jurídico - Julg. de recurso Bentcare.pdf) em 21/01/2026 às 15:13.
21/01/2026 18:13:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Manifestação - Dep. de Licitações.pdf) em 21/01/2026 às 15:13.
21/01/2026 18:12:43 | Sistema
Justificativa: Conforme julgamento anexo.
21/01/2026 18:12:43 | Sistema
Raquel Regina Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BENTCARE SAUDE S/A, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 18:09:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/01/2026
12/01/2026 19:33:03 | Sistema
Motivo: 10. Reitera-se que não será admitida a apresentação de novos balanços, demonstrações contábeis ou a substituição de quaisquer documentos já juntados aos autos, sob pena de não conhecimento da resposta e de o recurso ser julgado com base nos elementos atualmente disponíveis. Frisa-se, por fim, que não identificamos no recurso apresentado os índices contábeis para o exercício 2023 com a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS).
12/01/2026 19:33:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/01/2026.
12/01/2026 19:32:54 | Sistema
(CONT. 1) deveriam constar originariamente no processo, nem para a alteração da proposta. O objetivo é, exclusivamente, obter esclarecimentos sobre as informações já fornecidas por V.Sas. 9. Diante do exposto, fica a empresa BENTCARE SAÚDE S/A notificada para que, no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta, protocole neste processo os seguintes esclarecimentos: a) Demonstração detalhada da memória de cálculo utilizada para apurar o Índice de Liquidez Geral (ILG) de 31,79, indicando precisamente quais contas do Balanço Patrimonial (exercício 2024) foram utilizadas na fórmula. b) Justificativa técnica para a manifesta divergência entre o valor apresentado pela empresa e o índice de 0,39, apurado por meio da calculadora oficial do SICAF.
12/01/2026 19:32:54 | Sistema
Motivo: 6. A medida alinha-se aos princípios da verdade material e do formalismo moderado, que orientam a Administração a buscar os fatos reais e a não se ater a um rigor formal que possa levar a uma decisão distorcida. A jurisprudência pátria, em especial a do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 1.211/2021-Plenário), é pacífica em admitir diligências para sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos, visando sempre o interesse público e a seleção da proposta mais vantajosa. 7. Rechaça-se, ainda, a alegação de quebra de isonomia, uma vez que a recorrente já foi objeto de diligência em 20/10/2025, oportunidade na qual, infelizmente, não sanou as inconsistências que levaram à sua inabilitação. A presente solicitação de esclarecimentos é um poder-dever da Administração para a correta elucidação dos fatos antes de uma decisão final. 8. Ressalta-se que esta notificação não constitui nova oportunidade para a apresentação de documentos que... (CONTINUA)
12/01/2026 19:32:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/01/2026.
12/01/2026 19:31:49 | Sistema
(CONT. 1) provável para tal divergência é a utilização de metodologia de cálculo em desacordo com as normas de contabilidade aplicáveis e com a própria fórmula utilizada pelo sistema de referência do Governo Federal, possivelmente pela inclusão indevida de contas do "ativo não circulante" no cômputo do índice. 5. A presente diligência fundamenta-se no art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a solicitar dos licitantes a complementação de informações sobre documentos já apresentados, a fim de apurar fatos existentes à época da abertura do certame. A medida visa assegurar a busca pela verdade material e a correta instrução processual para um justo julgamento do recurso.
12/01/2026 19:31:49 | Sistema
Motivo: Bentcare - Boa tarde - Prezados Senhores - 1. Em referência ao recurso administrativo interposto por esta empresa em face da decisão que a inabilitou no processo de Credenciamento em epígrafe, e no exercício do poder-dever de diligência conferido à Administração Pública, notificamo-los para que apresentem os esclarecimentos detalhados abaixo. 2. A inabilitação original decorreu da apresentação de Índice de Liquidez Corrente (ILC) de 0,02, valor inferior ao exigido no edital. Durante a análise do recurso apresentado, este Agente de Contratação, ao reavaliar os documentos já juntados aos autos, constatou grave divergência no tocante ao Índice de Liquidez Geral (ILG) referente ao exercício de 2024. 3. Enquanto a documentação da empresa aponta um ILG de 31,79, a aplicação dos mesmos dados do balanço patrimonial na ferramenta oficial "Calculadora do SICAF" (disponível no Portal de Compras do Governo Federal) resultou em um índice de 0,39. 4. A hipótese mais... (CONTINUA)
12/01/2026 19:31:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/01/2026.
04/12/2025
04/12/2025 17:27:13 | Sistema
O fornecedor BENTCARE SAUDE S/A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
01/12/2025
01/12/2025 20:21:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 20:20:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/12/2025 às 23:59.
01/12/2025 20:20:46 | Sistema
O fornecedor BENTCARE SAUDE S/A foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/12/2025 20:20:46 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de que não apresentar documentação solicitada em diligência.
01/12/2025 20:20:46 | Sistema
O fornecedor BENTCARE SAUDE S/A foi inabilitado no processo.
01/12/2025 20:18:46 | Sistema
O fornecedor SERVICO NACIONAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/12/2025 20:18:46 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de não anexar documentação solicitada em diligência.
01/12/2025 20:18:46 | Sistema
O fornecedor SERVICO NACIONAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA foi inabilitado no processo.
24/11/2025
24/11/2025 19:33:01 | Sistema
A diligência do fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 14:36:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.
19/11/2025
19/11/2025 13:54:15 | Sistema
A diligência do fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025
18/11/2025 12:58:36 | Sistema
Motivo: Anexar também atestado de capacidade técnica.
18/11/2025 12:58:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SERVICO NACIONAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/11/2025.
18/11/2025 12:58:08 | Sistema
O fornecedor TWD MEDICAL SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/11/2025 12:58:08 | Sistema
Motivo: Inabilitada em razão de que os índices contábeis liquidez geral e liquidez corrente estão inferiores a 1,00, em descordo com as exigências do termo de referência, cláusula 9.
18/11/2025 12:58:08 | Sistema
O fornecedor TWD MEDICAL SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
11/11/2025
11/11/2025 12:39:49 | Sistema
A diligência do fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025
31/10/2025 19:04:30 | Sistema
A diligência do fornecedor DAMA TELEMEDICINA DIGITAL LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 16:49:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Credenciamento 04.25 - 31.10.25.pdf) em 31/10/2025 às 13:49.
31/10/2025 16:48:00 | Sistema
Motivo: Por favor regularizar os seguintes documentos: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do exercício social de 2023, bem como comprovando: índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) deste período; Indicação dos equipamentos/aparelhos técnicos especializados - Comprovação de boas práticas de fabricação dos equipamentos;
31/10/2025 16:48:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SERVICO NACIONAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/11/2025.
31/10/2025 16:45:15 | Sistema
Motivo: Por favor regularizar os seguintes documentos: Os índices de liquidez corrente para os exercícios sociais de 2023 e 2024 não são superiores a 1 (um).
31/10/2025 16:45:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/11/2025.
30/10/2025
30/10/2025 16:36:05 | Sistema
A diligência do fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2025
27/10/2025 12:48:13 | Sistema
A diligência do fornecedor SERVICO NACIONAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
24/10/2025
24/10/2025 19:29:30 | Sistema
A diligência do fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001 foi anexada ao processo.
17/10/2025
17/10/2025 17:14:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_RAFRANCA - 0151528 - Ata.pdf) em 17/10/2025 às 14:14.
17/10/2025 17:08:21 | Sistema
Motivo: Por favor regularizar os seguintes documentos: Não foram identificados os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) superiores a 1 (um), bem como o índice de solvência geral dos exercícios 2023 e 2024; não foi identificado a Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional, se couber; Não foi identificado as declarações legais de não vínculo com o Município ou chefia no SUS, bem como a indicação dos equipamentos/aparelhos técnicos especializados - Comprovação de boas práticas de fabricação dos equipamentos;
17/10/2025 17:08:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BENTCARE SAUDE S/A no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 31/10/2025.