Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECICLAGEM E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS/AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO, NA CIDADE DE FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste...

7/2025
Prefeitura Municipal de Franca
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 18:34

Inicio das Propostas

13/06/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

02/07/2025 às 12:31

Documentos

Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -007244.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-15:29:44

TERMO_REFERENCIA_VALOR_UNITARIO_assinado__1_.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:30:07

SEI_0009807_Estudo.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:30:29

19.05.2025___MATRIZ_DE_RISCO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:30:48

19.05.2025___ORCAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:31:04

Memorial_Descritivo___Reciclagem_de_Pavimento.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:31:26

Memorial_Descritivo_Drenagem.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:31:43

MEMORIAL_DESCRITIVO_RECAPE.pdf

Tipo: Outros documentos

12/06/2025-15:32:17

Esclarecimentos - COPLAN 162-2025_Questionamentos - FRANCA CE 07-2025 ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/06/2025-14:18:03

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:30:52

consultarOcorrenciasFornecedor_06242356000118_2025-07-02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:31:35

consultarOcorrenciasImpeditivas_06242356000118_2025-07-02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:31:57

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_06242356000118_2025-07-02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:32:16

consultarSituacaoFornecedor_06242356000118_2025-07-02.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:32:37

certidao-80.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:33:13

certidao-81.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:33:38

certidao-82.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2025-10:34:00

2025_07_08__ANALISE_PROPOSTA__VAL_ROCHA_assinado-1.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2025-10:53:19

2025_07_08__ATESTADO_CAPACIDADE_TECNICA__VAL_ROCHA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2025-09:20:27

CC 07-25 - PROCESSO 2600-25 - VAL ROCHA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2025-08:50:53

CC 07-25 - PROCESSO 2600-25 - VAL ROCHA.pdf

Tipo: Contrato

21/08/2025-11:08:19

2º Aditivo - Proc 2600-25 - CC 007-25 - Prazo - recape-VAL ROCHA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-09:16:48

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Item 1 - Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA / CONSTRUÇÕES.

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 26.254.645,8500

Melhor lance

R$ 19.495.000,0000

Unidade:

OBRA

13/08/2026
13/08/2026 12:16:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc 2600-25 - CC 007-25 - Prazo - recape-VAL ROCHA.pdf) em 13/08/2026 às 09:16.
12/08/2025
12/08/2025 11:50:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CC 07-25 - PROCESSO 2600-25 - VAL ROCHA.pdf) em 12/08/2025 às 08:50.
14/07/2025
14/07/2025 16:14:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
14/07/2025 16:14:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
14/07/2025 16:13:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2025 14:17:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 11:47.
14/07/2025 14:17:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2025 14:17:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA.
14/07/2025 12:25:05 | Agente de Contratação
As 11h15 da data de hoje faremos o julgamento da habilitação e, ato continuo, oportunizando a quem queira a partir deste horario o prazo de intenção de recurso atinente ao julgamento a ser realizado.
14/07/2025 12:20:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_07_08__ATESTADO_CAPACIDADE_TECNICA__VAL_ROCHA_assinado.pdf) em 14/07/2025 às 09:20.
10/07/2025
10/07/2025 19:02:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 17:38:55 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf sejam enviados por meio do sistema, em formato digital.
10/07/2025 17:38:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 17:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 14:31.
10/07/2025 17:01:35 | Sistema
O fornecedor VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/07/2025 13:55:21 | Agente de Contratação
As 14h00 da data de hoje faremos o julgamento da proposta da financeira e, ato continuo, oportunizando a quem queira a partir deste horario o prazo de intenção de recurso atinente ao julgamento a ser realizado.
10/07/2025 13:53:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_07_08__ANALISE_PROPOSTA__VAL_ROCHA_assinado-1.pdf) em 10/07/2025 às 10:53.
02/07/2025
02/07/2025 19:21:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 17:54:04 | Sistema
(CONT. 1) julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
02/07/2025 17:54:04 | Sistema
Motivo: Requeiro a arrematante que comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, sob pena de desclassificação. Para tanto, ou seja, para aferição da exequibilidade da proposta deverá ser apresentado planilha de custos e formação de preços, a ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta final. Atenta-se que se faz necessário a apresentação da composição analítica dos serviços constantes na faixa 1CA 1D da curva ABC 1D, conforme definido na aba ABC1 do arquivo Excel constante na pasta compactada que contém os arquivos referentes aos projetos. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar também os quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o... (CONTINUA)
02/07/2025 17:54:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/07/2025.
02/07/2025 13:34:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-82.pdf) em 02/07/2025 às 10:34.
02/07/2025 13:33:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-81.pdf) em 02/07/2025 às 10:33.
02/07/2025 13:33:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-80.pdf) em 02/07/2025 às 10:33.
02/07/2025 13:32:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_06242356000118_2025-07-02.pdf) em 02/07/2025 às 10:32.
02/07/2025 13:32:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_06242356000118_2025-07-02.pdf) em 02/07/2025 às 10:32.
02/07/2025 13:31:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_06242356000118_2025-07-02.pdf) em 02/07/2025 às 10:31.
02/07/2025 13:31:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_06242356000118_2025-07-02.pdf) em 02/07/2025 às 10:31.
02/07/2025 13:30:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 02/07/2025 às 10:30.
02/07/2025 13:17:38 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 1CABC 1D, conforme definido na aba ABC1 do arquivo Excel constante na pasta compactada que contém os arquivos referentes aos projetos. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar também os quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
02/07/2025 13:17:38 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.9.2.1 desde já requeiro a arrematante que comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, sob pena de desclassificação. Para tanto, ou seja, para aferição da exequibilidade da proposta deverá ser apresentado planilha de custos e formação de preços, a ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta final. Atenta-se que se faz necessário a apresentação da composição analítica dos serviços constantes na faixa 1CA 1D da curva ... (CONTINUA)
02/07/2025 13:15:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 19.495.000,0000.
02/07/2025 13:09:45 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/07/2025 12:35:20 | Agente de Contratação
Bom dia, iniciem os lances.
02/07/2025 12:35:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/07/2025 12:34:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/07/2025 12:34:57 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/07/2025 12:34:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/07/2025 12:34:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas