CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃOES E ADEQUAÇÕES DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO VIÁRIA NAS VIAS MARGINAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
29/05/2025 às 15:51
Inicio das Propostas
30/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/06/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
13/06/2025 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -014392.pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-12:44:33
Termo de Referencia.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-12:45:04
Estudo_Tecnico_Preliminar_-_Contencao_Viaria-014392.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-12:45:38
MATRIZ_RISCO_2025030206_DEFENSAS NEW JERSEY.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-12:46:16
DISPOSITIVO CONTENÇÃO.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-12:48:37
2025_06_02_ANALISE_PROPOSTA_EBM_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2025-14:48:47
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_49425930000186_2025-07-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:30:11
consultarOcorrenciasImpeditivas_49425930000186_2025-07-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:30:37
consultarOcorrenciasFornecedor_49425930000186_2025-07-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:31:05
certidao-84.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:31:28
certidao-83.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:31:43
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-10:32:05
2025_07_08__ANALISE_ATESTADO_EBM_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2025-09:03:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 631.370,0800
Melhor lance
-
Unidade:
OBRA
15/07/2025
15/07/2025 17:38:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/07/2025 16:55:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 14:25.
15/07/2025 16:55:27 | Sistema
O fornecedor EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/07/2025 16:55:27 | Sistema
Motivo: Os itens apresentados em Atestados de Capacidade Técnica, são referentes à obras de pavimentação, portanto não atendem especificamente ao solicitado no processo. 2. O item de maior relevância solicitado, referente à concreto armado, deveria apresentar comprovação mínima de 204,83m³, porém foi apresentado acervo comprovando um total de 50,24m³, ficando em aberto a necessidade de comprovação de 154,59m³ complementares; 3. O item de maior relevância solicitado, referente à estacas escavadas, não foi apresentado nos atestados anexados, tendo apresentado somente de estaca pré- moldada, o qual não atende ao edital, ficando em aberto a necessidade de comprovação de 748m’.
15/07/2025 16:55:27 | Sistema
O fornecedor EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA foi inabilitado no processo.
15/07/2025 11:44:28 | Sistema
Motivo: Pela derradeira vez, sob pena de inabilitação, requeiro o complemento dos documentos de habilitação, mormente os documentos atinentes ao atestado de capacidade tecnica operacional.
15/07/2025 11:44:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 15/07/2025.
14/07/2025
14/07/2025 12:03:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_07_08__ANALISE_ATESTADO_EBM_assinado.pdf) em 14/07/2025 às 09:03.
14/07/2025 12:02:38 | Sistema
Motivo: Ante a analise técnica realizada pela Secretaria gestora do contrato, se faz necessário o saneamento dos documentos atinente a habilitação tecnica da empresa, sob pena de inabilitação da mesma. Para tanto foi constatado o que se segue: "Os itens apresentados em Atestados de Capacidade Técnica, são referentes à obras de pavimentação, portanto não atendem especificamente ao solicitado no processo. 2. O item de maior relevância solicitado, referente à concreto armado, deveria apresentar comprovação mínima de 204,83m³, porém foi apresentado acervo comprovando um total de 50,24m³, ficando em aberto a necessidade de comprovação de 154,59m³ complementares; 3. O item de maior relevância solicitado, referente à estacas escavadas, não foi apresentado nos atestados anexados, tendo apresentado somente de estaca pré-moldada, o qual não atende ao edital, ficando em aberto a necessidade de comprovação de 748m’.
14/07/2025 12:02:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/07/2025.
10/07/2025
10/07/2025 13:32:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 10/07/2025 às 10:32.
10/07/2025 13:31:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-83.pdf) em 10/07/2025 às 10:31.
10/07/2025 13:31:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-84.pdf) em 10/07/2025 às 10:31.
10/07/2025 13:31:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_49425930000186_2025-07-10.pdf) em 10/07/2025 às 10:31.
10/07/2025 13:30:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_49425930000186_2025-07-10.pdf) em 10/07/2025 às 10:30.
10/07/2025 13:30:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_49425930000186_2025-07-10.pdf) em 10/07/2025 às 10:30.
03/07/2025
03/07/2025 14:03:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025
02/07/2025 19:36:37 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital,parte II,requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf sejam enviados por meio do sistema, em formato digital.
02/07/2025 19:36:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/07/2025.
02/07/2025 17:49:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 15:19.
02/07/2025 17:49:17 | Sistema
O fornecedor EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2025 17:48:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_06_02_ANALISE_PROPOSTA_EBM_assinado-1.pdf) em 02/07/2025 às 14:48.
17/06/2025
17/06/2025 02:45:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2025
16/06/2025 16:29:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2025 16:12:25 | Sistema
Motivo: Requeiro ainda que aludida planilha conste o preço global, os quantitativos e os preços unitários com o total dos macro itens, conforme modelo de planilha elaborada pela Administração, para efeito de avaliação de exequibilidade (art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021). Os macro itens constam na clausula 8.3.2 do TR. Frisa-se que conforme clausula 8.3.5 do TR para verificação da exequibilidade da proposta, deverá o licitante deverá apresentar os custos dos serviços pertencentes a faixa “A” da curva ABC
16/06/2025 16:12:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/06/2025.
16/06/2025 16:08:22 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital requeiro que o licitante vencedor apresente à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
16/06/2025 16:08:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/06/2025.
13/06/2025
13/06/2025 17:43:31 | Sistema
(CONT. 1) “ABC”, conforme definido na aba "ABC1" do arquivo Excel " constante na pasta "compactada" que contém os arquivos referentes aos projetos. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar também os quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
13/06/2025 17:43:31 | Sistema
Motivo: Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.9.2.1 desde já requeiro a arrematante que comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, sob pena de desclassificação. Para tanto, ou seja, para aferição da exequibilidade da proposta deverá ser apresentado planilha de custos e formação de preços, a ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta final. Atenta-se que se faz necessário a apresentação da composição analítica dos serviços constantes na faixa “A” da curva... (CONTINUA)
13/06/2025 17:43:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 17:41:02 | Sistema
Motivo: “ABC”, conforme definido na aba "ABC1" do arquivo Excel " constante na pasta "compactada" que contém os arquivos referentes aos projetos. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar também os quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
13/06/2025 17:41:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 12:47:38 | Sistema
Motivo: Bom dia, solicitamos a possibilidade de ofertar um desconto para o item.
13/06/2025 12:47:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:47 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 12:45:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EBM CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 631.370,0800.
13/06/2025 12:43:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/06/2025 12:33:34 | Agente de Contratação
Bom dia, iniciem os lances.
13/06/2025 12:33:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/06/2025 12:33:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/06/2025 12:33:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/06/2025 12:33:15 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/06/2025 12:33:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/06/2025 12:33:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas