CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, APROFUNDAMENTO E ALARGAMENTO DE CANAL NO CÓRREGO CUBATÃO, SOB O VIADUTO DA AVENIDA MAJOR NICÁCIO, FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste...
26/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 18:58
Inicio das Propostas
20/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -032885.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-13:47:11
SEI_3516200.410.00032885_2025_08.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-13:47:27
SEI_3516200.410.00032885_2025_08.zip
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-13:48:00
TR RETIFICADO_PLANODELICITAÇÃO_DRENAGEM_CANAL_CUBATAO_PLANO_LICITACAO_PRECO_UNITARIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-15:40:38
SEI_0237507_Justificativa.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-15:58:05
SEI_0237559_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-15:58:25
20155999000155_contrato_social_documento_nivel2_2023-02-03_15-04-35.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:09:55
certidao-123.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:10:13
certidao-124.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:10:26
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:10:46
consultarOcorrenciasFornecedor_20155999000155_2026-02-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:11:03
consultarOcorrenciasImpeditivas_20155999000155_2026-02-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:11:22
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20155999000155_2026-02-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:11:39
consultarSituacaoFornecedor_20155999000155_2026-02-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:11:55
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-11:12:21
2026_02_18_ANALISE_PROPOSTA_CORREGO_CUBATAO_G3_POLARIS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-08:13:04
Analise dos documentos de habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-10:10:33
Despacho_de_inabilitacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:29:43
certidao-143.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:47:28
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:47:49
consultarOcorrenciasFornecedor_40201892000103_2026-03-09.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:48:06
consultarOcorrenciasImpeditivas_40201892000103_2026-03-09.pdf
Tipo: Outros documentos
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consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_40201892000103_2026-03-09.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:48:40
consultarSituacaoFornecedor_40201892000103_2026-03-09.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:48:58
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:49:11
2026_03_10_CORREGO_CUBATAO_NEX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:17:01
2026_03_12_CORREGO_CUBATAO_NEX_r01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-08:26:01
2026_03_17_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_NEX_r00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-13:35:40
2026_03_19_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_NEX_r01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:50:24
Despacho_de_inabilitacao_II_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-09:54:49
2026_03_24_CORREGO_CUBATAO_FLEX_r00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-15:20:26
2026_03_25_CORREGO_CUBATAO_FLEX_r01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:51:42
Despacho de inabilitação III.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:57:43
E-mail retificação Despacho planilha.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:36:30
2026_04_07_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_PLANEX_r00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:36:50
Despacho de saneamento. Checklist dos documentos de habilitação..pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-16:37:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, APROFUNDAMENTO E ALARGAME...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.968.259,6300
Melhor lance:
R$ 10.264.900,0000
Unidade:
OBRA
09/04/2026
09/04/2026 13:05:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
09/04/2026 13:05:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
09/04/2026 13:04:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 12:30:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 10:00.
09/04/2026 12:30:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 12:30:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLANEX ENGENHARIA LTDA.
08/04/2026
08/04/2026 19:38:11 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 09 de abril de 2026 as 9h30 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
08/04/2026 19:37:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de saneamento. Checklist dos documentos de habilitação..pdf) em 08/04/2026 às 16:37.
08/04/2026 19:36:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_04_07_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_PLANEX_r00_assinado.pdf) em 08/04/2026 às 16:36.
08/04/2026 19:36:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail retificação Despacho planilha.pdf) em 08/04/2026 às 16:36.
07/04/2026
07/04/2026 16:25:43 | Agente de Contratação
No tocante ao propalado erro, o qual se requer uma explanação melhor sobre o mesmo, estou reportando apenas o que deliberado pela equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura, cujo documento se encontra anexado neste Portal na data de hoje. O que foi relatado em documento foi que A somatória e o resultado da multiplicação das quantidades pelos seus respectivos preços estão corretos, com exceção do item 1C4.5.1 1D, que possui uma pequena variação. Em persistindo a dúvida peço a gentileza de entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura. (16)3711-9550
07/04/2026 15:12:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 14:29:48 | F. PLANEX ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde estamos consolidando a documentação de Habilitação spbre o item 4.5.1, foi utilizado o mesmo preço unitário da planilha original, não conseguimos localizar o erro, poderia explanar melhor?
07/04/2026 13:42:25 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital. No tocante a planilha a somatória e o resultado da multiplicação das quantidades pelos seus respectivos preços estão corretos, com exceção do item “4.5.1”, que possui uma pequena variação. Peço a correção do mesmo.
07/04/2026 13:42:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 07/04/2026.
01/04/2026
01/04/2026 15:11:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 15:08:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 12:01:57 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital c/c 8.3.2 do TR requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
01/04/2026 12:01:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 11:58:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANEX ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 10.264.900,0000.
01/04/2026 11:58:32 | Sistema
O fornecedor FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2026 11:58:32 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentos contidos em Despacho de inabilitação.
01/04/2026 11:58:32 | Sistema
O fornecedor FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
01/04/2026 11:57:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de inabilitação III.pdf) em 01/04/2026 às 08:57.
31/03/2026
31/03/2026 16:25:45 | Sistema
(CONT. 1) equívoco ou falha, deixou de ser juntado, mas que comprova uma condição que a licitante já atendia quando apresentou sua proposta 5. Fica a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA notificada para que, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar do recebimento desta comunicação, proceda ao envio, por meio do sistema, do documento de habilitação faltante, qual seja, o Atestado de Capacidade Técnica que comprove a execução do serviço de "Coluna de Jet Grouting Vertical" nos quantitativos mínimos exigidos pelo Edital. 6. Ressalta-se que o documento a ser apresentado deve ser apto a comprovar uma condição preexistente à data de abertura do certame e será objeto de análise pela equipe técnica. A não apresentação no prazo concedido implicará na decisão de inabilitação da empresa.
31/03/2026 16:25:45 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, 1. Em prosseguimento à análise dos documentos de habilitação da empresa supracitada, no âmbito da Concorrência nº 26/2025, verificou-se a ausência do Atestado de Capacidade Técnica-Operacional referente ao serviço de "Coluna de Jet Grouting Vertical", item de maior relevância exigido no Termo de Referência. 2. Considerando o disposto na cláusula 7.3 do Edital, que estabelece o prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, para o envio de documentos. 3. Considerando o princípio do formalismo moderado, que rege a Lei nº 14.133/2021 e busca o aproveitamento dos atos, a ampla competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa, permitindo o saneamento de falhas que não comprometam a essência da proposta. 4. Considerando, ainda, que a presente decisão se alinha ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que já se posicionou no sentido de que a vedação à inclusão de novo documento não alcança aquele que, por... (CONTINUA)
31/03/2026 16:25:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 31/03/2026.
27/03/2026
27/03/2026 12:24:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 11:54:20 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
27/03/2026 11:54:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 11:51:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_25_CORREGO_CUBATAO_FLEX_r01_assinado.pdf) em 27/03/2026 às 08:51.
25/03/2026
25/03/2026 12:46:54 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
24/03/2026
24/03/2026 19:13:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 18:22:39 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou planilha demonstrativa do cálculo dos Encargos Sociais. Por favor regularizar no prazo acima, conforme analise técnica juntada nos autos.
24/03/2026 18:22:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 18:20:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_24_CORREGO_CUBATAO_FLEX_r00_assinado.pdf) em 24/03/2026 às 15:20.
20/03/2026
20/03/2026 15:07:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 13:46:27 | F. FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Os documentos de habilitação serão solicitados posteriormente à análise das planilhas ou devemos encaminhá-los juntamente com a proposta?
20/03/2026 12:56:54 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital c/c 8.3.2 do TR requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
20/03/2026 12:56:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:55:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA com lance de R$ 10.260.000,0000.
20/03/2026 12:55:52 | Sistema
O fornecedor NEX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026 12:55:52 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentos constantes em parecer tecnico e Despacho em anexo.
20/03/2026 12:55:52 | Sistema
O fornecedor NEX CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
20/03/2026 12:54:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_de_inabilitacao_II_assinado.pdf) em 20/03/2026 às 09:54.
20/03/2026 12:50:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_19_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_NEX_r01_assinado.pdf) em 20/03/2026 às 09:50.
18/03/2026
18/03/2026 19:07:19 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da complementação da documentação tecnica da habilitação, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, propiciar o julgamento no Portal de Compras Públicas da habilitação.
18/03/2026 18:32:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 16:37:43 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.11.1 requeiro complemento de informações acerca da qualificação técnico profissional do atestado emitido pela empresa Conquista Construções e Soluções Ambientais. Aludido documento não consta o profissional técnico mencionado. Neste sentido, conforme informado pela equipe de apoio “Não foi atingida, a qualificação técnico-profissional para o serviço “Coluna de Jet Grouting Vertical”, já que o atestado apresentado não contém o nome do profissional. Ante o exposto requeiro nesta diligência que a empresa complemente o documento apresentando informando o profissional e respectiva ART da obra.”
18/03/2026 16:37:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 18/03/2026.