CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, APROFUNDAMENTO E ALARGAMENTO DE CANAL NO JARDIM PALMEIRAS, AFLUENTE DO CÓRREGO DO ENGENHO QUEIMADO, FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste...
25/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 17:48
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -032958.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-13:11:34
SEI_3516200.410.00032958_2025_53_DFD_ETP_MGR_TR_PLANO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-13:12:13
SEI_3516200.410.00032958_2025_53.zip
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-13:12:31
28948540000110_contrato_social_documento_nivel2_2023-11-16_11-39-44.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:11:29
certidao-117.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:11:49
certidao-118.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:12:03
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:12:23
consultarOcorrenciasFornecedor_28948540000110_2026-01-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:12:40
consultarOcorrenciasImpeditivas_28948540000110_2026-01-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:12:56
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28948540000110_2026-01-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:13:13
consultarSituacaoFornecedor_28948540000110_2026-01-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:13:31
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-10:13:52
2026_01_19_ANALISE_PROPOSTA_EXCON_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:00:08
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:30:51
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_09361172000165_2026-01-30.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:31:11
consultarOcorrenciasImpeditivas_09361172000165_2026-01-30.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:31:27
consultarOcorrenciasFornecedor_09361172000165_2026-01-30.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:31:43
consultarSituacaoFornecedor_09361172000165_2026-01-30.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:32:00
certidao (4).pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:32:17
certidao (3).pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:32:32
certidao (2).pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:32:48
2026_01_26_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_EXCON_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:37:12
checklist habilitação- DPAC.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-14:37:29
SEI_0250867_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:06:37
CONSÓRCIO EXCOIMA INFRAESTRURA - REGISTRADO-09-02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-14:08:28
CNPJ - CONSORCIO EXCOIMA 09-02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-14:08:45
Adjudicacao_444064_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-11:06:55
Homologacao_444064_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-11:07:12
CC 25-25 - PROCESSO 32958 -CONSORCIO EXCOIMA.pdf
Tipo: Contrato
10/03/2026-15:30:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, APROFUNDAMENTO E ALARGAME...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.332.270,6000
Melhor lance:
R$ 2.900.000,0000
Unidade:
OBRA
05/03/2026
05/03/2026 14:07:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_444064_compressed.pdf) em 05/03/2026 às 11:07.
05/03/2026 14:06:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_444064_compressed.pdf) em 05/03/2026 às 11:06.
10/02/2026
10/02/2026 17:08:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CNPJ - CONSORCIO EXCOIMA 09-02-2026.pdf) em 10/02/2026 às 14:08.
10/02/2026 17:08:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSÓRCIO EXCOIMA INFRAESTRURA - REGISTRADO-09-02-2026.pdf) em 10/02/2026 às 14:08.
03/02/2026
03/02/2026 17:06:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0250867_Despacho.pdf) em 03/02/2026 às 14:06.
03/02/2026 16:23:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
03/02/2026 16:23:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
03/02/2026 16:22:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2026
02/02/2026 19:00:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 16:30.
02/02/2026 19:00:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/02/2026 19:00:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA EXCON LTDA.
30/01/2026
30/01/2026 17:38:33 | Agente de Contratação
Dia 02/02/2026 as 16h00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
30/01/2026 17:37:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (checklist habilitação- DPAC.pdf) em 30/01/2026 às 14:37.
30/01/2026 17:37:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_01_26_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_EXCON_assinado.pdf) em 30/01/2026 às 14:37.
30/01/2026 17:32:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao (2).pdf) em 30/01/2026 às 14:32.
30/01/2026 17:32:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao (3).pdf) em 30/01/2026 às 14:32.
30/01/2026 17:32:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao (4).pdf) em 30/01/2026 às 14:32.
30/01/2026 17:32:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_09361172000165_2026-01-30.pdf) em 30/01/2026 às 14:32.
30/01/2026 17:31:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_09361172000165_2026-01-30.pdf) em 30/01/2026 às 14:31.
30/01/2026 17:31:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_09361172000165_2026-01-30.pdf) em 30/01/2026 às 14:31.
30/01/2026 17:31:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_09361172000165_2026-01-30.pdf) em 30/01/2026 às 14:31.
30/01/2026 17:30:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 30/01/2026 às 14:30.
22/01/2026
22/01/2026 14:05:57 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da documentação tecnica da habilitação, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, propiciar o julgamento no Portal de Compras Públicas da habilitação.
22/01/2026 13:31:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 13:03:09 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
22/01/2026 13:03:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:31:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 10:01.
22/01/2026 12:31:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA EXCON LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/01/2026
21/01/2026 18:01:06 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 22/01/2026 as 9h30 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
21/01/2026 18:00:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_01_19_ANALISE_PROPOSTA_EXCON_assinado.pdf) em 21/01/2026 às 15:00.
15/01/2026
15/01/2026 12:49:08 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
14/01/2026
14/01/2026 17:29:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 13:13:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 14/01/2026 às 10:13.
14/01/2026 13:13:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_28948540000110_2026-01-14.pdf) em 14/01/2026 às 10:13.
14/01/2026 13:13:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_28948540000110_2026-01-14.pdf) em 14/01/2026 às 10:13.
14/01/2026 13:12:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_28948540000110_2026-01-14.pdf) em 14/01/2026 às 10:12.
14/01/2026 13:12:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_28948540000110_2026-01-14.pdf) em 14/01/2026 às 10:12.
14/01/2026 13:12:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 14/01/2026 às 10:12.
14/01/2026 13:12:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-118.pdf) em 14/01/2026 às 10:12.
14/01/2026 13:11:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-117.pdf) em 14/01/2026 às 10:11.
14/01/2026 13:11:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (28948540000110_contrato_social_documento_nivel2_2023-11-16_11-39-44.pdf) em 14/01/2026 às 10:11.
14/01/2026 13:01:44 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
14/01/2026 13:01:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 13:00:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
14/01/2026 13:00:06 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da... (CONTINUA)
14/01/2026 12:56:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA EXCON LTDA - ME com lance de R$ 2.900.000,0000.
14/01/2026 12:55:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/01/2026 12:40:44 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 3.296,9000 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
14/01/2026 12:39:47 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 3.296,9000 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
14/01/2026 12:32:19 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.