CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE DO HORTO, MUNICÍPIO DE FRANCA – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
21/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
16/12/2025 às 13:55
Inicio das Propostas
17/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/01/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
16/01/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -025151.pdf
Tipo: Edital
17/11/2025-15:43:39
SEI_3516200.410.00025151_2025_64_DFD_ETP_MGR_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-15:44:07
SEI_3516200.410.00025151_2025_64.zip
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-15:44:30
certidao-119.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:28:46
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:29:06
consultarOcorrenciasFornecedor_20182155000101_2026-01-21.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:29:23
consultarOcorrenciasImpeditivas_20182155000101_2026-01-21.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:29:39
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20182155000101_2026-01-21.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:29:56
consultarSituacaoFornecedor_20182155000101_2026-01-21.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:30:17
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:30:32
2026_01_20_ANALISE_PROPOSTA_F.E.L.D.P_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-15:30:51
certidao-122.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:33:08
certidao-121.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:33:24
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:41:44
2026_01_27_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_F.E.L.D.P_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-08:36:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Item 1 - Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA EM UNIDADE BÁSICA D...
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 659.261,7900
Melhor lance:
R$ 494.000,0000
Unidade:
OBRA
03/02/2026
03/02/2026 12:39:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
03/02/2026 12:39:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
03/02/2026 12:38:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2026
02/02/2026 18:00:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 15:30.
02/02/2026 18:00:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/02/2026 18:00:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F.E.L.D.P. CONSTRUCOES LTDA.
30/01/2026
30/01/2026 11:42:09 | Agente de Contratação
Caros licitantes, dia 02/02/2026 as 15h00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
30/01/2026 11:36:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_01_27_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_F.E.L.D.P_assinado.pdf) em 30/01/2026 às 08:36.
23/01/2026
23/01/2026 12:07:34 | Agente de Contratação
Na data de hoje o processo será encaminhado a Secretaria de Infraestrutura com o fito de análise da análise da qualificação técnica da empresa, mormente o atestado operacional e profissional. Concomitantemente faremos analise dos demais documentos de habilitação. Oportunamente designaremos data para o julgamento da habilitação neste Portal de Compras.
22/01/2026
22/01/2026 14:28:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 13:41:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf) em 22/01/2026 às 10:41.
22/01/2026 13:35:51 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
22/01/2026 13:35:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 13:33:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-121.pdf) em 22/01/2026 às 10:33.
22/01/2026 13:33:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-122.pdf) em 22/01/2026 às 10:33.
22/01/2026 13:01:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 10:31.
22/01/2026 13:01:01 | Sistema
O fornecedor F.E.L.D.P. CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/01/2026
21/01/2026 18:31:40 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 22/01/2026 as 10h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
21/01/2026 18:30:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_01_20_ANALISE_PROPOSTA_F.E.L.D.P_assinado.pdf) em 21/01/2026 às 15:30.
21/01/2026 18:30:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 21/01/2026 às 15:30.
21/01/2026 18:30:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_20182155000101_2026-01-21.pdf) em 21/01/2026 às 15:30.
21/01/2026 18:29:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_20182155000101_2026-01-21.pdf) em 21/01/2026 às 15:29.
21/01/2026 18:29:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_20182155000101_2026-01-21.pdf) em 21/01/2026 às 15:29.
21/01/2026 18:29:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_20182155000101_2026-01-21.pdf) em 21/01/2026 às 15:29.
21/01/2026 18:29:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 21/01/2026 às 15:29.
21/01/2026 18:28:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-119.pdf) em 21/01/2026 às 15:28.
19/01/2026
19/01/2026 16:25:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026
16/01/2026 13:07:23 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 c/c com a clausula 8.4.2 do Plano de Licitação requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Nos exatos termos da clausula 8.4.5 do Plano de Licitação, considerando que o desconto for superior a 25%), requeiro, igualmente, ao arrematante a composição de custos dos serviços pertencentes a faixa “A” da curva ABC.
16/01/2026 13:07:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/01/2026.
16/01/2026 13:06:55 | Sistema
Motivo: Para ajustar o prazo de diligência.
16/01/2026 13:06:55 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor F.E.L.D.P. CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
16/01/2026 13:03:45 | F. F.E.L.D.P. CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia Sr. Pregoeiro, desde ja solicito um prazo maior para a apresentação das planilhas, tendo em vista que a composição de custos da faixa A da curva ABC é um levantamento mais complexo e detalhado. obrigado
16/01/2026 13:02:07 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 c/c com a clausula 8.4.2 do Plano de Licitação requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Nos exatos termos da clausula 8.4.5 do Plano de Licitação, considerando que o desconto for superior a 25%), requeiro, igualmente, ao arrematante a composição de custos dos serviços pertencentes a faixa “A” da curva ABC.
16/01/2026 13:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 13:01:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Licitação, considerando que o desconto for superior a 25%), será solicitado ao arrematante a composição de custos dos serviços pertencentes a faixa 1CA 1D da curva ABC. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
16/01/2026 13:01:00 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 c/c com a clausula 8.4.2 do Plano de Licitação requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Nos exatos termos da clausula 8.4.5 do Plano de... (CONTINUA)
16/01/2026 12:56:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F.E.L.D.P. CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 494.000,0000.
16/01/2026 12:56:21 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/01/2026 12:56:21 | Sistema
Motivo: Proposta manifestamente inexequível.
16/01/2026 12:56:21 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
16/01/2026 12:55:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 650,0000.
16/01/2026 12:54:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/01/2026 12:48:38 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
16/01/2026 12:37:28 | Agente de Contratação
Sem prejuizo poderá os licitantes competirem com seus lances intermediários...
16/01/2026 12:36:20 | Agente de Contratação
Foi identificado que uma proposta financeira fora cadastrado equivocadamente e será oportunamente desclassificada em face de manifesta inexequibilidade.
16/01/2026 12:32:57 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances...
16/01/2026 12:32:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/01/2026 12:32:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/01/2026 12:32:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/01/2026 12:32:35 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.