CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE NO SAMEL PARK, MUNICÍPIO DE FRANCA-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
16/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
16/10/2025 às 18:47
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 17:30
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 17:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - 021919.2025.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-14:47:13
SEI_3516200.410.00021919_2025_21_DFD_ETP_MGR_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-14:47:31
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Tipo: Outros documentos
16/10/2025-15:23:03
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Tipo: Outros documentos
16/10/2025-15:23:20
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Tipo: Outros documentos
16/10/2025-15:23:36
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Tipo: Outros documentos
16/10/2025-15:23:51
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Tipo: Outros documentos
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ProjetoEstrutural.zip
Tipo: Outros documentos
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ProjetoEletrico.zip
Tipo: Outros documentos
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Orcamentos.zip
Tipo: Outros documentos
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2025_09_12_ORCAMENTO_Creche Tipo 1_Samel Park_REF.2025_06_r00.xlsx
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-15:44:05
2025_09_12_PLANILHA EVENTOS_Creche Tipo 1_Samel Park_REF.2025_06_r00.xlsx
Tipo: Outros documentos
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68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2025-10-28_08-59-21.pdf
Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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certidao-101.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:27:21
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:27:37
consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2025-11-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:27:55
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Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:28:16
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Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:28:34
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2025-11-04.pdf
Tipo: Outros documentos
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nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2025-11-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:29:10
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
Tipo: Outros documentos
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Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-16:29:49
SEI_3516200.410.00021919_2025_21 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-13:39:55
Documentos Sicaf - J.A.C.C..pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-14:04:03
2025_11_12_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_J.A.A.C.C_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-09:16:27
2025_12_01_SAMEL_PARK_ANALISE_PROPOSTA_J.J_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:22:00
02870452000150_contrato_social_documento_nivel2_2025-04-04_17-03-37.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:22:23
certidao-108.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:22:42
certidao-109.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:22:59
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:23:28
consultarOcorrenciasFornecedor_02870452000150_2025-12-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:23:50
consultarOcorrenciasImpeditivas_02870452000150_2025-12-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:24:16
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_02870452000150_2025-12-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:24:35
consultarSituacaoFornecedor_02870452000150_2025-12-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:25:07
Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:25:31
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:25:51
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
04/12/2025-14:26:28
2025_12_01_ANALISE_DOCUMENTACAO_APRESENTADA_J.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-16:18:06
SEI_3516200.410.00021919_2025_21 (5)_Julgamentoderecurso.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-14:13:00
Adjudicacao_430436-5.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:19:54
Homologacao_430436-5.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:20:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PADRÃ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.996.562,38
Melhor lance
R$ 5.538.000,00
Unidade:
OBRA
23/02/2026
23/02/2026 16:20:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_430436-5.pdf) em 23/02/2026 às 13:20.
23/02/2026 16:19:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_430436-5.pdf) em 23/02/2026 às 13:19.
21/01/2026
21/01/2026 17:23:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
21/01/2026 17:23:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
21/01/2026 17:17:00 | Sistema
Justificativa: Conforme razões de fato e direito contidos em documento em anexo.
21/01/2026 17:17:00 | Sistema
Raquel Regina Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 17:14:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 17:13:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/01/2026 17:13:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00021919_2025_21 (5)_Julgamentoderecurso.pdf) em 21/01/2026 às 14:13.
22/12/2025
22/12/2025 18:12:52 | Sistema
O fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 19:57:09 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 13:36:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 23:59.
12/12/2025 13:03:46 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 13:01:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 10:31.
12/12/2025 13:01:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/12/2025 13:01:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA.
12/12/2025 12:31:07 | Agente de Contratação
Considerando inconsistencias em nossa rede de internet fica extendido o horario de julgamento para as 10h00 de hoje para o julgamento de habilitação. Peço desculpas pelo transtorno.
11/12/2025
11/12/2025 19:18:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2025_12_01_ANALISE_DOCUMENTACAO_APRESENTADA_J.pdf) em 11/12/2025 às 16:18.
11/12/2025 19:15:37 |
Amanhã, dia 12/12/2025 as 9h00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
04/12/2025
04/12/2025 18:47:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025 17:33:19 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital,parte II,requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf sejam enviados por meio do sistema, em formato digital.
04/12/2025 17:33:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 04/12/2025.
04/12/2025 17:26:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 04/12/2025 às 14:26.
04/12/2025 17:25:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf) em 04/12/2025 às 14:25.
04/12/2025 17:25:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf) em 04/12/2025 às 14:25.
04/12/2025 17:25:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_02870452000150_2025-12-04.pdf) em 04/12/2025 às 14:25.
04/12/2025 17:24:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_02870452000150_2025-12-04.pdf) em 04/12/2025 às 14:24.
04/12/2025 17:24:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_02870452000150_2025-12-04.pdf) em 04/12/2025 às 14:24.
04/12/2025 17:23:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_02870452000150_2025-12-04.pdf) em 04/12/2025 às 14:23.
04/12/2025 17:23:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 04/12/2025 às 14:23.
04/12/2025 17:22:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-109.pdf) em 04/12/2025 às 14:22.
04/12/2025 17:22:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-108.pdf) em 04/12/2025 às 14:22.
04/12/2025 17:22:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02870452000150_contrato_social_documento_nivel2_2025-04-04_17-03-37.pdf) em 04/12/2025 às 14:22.
04/12/2025 17:22:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_12_01_SAMEL_PARK_ANALISE_PROPOSTA_J.J_assinado.pdf) em 04/12/2025 às 14:22.
26/11/2025
26/11/2025 13:39:23 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas da Proposta apresentada.
25/11/2025
25/11/2025 18:21:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 12:36:00 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
25/11/2025 12:36:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 12:32:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 5.538.000,00.
25/11/2025 12:32:33 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/11/2025 12:32:33 | Sistema
Motivo: Conforme considerações constantes na analise tecnica de documentos realizada pela Secretaria de Infraestrutura.
25/11/2025 12:32:33 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.
25/11/2025 12:16:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_11_12_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_J.A.A.C.C_assinado.pdf) em 25/11/2025 às 09:16.
24/11/2025
24/11/2025 17:37:36 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 25/11/2025 as 9h30 faremos o julgamento da habilitação dos licitantes, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
18/11/2025
18/11/2025 11:43:08 | Agente de Contratação
Bom dia! Comunico aos licitantes que fica cancelada a publicidade do julgamento para data de hoje, face a manutenção da rede designada para este horario. Oportunamente indicaremos nova data para o julgamento.
17/11/2025
17/11/2025 16:36:16 | Agente de Contratação
Errata: Amanhã, dia 18/11/2025 as 9h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
17/11/2025 16:34:57 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 17/11/2025 as 9h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
11/11/2025
11/11/2025 17:04:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos Sicaf - J.A.C.C..pdf) em 11/11/2025 às 14:04.
11/11/2025 15:06:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, o processo será encaminhado à Secretaria de Infraestrutura para análise dos atestados apresentados, devendo os licitantes, portanto, acompanharem o andamento do processo no sistema no decorrer da semana.
07/11/2025
07/11/2025 18:46:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.