CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO JARDIM JOÃO LIPORONI, MUNICÍPIO DE FRANCA-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus...
15/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
16/10/2025 às 19:36
Inicio das Propostas
17/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
04/11/2025 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - 022072.2025.pdf
Tipo: Edital
16/10/2025-16:12:27
SEI_3516200.410.00022072_2025_00_DFD_ETP_MGR_TR.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-16:12:51
2025_08_24_PLANILHA DE EVENTOS_Escola FNDE 13 Salas de Aula_João Liporoni_REF.2025_06_r00 (1).xlsx
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-16:13:15
Cópia de 2025_08_24_ORCAMENTO_Escola FNDE 13 Salas de Aula_João Liporoni_REF.2025_06_r00 (2).xlsx
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-16:13:32
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
20/10/2025-14:32:48
E-mail_Secretaria.pdf
Tipo: Outros documentos
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Escola_Joao_Liporoni_CRONOGRAMA_R01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
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SEI_0153213_Aviso.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-14:35:00
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Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:06:35
certidao-99.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:06:51
certidao-100.pdf
Tipo: Outros documentos
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certidao-101.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:07:37
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:07:54
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Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:08:57
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2025-11-04.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:09:21
nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2025-11-04.pdf
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Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:09:54
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-13:10:17
SEI_3516200.410.00022072_2025_00 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-13:37:05
Documentos Sicaf - J.A.C.C..pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-14:02:48
2025_11_24_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_J.A.A.C.C_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-09:01:49
2025_12_01_JOAO_LIPORONI_ANALISE_PROPOSTA_J.J_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-14:00:28
CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_J.J.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-08:37:18
SEI_3516200.410.00022072_2025_00 (3)_Julgamentoderecurso.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-14:33:35
SEI_0240194_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-09:54:39
Adjudicacao_430514-7.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:23:29
Homologacao_430514-9.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:23:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.624.562,74
Melhor lance
R$ 11.108.985,20
Unidade:
OBRA
23/02/2026
23/02/2026 16:23:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_430514-9.pdf) em 23/02/2026 às 13:23.
23/02/2026 16:23:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_430514-7.pdf) em 23/02/2026 às 13:23.
22/01/2026
22/01/2026 12:54:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0240194_Despacho.pdf) em 22/01/2026 às 09:54.
21/01/2026
21/01/2026 17:38:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
21/01/2026 17:38:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
21/01/2026 17:36:59 | Sistema
Justificativa: Conforme razões de fato e direito constante em documento em anexo.
21/01/2026 17:36:59 | Sistema
Raquel Regina Pereira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 17:35:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 17:34:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/01/2026 17:33:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00022072_2025_00 (3)_Julgamentoderecurso.pdf) em 21/01/2026 às 14:33.
23/12/2025
23/12/2025 13:59:18 | Sistema
O fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 17:10:18 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/12/2025
17/12/2025 15:01:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/12/2025 às 23:59.
17/12/2025 14:32:26 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/12/2025 14:30:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 12:00.
17/12/2025 14:30:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/12/2025 14:30:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA.
17/12/2025 13:50:48 | Agente de Contratação
Fica extendido o horario do julgamento para as 11h30min, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa. A senha do agende de contratação não permite a utilização de dois certames concomitantes, sendo que no presente momento existe um pregão em andamento em fase de finalizaçao.
16/12/2025
16/12/2025 11:38:38 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 17/12/2025 as 10h00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
16/12/2025 11:37:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_J.J.pdf) em 16/12/2025 às 08:37.
11/12/2025
11/12/2025 18:20:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 12:26:43 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
11/12/2025 12:26:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 12:26:25 | Sistema
Motivo: Para adequação no sistema.
11/12/2025 12:26:25 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/12/2025 12:22:43 | Sistema
Motivo: Erro no sistema.
11/12/2025 12:22:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/12/2025 12:22:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2025 12:21:02 | Sistema
Motivo: Para solicitação dos documentos de habilitação
11/12/2025 12:21:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/12/2025 12:20:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2025 12:19:39 | Agente de Contratação
Considerando que o sistema não permitiu o julgamento da proposta faremos a analise dos documentos de habilitação do arrematante e, ao depois, quando da finalização desta, designaremos uma data para julgamento da habilitação onde será permitido a intenção de recurso de quem queira de todas as fases do processo.
11/12/2025 12:09:55 | Sistema
Motivo: Erro do sistema
11/12/2025 12:09:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/12/2025 12:09:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2025 12:08:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA.
09/12/2025
09/12/2025 17:00:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_12_01_JOAO_LIPORONI_ANALISE_PROPOSTA_J.J_assinado.pdf) em 09/12/2025 às 14:00.
09/12/2025 16:58:34 | Agente de Contratação
Quinta-feira, dia 11/12/2025 as 9h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa, acaso o sistema assim o permita.
26/11/2025
26/11/2025 13:34:04 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas da Proposta apresentada.
25/11/2025
25/11/2025 18:11:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 16:30:05 | Sistema
Motivo: Requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
25/11/2025 16:30:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 16:02:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 11.108.985,20.
25/11/2025 16:02:32 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 11.108.985,20.
25/11/2025 12:05:56 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 13:00, encerrando às 13:05:00.
25/11/2025 12:05:21 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
25/11/2025 12:05:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HS LOPES CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 11.109.100,00.
25/11/2025 12:05:20 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/11/2025 12:05:20 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentos apresentados pela Secretaria de Infraestrutura.
25/11/2025 12:05:20 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado no processo.