CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE PROCESSO EROSIVO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA...
15/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
14/10/2024 às 19:26
Inicio das Propostas
15/10/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/10/2024 às 17:30
Abertura das Propostas
31/10/2024 às 17:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:25:22
ETP_20240902_EROSÃO_JORN_CLAUDIO_ABRAMO_SEC_AMBIENTE.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:25:22
MAPA_RISCO_20240617_EROSAO_JORN_CLAUDIO_ABRAMO_SEC_AMBIENTE_assinado.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:25:22
TERMO_REFERÊNCIA_20240812_EROSAO_CLAUDIO_ABRAMO_AEROPORTO_SEC_MEIO_AMBIENTE(1).pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:25:22
consultarSituacaoFornecedor_43587013000111_2024-10-31.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:46:49
Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:47:15
Pesquisa na Relação de Apenados _ Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:47:34
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:47:55
certidao-63.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:48:12
certidao-62.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:48:29
certidao-61.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:48:45
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
01/11/2024-13:49:06
calculadora_43587013000111_2024-11-08.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-09:07:28
calculadora_43587013000111_2024-11-08-1.pdf - 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-09:08:03
20241104_ANALISE PROPOSTA_EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS_CC15.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-11:13:27
391-24 - EPAL.pdf
Tipo: Contrato
10/02/2025-11:02:53
391-24 - EPAL.pdf
Tipo: Contrato
12/02/2025-10:07:37
1º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-15:59:29
2º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2025-09:39:11
3º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-15:40:52
4º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS - TARJADO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:34:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ABS ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA COM COMPETÊNC...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 221.225,0000
Melhor lance
R$ 133.000,0000
Unidade:
SVÇ
15/04/2026
15/04/2026 12:34:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS - TARJADO.pdf) em 15/04/2026 às 09:34.
15/12/2025
15/12/2025 18:40:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS.pdf) em 15/12/2025 às 15:40.
02/09/2025
02/09/2025 12:39:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS.pdf) em 02/09/2025 às 09:39.
13/05/2025
13/05/2025 18:59:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - 39262.2024 - CC 015.24 - Contrato 0391.24 - EPAL ENGENHEIROS (1).pdf) em 13/05/2025 às 15:59.
06/12/2024
06/12/2024 17:36:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
06/12/2024 17:36:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
06/12/2024 17:35:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/12/2024 17:32:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/11/2024
22/11/2024 00:26:28 | Sistema
O fornecedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/11/2024
18/11/2024 16:57:51 | Sistema
O fornecedor ABS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/11/2024 11:49:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2024 às 23:59.
18/11/2024 11:48:10 | Sistema
Intenção: qualificação técnica não atende às exigência do edital, além dos preços manifestamente inexequíveis.
18/11/2024 11:48:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 11:48:04 | Sistema
Intenção: preços manifestamente inexequíveis
18/11/2024 11:48:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 11:48:01 | Sistema
Intenção: A ABS Engenharia apresentará recurso pela aplicação do empate ficto em desacordo com o edital "5.20.1. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada." O valor para ser considerado empate deveria ser R$133.330+5%=R$139.965,00 < R$140.000,00.
18/11/2024 11:48:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 11:23:01 | Sistema
O fornecedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 11:16:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 08:46.
18/11/2024 11:16:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/11/2024 11:16:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.
13/11/2024
13/11/2024 14:13:27 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20241104_ANALISE PROPOSTA_EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS_CC15.pdf) em 13/11/2024 às 11:13.
11/11/2024
11/11/2024 12:20:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:19:28 | Sistema
Motivo: Segue prazo para diligencia anterior que por erro de digitação somente foi permitido um minuto.
11/11/2024 12:19:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 12:08:34 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.11.1 requeiro o complemento de informações acerca do balanço financeiro, mais precisamente que a licitante apresente os Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), conforme apregoa a clausula 8.25.1 do TR. Frisa-se, ainda, que nos exatos termos da clausula 8.26 o atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.
11/11/2024 12:08:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 12:08:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (calculadora_43587013000111_2024-11-08-1.pdf - 2023.pdf) em 11/11/2024 às 09:08.
11/11/2024 12:07:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (calculadora_43587013000111_2024-11-08.pdf) em 11/11/2024 às 09:07.
07/11/2024
07/11/2024 13:34:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2024 13:28:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2024 12:27:10 | Sistema
Motivo: Sob pena de desclassificação, reitero o pedido de detalhamento dos encargos sociais.
07/11/2024 12:27:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 07/11/2024.
06/11/2024
06/11/2024 19:59:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2024 18:52:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2024 18:52:07 | Sistema
Motivo: Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I. Não identificamos no anexo apresentado pela empresa o detalhamento dos encargos sociais. Apresentar nesta diligencia igualmente aludido documento.
06/11/2024 18:52:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/11/2024.
06/11/2024 15:16:27 | Sistema
Motivo: Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I. Não identificamos no anexo apresentado pela empresa o detalhamento dos encargos sociais. Apresentar nesta diligencia igualmente aludido documento.
06/11/2024 15:16:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 06/11/2024.
05/11/2024
05/11/2024 19:29:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2024 12:14:25 | Sistema
Motivo: Reitero o pedido de detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora. O Estudo de BDI apresentado em excell não se encontra pormenorizada e, igualmente, não encontramos o detalhamento dos encargos sociais.
05/11/2024 12:14:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/11/2024.
01/11/2024
01/11/2024 20:30:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/11/2024 16:55:03 | Sistema
(CONT. 1) planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora
01/11/2024 16:55:03 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor inferior a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos da clausula 6.11 do Edital, parte II e, ainda, apresentar as... (CONTINUA)
01/11/2024 16:55:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/11/2024.
01/11/2024 16:49:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 01/11/2024 às 13:49.
01/11/2024 16:48:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-61.pdf) em 01/11/2024 às 13:48.
01/11/2024 16:48:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-62.pdf) em 01/11/2024 às 13:48.
01/11/2024 16:48:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-63.pdf) em 01/11/2024 às 13:48.