CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE PROCESSO EROSIVO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA PRÓXIMO NAS...
14/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
14/10/2024 às 19:20
Inicio das Propostas
15/10/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/10/2024 às 17:30
Abertura das Propostas
30/10/2024 às 17:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:17:15
ETP_20240523_EROSÃO_PARQUE_HORTO_SEC_AMBIENTE.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:17:15
MAPA_RISCO_20240617_EROSAO_PARQUE_HORTO_SEC_AMBIENTE_Assinado.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:17:15
TERMO_REFERÊNCIA_20240930_EROSAO_PARQUE_HORTO_SEC_AMBIENTE.pdf
Tipo: Edital
14/10/2024-16:17:15
consultarSituacaoFornecedor_43587013000111_2024-10-31.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:07:45
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:08:38
certidao-61.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:09:00
certidao-62.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:09:16
certidao-63.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:09:32
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:09:58
Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:10:57
Pesquisa na Relação de Apenados _ Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2024-14:11:30
calculadora_43587013000111_2024-11-08.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-09:05:26
calculadora_43587013000111_2024-11-08-1.pdf - 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-09:05:54
20241108_ANALISE PROPOSTA_EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS_CC14.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-11:12:39
CONTRATO 376-24.pdf
Tipo: Contrato
10/02/2025-10:50:07
1º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-16:00:42
2º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS - tarja.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2025-09:51:06
3º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-15:43:40
4º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS - TARJADO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:34:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA COM COMPETÊNC...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 250.975,0000
Melhor lance
R$ 161.900,0000
Unidade:
SVÇ
15/04/2026
15/04/2026 12:34:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS - TARJADO.pdf) em 15/04/2026 às 09:34.
15/12/2025
15/12/2025 18:43:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS.pdf) em 15/12/2025 às 15:43.
02/09/2025
02/09/2025 12:51:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS - tarja.pdf) em 02/09/2025 às 09:51.
13/05/2025
13/05/2025 19:00:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - 39264.2024 - CC 014.24 - Contrato 0376.24 - EPAL ENGENHEIROS (1).pdf) em 13/05/2025 às 16:00.
27/11/2024
27/11/2024 17:25:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
27/11/2024 17:25:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
27/11/2024 17:24:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2024
18/11/2024 11:47:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2024 às 23:59.
18/11/2024 11:46:29 | Sistema
Intenção: Exmo Sr. Pregoeiro, a sessão foi iniciada e encerrada sem que o sistema abrisse oportunidade de lance para a presente empresa. Entrei em contato com a plataforma mas ainda não obtive resposta. Deste modo, fiquei impedida de ofertar lance por um problema do sistema.
18/11/2024 11:46:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 11:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 08:45.
18/11/2024 11:14:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/11/2024 11:14:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.
13/11/2024
13/11/2024 14:12:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (20241108_ANALISE PROPOSTA_EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS_CC14.pdf) em 13/11/2024 às 11:12.
11/11/2024
11/11/2024 12:12:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 12:06:40 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.11.1 requeiro o complemento de informações acerca do balanço financeiro, mais precisamente que a licitante apresente os Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), conforme apregoa a clausula 8.25.1 do TR. Frisa-se, ainda, que nos exatos termos da clausula 8.26 o atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.
11/11/2024 12:06:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 12:05:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (calculadora_43587013000111_2024-11-08-1.pdf - 2023.pdf) em 11/11/2024 às 09:05.
11/11/2024 12:05:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (calculadora_43587013000111_2024-11-08.pdf) em 11/11/2024 às 09:05.
07/11/2024
07/11/2024 13:33:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2024 13:29:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2024 12:24:43 | Sistema
Motivo: Sob pena de desclassificação, reitero o pedido de detalhamento dos encargos sociais.
07/11/2024 12:24:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 07/11/2024.
06/11/2024
06/11/2024 18:51:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2024 18:50:12 | Sistema
Motivo: Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I. Não identificamos no anexo apresentado pela empresa o detalhamento dos encargos sociais. Apresentar nesta diligencia igualmente aludido documento.
06/11/2024 18:50:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/11/2024.
06/11/2024 15:15:24 | Sistema
Motivo: Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I. Não identificamos no anexo apresentado pela empresa o detalhamento dos encargos sociais. Apresentar nesta diligencia igualmente aludido documento.
06/11/2024 15:15:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 06/11/2024.
05/11/2024
05/11/2024 19:28:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2024 12:13:03 | Sistema
Motivo: Reitero o pedido de detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora. O Estudo de BDI apresentado em excell não se encontra pormenorizada e, igualmente, não encontramos o detalhamento dos encargos sociais.
05/11/2024 12:13:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/11/2024.
01/11/2024
01/11/2024 14:30:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2024
31/10/2024 17:16:01 | Sistema
(CONT. 1) planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora
31/10/2024 17:16:01 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos da clausula 6.11 do Edital, parte II e, ainda, apresentar as... (CONTINUA)
31/10/2024 17:16:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/11/2024.
31/10/2024 17:15:10 | Agente de Contratação
(CONT. 1) com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora
31/10/2024 17:15:10 | Agente de Contratação
Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor inferior a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos da clausula 6.11 do Edital, parte II e, ainda, apresentar as planilhas... (CONTINUA)
31/10/2024 17:11:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pesquisa na Relação de Apenados _ Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf) em 31/10/2024 às 14:11.
31/10/2024 17:10:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf) em 31/10/2024 às 14:10.
31/10/2024 17:09:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 31/10/2024 às 14:09.
31/10/2024 17:09:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-63.pdf) em 31/10/2024 às 14:09.
31/10/2024 17:09:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-62.pdf) em 31/10/2024 às 14:09.
31/10/2024 17:09:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-61.pdf) em 31/10/2024 às 14:09.
31/10/2024 17:08:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 31/10/2024 às 14:08.
31/10/2024 17:07:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_43587013000111_2024-10-31.pdf) em 31/10/2024 às 14:07.
30/10/2024
30/10/2024 18:17:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que antes de verificar a habilitação será realizada a análise descrita no item 6.1 do edital. Desta forma, qualquer solicitação de documentação será realizada a partir de quinta-feira, 31.10.2024. Favor ir acompanhando no sistema. Obrigado.
30/10/2024 18:11:53 | Sistema
O fornecedor AL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/10/2024 18:07:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/10/2024 às 15:37.
30/10/2024 18:07:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 161.900,0000.
30/10/2024 18:04:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.