CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PASSEIO, RAMPA E ESCADA EM CONCRETO, ALAMBRADO, CORRIMÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EM ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM AEROPORTO I, NA CIDADE DE FRANCA - SP, conforme condições, quantidades e...
00013/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
28/04/2026 às 16:37
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:30:04
SEI_3516200.410.00022723_2025_53_DFD_ETP_TR_MGR.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:30:29
SEI_3516200.410.00022723_2025_53_.zip.001
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:46:25
SEI_3516200.410.00022723_2025_53_.zip.002
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:46:46
51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-3.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:57:02
certidao-177.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:57:26
certidao-178.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:57:42
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:58:03
consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:58:24
consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:58:41
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:59:03
consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:59:20
nivel6QualificacaoEconomicaFinanceira_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:59:42
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:59:56
Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-14:00:13
2026_05_20_PASSARELA_AEROPORTO_G_K___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-08:52:44
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-10:21:43
SEI_0373506_Despacho.Errata.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:00:46
Prefeitura Municipal de Franca.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-16:20:43
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-10:51:39
certidao-188.zip
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-14:58:14
SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (4).pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-14:34:24
49380598000180_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-13_15-01-45.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:18:53
certidao-189.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:08
certidao-190.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:21
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:39
consultarOcorrenciasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:19:57
consultarOcorrenciasImpeditivas_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:20:13
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:20:29
consultarSituacaoFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:20:43
nivel5QualificacaoTecnica_49380598000180_2026-06-10.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:21:09
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-16:21:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PASSEIO, RAMPA E ESCADA EM CONCRETO, ALAMBRADO, ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 655.069,3800
Melhor lance:
R$ 622.000,0000
Unidade:
OBRA
15/06/2026
15/06/2026 17:05:40 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas.
15/06/2026 11:02:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026
12/06/2026 12:48:33 | Sistema
Motivo: Reitero a diligência anterior. Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
12/06/2026 12:48:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/06/2026.
10/06/2026
10/06/2026 19:21:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 10/06/2026 às 16:21.
10/06/2026 19:21:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:21.
10/06/2026 19:20:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:20.
10/06/2026 19:20:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:20.
10/06/2026 19:20:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:20.
10/06/2026 19:19:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_49380598000180_2026-06-10.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:19:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:19:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-190.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:19:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-189.pdf) em 10/06/2026 às 16:19.
10/06/2026 19:18:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (49380598000180_contrato_social_documento_nivel2_2024-03-13_15-01-45.pdf) em 10/06/2026 às 16:18.
10/06/2026 19:03:34 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
10/06/2026 19:03:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 19:02:30 | Agente de Contratação
A titulo de informação, o sistema de Compras Publicas, permitirá a intenção de recursos tão logo haja uma empresa que seja habilitada no certame. Oportunamente será designada nova data de julgamento para propiciar a intenção de recurso a quem queira fazê-lo.
10/06/2026 19:01:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MSO PRIME INOVACOES EM PROJETOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 622.000,0000.
10/06/2026 19:01:41 | Sistema
O fornecedor D. ALEXANDRE MENEGHETI LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 19:01:41 | Sistema
Motivo: Conforme razões de decidir em documento anexado no Portal na data de hoje.
10/06/2026 19:01:41 | Sistema
O fornecedor D. ALEXANDRE MENEGHETI LTDA foi inabilitado no processo.
10/06/2026 17:34:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (4).pdf) em 10/06/2026 às 14:34.
10/06/2026 17:33:25 | Agente de Contratação
Hoje, dia 10/06/2026 as 16H00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante.
08/06/2026
08/06/2026 19:19:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 17:58:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-188.zip) em 08/06/2026 às 14:58.
08/06/2026 14:08:25 | Sistema
(CONT. 1) por escrito e seus esclarecimentos detalhados no prazo de até 24 horas, contados a partir da data de ciência da intimação eletrônica. As justificativas deverão versar obrigatoriamente sobre os motivos fáticos de inclusão de certificado de licenciamento integrado pertencente à sua concorrente G&K Construtora Ltda. e sobre a similaridade gráfica e a identidade de preços unitários verificadas nas propostas comerciais das duas participantes.
08/06/2026 14:08:25 | Sistema
Motivo: Com o propósito de assegurar a transparência, a moralidade e a ampla publicidade dos atos administrativos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 3516200.410.00022723/2025-53, faz-se imperiosa a correta divulgação das medidas ordenadas no presente despacho de saneamento. A publicidade administrativa, além de constituir dever do órgão promotor da Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, viabiliza o acompanhamento isonômico do certame por parte de todos os concorrentes e dos órgãos de fiscalização externa, conforme estabelece a legislação processual aplicável. Sob essa ótica, determina-se à intimação formal da licitante provisoriamente vencedora D. Alexandre Menegheti Ltda. por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas. Essa intimação constitui instrumento idôneo para assegurar a vigência prática dos postulados do contraditório e da ampla defesa, consagrados no texto constitucional. A empresa intimada deverá encaminhar suas manifestações... (CONTINUA)
08/06/2026 14:08:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 14:00:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 13:52:53 | Agente de Contratação
Após o decurso do prazo da primeira diligência, será solicitado a arrematante no prazo de até 24 horas, contados a partir da data de ciência da intimação eletrônica que a empresa encaminhe suas manifestações por escrito e seus esclarecimentos detalhados a respeito da inclusão de certificado de licenciamento integrado pertencente à sua concorrente GK Construtora Ltda. e sobre a similaridade gráfica e a identidade de preços unitários verificadas nas propostas comerciais das duas participantes, conforme apontado pela área técnica da Secretaria de Infraestrutura. (vide documento em anexo).
08/06/2026 13:51:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00022723_2025_53 (2).pdf) em 08/06/2026 às 10:51.
08/06/2026 13:33:46 | Sistema
(CONT. 2) sanções cominadas na Lei Federal nº 14.133/2021.
08/06/2026 13:33:46 | Sistema
(CONT. 1) órgão competente. Assim, com o escopo de sanar as lacunas documentais e resguardar a lisura do certame, este Departamento concede à licitante D. Alexandre Menegheti Ltda. o prazo complementar extraordinário e improrrogável de mais 2 (duas) horas, a ser computado a partir da disponibilização da funcionalidade no sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, para que a empresa envie todos os documentos e certidões de habilitação que não constem do Sicaf e não tenham sido juntados anteriormente. Adverte-se a empresa de que a presente determinação possui natureza preclusiva. A inércia no cumprimento da diligência ou a juntada parcial de documentos essenciais acarretará o encerramento da fase de saneamento e o consequente julgamento pela inabilitação da arrematante provisória, ensejando a convocação dos demais concorrentes remanescentes na ordem de classificação, tudo em conformidade com as regras gerais e as...
08/06/2026 13:33:46 | Sistema
Motivo: Considerando que o sistema de Compras Públicas permite a intenção de recursos tão logo haja uma empresa que seja habilitada no certame, antes de proferir o julgamento da habilitação do arrematante, requeiro a juntada das certidões e dos documentos de habilitação em falta exclusivamente no Portal de Compras Públicas, respeitado o rigoroso e improrrogável prazo de mais 2 (duas) horas adicionais contadas da abertura do sistema eletrônico. Na espécie, as regras editalícias que disciplinam a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026 oferecem o liame procedimental exato para o saneamento das omissões documentais verificadas. De acordo com a regulação prevista no item 7.3 da Parte I e, conjuntamente, no item 7.9.1 da Parte II do instrumento convocatório, os documentos exigidos para fins de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas contado a partir da devida solicitação do... (CONTINUA)
08/06/2026 13:33:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 08/06/2026.
01/06/2026
01/06/2026 19:20:01 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os números do processo foram alterados de 13/2026 para 00013/2026. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
01/06/2026 19:18:39 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
01/06/2026 15:25:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 15:24:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:01:30 | Sistema
Motivo: Pela derradeira vez, sob pena de desclassificação e encaminhamento da empresa para o Departamento de Descumprimento contratual para possível aplicação de penalidade (vide art 155, incisos IV, V e VI da Lei 14.133/2021), reitero ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
01/06/2026 12:01:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 01/06/2026.
29/05/2026
29/05/2026 18:01:45 | Sistema
Motivo: Reitero a diligência anterior. Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
29/05/2026 18:01:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 01/06/2026.
29/05/2026 18:00:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0373506_Despacho.Errata.pdf) em 29/05/2026 às 15:00.
28/05/2026
28/05/2026 17:14:25 | Agente de Contratação
A titulo de informação, o sistema de Compras Publicas, permitirá a intenção de recursos tão logo haja uma empresa que seja habilitada no certame. Oportunamente será designada nova data de julgamento para propiciar a intenção de recurso a quem queira fazê-lo.
28/05/2026 17:02:52 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
28/05/2026 17:02:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/05/2026.
28/05/2026 17:01:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante D. ALEXANDRE MENEGHETI LTDA com lance de R$ 528.500,0000.
28/05/2026 17:01:50 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2026 17:01:50 | Sistema
Motivo: Conforme razões de decidir constantes no Despacho inserido no Portal de Compras Públicas na data de hoje.