CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “DR. ÁLVARO JORGE AZZUZ” NA AVENIDA CHICO JÚLIO, N° 5025 – VILA IMPERADOR – FRANCA SP, conforme condições, quantidades e exigências...
11/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
29/07/2025 às 15:42
Inicio das Propostas
30/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
14/08/2025 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -006279.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-13:29:31
ETP_Process.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:29:48
Matriz de riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:30:02
Termo de referencia.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:30:18
PS_ALVARO_AZZUZ_00_01_ARQ__ACESSIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:31:00
PS_ALVARO_AZZUZ_00_02_ARQ__ACESSIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:31:22
PS_ALVARO_AZZUZ_00_03_ARQ__ACESSIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:31:41
PS_ALVARO_AZZUZ_00_01_ARQ_PLANTA_BAIXA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:32:01
PS_ALVARO_AZZUZ_00_02_ARQ_PLANTA_BAIXA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:32:21
PS_ALVARO_AZZUZ_00_03_ARQ_PLANTA_BAIXA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:32:40
PS_ALVARO_AZZUZ_00_04_ARQ_PLANTA_BAIXA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:33:00
Memorial_Descritivo_Pronto_Socorro_Municipal_Definitivo (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:33:38
Cronograma_Alvaro_Azzuz_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:33:56
Composicoes_Analiticas_Alvaro_Azzuz_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:34:11
BDI_Alvaro_Azzuz_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:34:29
Orcamento_Alvaro_Azzuz_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:34:47
Memoria_de_Calculo_Alvaro_Azzuz_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-13:35:02
Esclarecimentos - ERRATA_01_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/07/2025-11:03:45
ERRATA_01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-11:07:17
certidao-92.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:22:13
certidao-91.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:22:37
68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2025-08-12_07-31-58.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:23:08
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2025-08-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:23:40
consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2025-08-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:24:02
consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2025-08-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:24:25
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2025-08-14.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:24:46
certidao-90.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:25:21
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:25:40
Transparência Pública.pdf - Cadfilc.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2025-10:30:03
2025_08_15_ANALISE_PROPOSTA_JACC_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2025-09:59:48
Microsoft Word - 2025_08_21_ANALISE TECNICA_JACC.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2025-08:44:44
Processo 6279-25 - CC 11-25- JACC Construções.pdf
Tipo: Contrato
19/11/2025-13:19:32
Processo 6279-25 - CC 11-25- JACC Construções.pdf
Tipo: Contrato
19/11/2025-13:19:38
Processo 6279-25 - CC 11-25- JACC Construções.pdf
Tipo: Contrato
19/11/2025-13:20:29
1º Aditivo - Proc 6279.2025-SEI - Contrato 0367.25-J.A.C.C. CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-16:29:01
2º Aditivo - Proc 6279.2025-SEI - Contrato 0367.25-J.A.C.C. CONSTRUÇÕES - TARJADO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:38:53
3º Aditivo - Proc 6279.2025-SEI - Contrato 0367.25-J.A.C.C. CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-09:16:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MU...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 874.779,4000
Melhor lance
R$ 734.523,2300
Unidade:
OBRA
29/06/2026
29/06/2026 12:16:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - Proc 6279.2025-SEI - Contrato 0367.25-J.A.C.C. CONSTRUÇÕES.pdf) em 29/06/2026 às 09:16.
20/03/2026
20/03/2026 11:38:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc 6279.2025-SEI - Contrato 0367.25-J.A.C.C. CONSTRUÇÕES - TARJADO.pdf) em 20/03/2026 às 08:38.
23/01/2026
23/01/2026 19:29:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc 6279.2025-SEI - Contrato 0367.25-J.A.C.C. CONSTRUÇÕES.pdf) em 23/01/2026 às 16:29.
22/08/2025
22/08/2025 16:10:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
22/08/2025 16:09:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
22/08/2025 16:09:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/08/2025 13:04:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/08/2025 às 10:34.
22/08/2025 13:04:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/08/2025 13:04:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
22/08/2025 11:44:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Microsoft Word - 2025_08_21_ANALISE TECNICA_JACC.docx.pdf) em 22/08/2025 às 08:44.
22/08/2025 11:42:29 | Agente de Contratação
Hoje, dia 22/08/2025 as 10h00 faremos o julgamento da habilitação do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
19/08/2025
19/08/2025 12:31:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2025 12:28:03 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do TR prorrogo por igual periodo da diligencia anterior para que a empresa arrematante apresente os indices contabeis do exercicio 2024 para conferencia, pois não encontramos nos documentos de habilitação apresentados outrora.
19/08/2025 12:28:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 19/08/2025.
18/08/2025
18/08/2025 16:28:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2025 16:28:33 | F. J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Segue anexo.
18/08/2025 16:11:19 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf sejam enviados por meio do sistema, em formato digital.
18/08/2025 16:11:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 18/08/2025.
18/08/2025 14:00:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 11:30.
18/08/2025 14:00:02 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2025 12:59:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_08_15_ANALISE_PROPOSTA_JACC_assinado.pdf) em 18/08/2025 às 09:59.
18/08/2025 12:57:46 | Agente de Contratação
Hoje as 11h00 min faremos o julgamento da proposta financeira, possibilitanto a quem queira a intenção de recurso a partir desta data e horario.
14/08/2025
14/08/2025 13:30:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - Cadfilc.pdf) em 14/08/2025 às 10:30.
14/08/2025 13:25:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 14/08/2025 às 10:25.
14/08/2025 13:25:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-90.pdf) em 14/08/2025 às 10:25.
14/08/2025 13:24:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2025-08-14.pdf) em 14/08/2025 às 10:24.
14/08/2025 13:24:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2025-08-14.pdf) em 14/08/2025 às 10:24.
14/08/2025 13:24:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2025-08-14.pdf) em 14/08/2025 às 10:24.
14/08/2025 13:23:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2025-08-14.pdf) em 14/08/2025 às 10:23.
14/08/2025 13:23:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2025-08-12_07-31-58.pdf) em 14/08/2025 às 10:23.
14/08/2025 13:22:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2025 13:22:46 | F. J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, segue documento da proposta atualizado conforme o sistema.
14/08/2025 13:22:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-91.pdf) em 14/08/2025 às 10:22.
14/08/2025 13:22:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-92.pdf) em 14/08/2025 às 10:22.
14/08/2025 12:51:54 | Sistema
Motivo: Requeiro a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021
14/08/2025 12:51:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/08/2025.
14/08/2025 12:50:20 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta
14/08/2025 12:50:20 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da... (CONTINUA)
14/08/2025 12:47:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 734.523,2300.
14/08/2025 12:46:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/08/2025 12:46:27 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 734.523,2300.
14/08/2025 12:45:12 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 743.367,9700 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/08/2025 às 09:50:12.
14/08/2025 12:45:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
14/08/2025 12:32:02 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances...
14/08/2025 12:31:50 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/08/2025 12:31:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/08/2025 12:31:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,0000. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/08/2025 12:31:41 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/08/2025 12:31:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/08/2025 12:31:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas