REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM DE ENGENHARIA CONSULTIVA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE SOLOS NA CIDADE DE FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus...
012/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
01/10/2024 às 19:13
Inicio das Propostas
02/10/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/10/2024 às 17:30
Abertura das Propostas
17/10/2024 às 17:31
Documentos
TERMO_REFERÊNCIA_20240916_SONDAGEM_2024_SEINFRA.docx - lote.pdf
Tipo: Edital
01/10/2024-14:38:40
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx - 034773.docx - lote.pdf
Tipo: Edital
01/10/2024-14:38:40
14-24 - ETP SONDAGEM NOVO PROCESSO(1).pdf
Tipo: Edital
01/10/2024-14:38:40
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
01/10/2024-14:38:40
64757776000133_contrato_social_documento_nivel2_2023-05-29_07-38-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:31:04
Certidão Apenados-21.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:31:22
Certidão Apenados-22.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:31:37
certidao-57.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:31:58
certidao-59.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:47:07
certidao-60.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:47:25
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:47:43
consultarSituacaoFornecedor_64757776000133_2024-10-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:48:00
E-Sanções.pdf
Tipo: Outros documentos
18/10/2024-14:48:21
calculadora_64757776000133_2024-10-29-2.pdf - 2022.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2024-16:09:20
calculadora_64757776000133_2024-10-29.pdf - 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2024-16:09:42
20241104_ANALISE PROPOSTA_CONTESTE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2024-16:10:14
ATA 1718-24.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-08:46:31
ATA 1718-24.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2025-08:46:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM DE ENGENHARIA CONSULTIVA
07/01/2025
07/01/2025 11:46:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 1718-24.pdf) em 07/01/2025 às 08:46.
07/01/2025 11:46:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 1718-24.pdf) em 07/01/2025 às 08:46.
18/11/2024
18/11/2024 11:24:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
18/11/2024 11:24:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
18/11/2024 11:23:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2024
06/11/2024 16:41:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2024 às 23:59.
06/11/2024 16:39:31 | Sistema
Intenção: Diante do exposto, requer-se a impugnação das propostas apresentadas pelos fornecedores que ofertaram valores abaixo de 75% do valor estimado para o item (incluir o item ou objeto da licitação), em conformidade com o artigo 48 da Lei nº 8.666/1993, para garantir a legalidade e a viabilidade do contrato a ser celebrado. Acreditamos que a análise dessas propostas e o subsequente julgamento de sua regularidade são fundamentais para assegurar o interesse público e o sucesso do contrato licitatório.
06/11/2024 16:39:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/11/2024 16:39:28 | Sistema
Intenção: Solicitamos a revisão da aceitação de propostas inferiores a 75% do valor estimado para garantir que o processo licitatório respeite os princípios da Lei 8.666/1993, em especial o da vantagem e da viabilidade para o cumprimento das obrigações contratuais.
06/11/2024 16:39:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/11/2024 16:39:24 | Sistema
Intenção: o art. 59, `PAR`4º da NLLC (Lei Federal 14.133/2021), que estabelece critérios para desclassificação de propostas e prevê que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”. Ao apreciar representação formulada por licitante desclassificado em Pregão Eletrônico realizado pela NLLC, o TCU expressou entendimento no sentido de que “não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada” (Acórdão 2198/2023). Essa recente decisão sugere, portanto, que, na vigência da NLLC, haveria uma presunção absoluta de inexequibilidade de propostas de engenharia com desconto superior a 25%, que seriam desclassificadas automaticamente e sem possibilidade de diligência.
06/11/2024 16:39:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/11/2024 15:09:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2024 às 12:39.
06/11/2024 15:09:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/11/2024 15:09:31 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONTESTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
06/11/2024 15:08:00 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.270.089,95 para corresponder a proposta readequada.
06/11/2024 15:08:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/11/2024
05/11/2024 12:12:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/11/2024
04/11/2024 19:12:09 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2024 às 12:00.
04/11/2024 19:10:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20241104_ANALISE PROPOSTA_CONTESTE ENGENHARIA.pdf) em 04/11/2024 às 16:10.
04/11/2024 19:09:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (calculadora_64757776000133_2024-10-29.pdf - 2023.pdf) em 04/11/2024 às 16:09.
04/11/2024 19:09:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (calculadora_64757776000133_2024-10-29-2.pdf - 2022.pdf) em 04/11/2024 às 16:09.
25/10/2024
25/10/2024 12:57:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/10/2024 11:25:36 | Sistema
Motivo: : Solicito o complemento dos documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte I.
25/10/2024 11:25:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 25/10/2024.
22/10/2024
22/10/2024 17:25:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2024 15:13:59 | Sistema
Motivo: Sob pena de desclassificação, reitero a diligencia anterior.
22/10/2024 15:13:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/10/2024.
21/10/2024
21/10/2024 14:07:36 | F. CONTESTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, gostaria de solicitar um aumento do prazo.
18/10/2024
18/10/2024 17:58:02 | Sistema
(CONT. 1) planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo constante do Anexo II deste Edital, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021 para conferencia da área técnica da Secretaria gestora.
18/10/2024 17:58:02 | Sistema
Motivo: Em prosseguimento a fase de julgamento, anteriormente a fase de habilitação, nos exatos termos da clausula 6.1 do Edital, Parte II, foi verificado pelo agente de contratação se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Superado esta fase se identificou que a empresa possui valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, se fazendo necessário comprovar a viabilidade dos preços constantes em sua proposta. Feitos esses procedimentos, em diligencia, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II, deverá o licitante comprovar a exequibilidade de sua proposta, nos termos da clausula 6.11 do Edital, parte II e, ainda, apresentar as... (CONTINUA)
18/10/2024 17:58:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/10/2024.
18/10/2024 17:48:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 18/10/2024 às 14:48.
18/10/2024 17:48:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_64757776000133_2024-10-18.pdf) em 18/10/2024 às 14:48.
18/10/2024 17:47:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 18/10/2024 às 14:47.
18/10/2024 17:47:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-60.pdf) em 18/10/2024 às 14:47.
18/10/2024 17:47:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-59.pdf) em 18/10/2024 às 14:47.
18/10/2024 17:31:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-57.pdf) em 18/10/2024 às 14:31.
18/10/2024 17:31:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Apenados-22.pdf) em 18/10/2024 às 14:31.
18/10/2024 17:31:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão Apenados-21.pdf) em 18/10/2024 às 14:31.
18/10/2024 17:31:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (64757776000133_contrato_social_documento_nivel2_2023-05-29_07-38-18.pdf) em 18/10/2024 às 14:31.
17/10/2024
17/10/2024 18:10:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que antes de verificar a habilitação será realizada a análise descrita no item 6.1 do edital. Desta forma, qualquer solicitação de documentação será realizada a partir de sexta-feira, 18.10.2024. Favor ir acompanhando no sistema. Obrigado.
17/10/2024 18:05:14 | Sistema
O fornecedor ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2024 18:04:16 | Sistema
O fornecedor ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2024 17:57:29 | Sistema
O fornecedor ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2024 17:54:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2024 às 15:24.
17/10/2024 17:54:29 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONTESTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.270.090,00.
17/10/2024 17:52:23 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/10/2024 17:52:23 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
17/10/2024 17:47:22 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.285.408,50 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 17/10/2024 às 14:52:22.