Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA EM EDIFICAÇÃO DE 299,98 M² DE CONSTRUÇÃO E ÁREA DO TERRENO DE 1.313,37 M², NO CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM ALVORADA, SITUADO NA AVENIDA EUCLIDES VIEIRA COELHO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA -...

0003/2025
Prefeitura Municipal de Franca
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

18/03/2025 às 19:24

Inicio das Propostas

19/03/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/04/2025 às 17:30

Abertura das Propostas

07/04/2025 às 17:31

Documentos

3 - ETP Reforma Centro Comunitário.pdf

Tipo: Edital

18/03/2025-16:16:28

Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -007244.pdf

Tipo: Edital

18/03/2025-16:16:28

Mapa de Risco Centro Comunitário Assinado.pdf

Tipo: Edital

18/03/2025-16:16:28

PLANO_LICITAÇÃO_PREÇO UNITARIO. C.Comunitario.pdf

Tipo: Edital

18/03/2025-16:16:28

Link de acesso para os documentos internos do processo.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2025-16:24:39

UTF-82025_04_17_ANALISE_PROPOSTA_JJ_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-12:35:43

certidao-78.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:13:36

certidao-79.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:13:52

Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:14:15

consultarOcorrenciasFornecedor_02870452000150_2025-04-17.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:15:26

consultarOcorrenciasImpeditivas_02870452000150_2025-04-17.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:15:53

consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_02870452000150_2025-04-17.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:16:19

consultarSituacaoFornecedor_02870452000150_2025-04-17.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:16:39

E-Sanções.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:16:59

nivel5QualificacaoTecnica_02870452000150_2025-04-17.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:17:20

Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:17:39

Transparência Pública.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2025-13:18:08

CC 03-25 - Porcesso 7244-25- Tarja.pdf

Tipo: Contrato

27/05/2025-09:50:29

14b73812-51a5-4672-82e5-69ec80ab6a0b.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2025-16:23:52

2º Aditivo - Proc Físico 7244.2025-SEI 6032.25 - Contrato 202-25-J.J. ASSESSORIA (1).pdf

Tipo: Outros documentos

06/11/2025-11:19:09

3º Aditivo - Proc Físico 7244.2025-SEI 6032.25 - Contrato 202-25-J.J. ASSESSORIA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/01/2026-16:24:56

4º Aditivo - Proc Físico 7244.2025-SEI 6032.25 - Contrato 202-25-J.J. ASSESSORIA.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-15:26:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma, com área do terreno de 1.313,37 m² ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 455.538,96

Melhor lance

R$ 369.900,00

Unidade:

SVÇ

23/03/2026
23/03/2026 18:26:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º Aditivo - Proc Físico 7244.2025-SEI 6032.25 - Contrato 202-25-J.J. ASSESSORIA.pdf) em 23/03/2026 às 15:26.
23/01/2026
23/01/2026 19:24:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3º Aditivo - Proc Físico 7244.2025-SEI 6032.25 - Contrato 202-25-J.J. ASSESSORIA.pdf) em 23/01/2026 às 16:24.
06/11/2025
06/11/2025 14:19:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc Físico 7244.2025-SEI 6032.25 - Contrato 202-25-J.J. ASSESSORIA (1).pdf) em 06/11/2025 às 11:19.
14/08/2025
14/08/2025 19:23:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (14b73812-51a5-4672-82e5-69ec80ab6a0b.pdf) em 14/08/2025 às 16:23.
22/04/2025
22/04/2025 10:13:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
22/04/2025 10:13:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
22/04/2025 10:11:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2025
17/04/2025 18:43:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 16:13.
17/04/2025 18:43:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/04/2025 18:43:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA.
17/04/2025 18:05:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 15:35.
17/04/2025 18:04:58 | Sistema
O fornecedor J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2025 16:37:01 | Agente de Contratação
Caros licitantes, hoje por volta das 15h00 iremos proceder ao julgamento das propostas e habilitação e, ato continuo, será dado o prazo de intenção de recurso.
17/04/2025 16:27:14 |
Caros licitantes, hoje por volta das 15h00 iremos proceder ao julgamento da habilitação e, ato continuo, será dado o prazo de intenção de recurso
17/04/2025 16:18:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 17/04/2025 às 13:18.
17/04/2025 16:17:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.pdf) em 17/04/2025 às 13:17.
17/04/2025 16:17:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_02870452000150_2025-04-17.pdf) em 17/04/2025 às 13:17.
17/04/2025 16:16:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-Sanções.pdf) em 17/04/2025 às 13:16.
17/04/2025 16:16:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_02870452000150_2025-04-17.pdf) em 17/04/2025 às 13:16.
17/04/2025 16:16:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_02870452000150_2025-04-17.pdf) em 17/04/2025 às 13:16.
17/04/2025 16:15:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_02870452000150_2025-04-17.pdf) em 17/04/2025 às 13:15.
17/04/2025 16:15:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_02870452000150_2025-04-17.pdf) em 17/04/2025 às 13:15.
17/04/2025 16:14:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 17/04/2025 às 13:14.
17/04/2025 16:13:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-79.pdf) em 17/04/2025 às 13:13.
17/04/2025 16:13:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (certidao-78.pdf) em 17/04/2025 às 13:13.
17/04/2025 15:35:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (UTF-82025_04_17_ANALISE_PROPOSTA_JJ_assinado.pdf) em 17/04/2025 às 12:35.
11/04/2025
11/04/2025 13:38:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025
10/04/2025 13:37:29 | Sistema
(CONT. 1) “ABC”, conforme definido na aba "ABC1" do arquivo Excel " constante na pasta "compactada" que contém os arquivos referentes aos projetos. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar também os quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
10/04/2025 13:37:29 | Sistema
Motivo: Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.9.2.1 desde já requeiro a arrematante que comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, sob pena de desclassificação. Para tanto, ou seja, para aferição da exequibilidade da proposta deverá ser apresentado planilha de custos e formação de preços, a ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta final. Atenta-se que se faz necessário a apresentação da composição analítica dos serviços constantes na faixa “A” da curva... (CONTINUA)
10/04/2025 13:37:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/04/2025.
10/04/2025 13:34:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J.J. ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 369.900,00.
10/04/2025 13:34:46 | Sistema
O fornecedor TECBULA CONSTRUCOES E REFORMAS SLU LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/04/2025 13:34:46 | Sistema
Motivo: Nos termos da clausula 6.7 c/c clausula 6.7.4 do Edital, parte II. Foram solicitadas duas diligencias que não foram atendidas pela empresa arrematante.
10/04/2025 13:34:46 | Sistema
O fornecedor TECBULA CONSTRUCOES E REFORMAS SLU LTDA foi desclassificado no processo.
09/04/2025
09/04/2025 12:32:11 | Sistema
Motivo: Sob pena de desclassificação, conforme clausula 6.7.4 do Edital, parte II, reitero que se cumpra a diligencia anterior na data e horário informado.
09/04/2025 12:32:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/04/2025.
09/04/2025 12:31:44 | Agente de Contratação
Sob pena de desclassificação, conforme clausula 6.7.4 do Edital, parte II, reitero que se cumpra a diligencia anterior na data e horário informado.
07/04/2025
07/04/2025 17:49:28 | Sistema
(CONT. 1) “ABC”, conforme definido na aba "ABC1" do arquivo Excel " constante na pasta "compactada" que contém os arquivos referentes aos projetos. Nos exatos termos da clausula 6.12.1 aludida planilha deverá indicar também os quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
07/04/2025 17:49:28 | Sistema
Motivo: Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.9.2.1 desde já requeiro a arrematante que comprove a viabilidade dos preços constantes em sua proposta, sob pena de desclassificação. Para tanto, ou seja, para aferição da exequibilidade da proposta deverá ser apresentado planilha de custos e formação de preços, a ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta final. Atenta-se que se faz necessário a apresentação da composição analítica dos serviços constantes na faixa “A” da curva... (CONTINUA)
07/04/2025 17:49:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/04/2025.
07/04/2025 17:47:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TECBULA CONSTRUCOES E REFORMAS SLU LTDA - ME com lance de R$ 263.490,94.
07/04/2025 17:47:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/04/2025 17:41:35 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
07/04/2025 17:33:27 | Agente de Contratação
Boa tarde! Iniciem seus melhores lances...
07/04/2025 17:33:16 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/04/2025 17:33:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/04/2025 17:33:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/04/2025 17:33:10 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/04/2025 17:33:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/04/2025 17:32:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas