CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS ALVENARIA CONVENCIONAL E MATERIAIS MISTOS, INCLUINDO EXECUÇÃO DE COBERTURA E PASSEIOS NA RUA SEBASTIÃO AMPARO, Nº 810 - PARQUE SÃO JORGE- FRANCA - SP, LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS...
00010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 17:52
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.pdf
Tipo: Edital
08/04/2026-15:30:49
SEI_3516200.410.00007355_2026_02_DFD_ETP_MGR_TR_CROQUI.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-15:31:05
SEI_3516200.410.00007355_2026_02_.zip.001
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-15:40:20
SEI_3516200.410.00007355_2026_02_.zip.002
Tipo: Outros documentos
08/04/2026-15:40:42
2026_05_06_VESTIARIO_SAO_JORGE_G_K___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-08:43:47
51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-3.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:24:29
certidao-177.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:24:46
certidao-178.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:25:03
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:25:19
consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:25:36
consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:26:00
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:26:18
consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:26:40
nivel5QualificacaoTecnica_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:26:57
nivel6QualificacaoEconomicaFinanceira_51044678000107_2026-05-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:27:13
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:27:51
Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:28:06
2026_05_13_VESTIARIO_SAO_JORGE_G_K___R01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:28:53
SEI_3516200.410.00007355_2026_02 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-08:57:15
SEI_0367910_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-09:22:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS ALVENARIA CONVENCIONAL E MATERIAIS MIS...
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 294.086,72
Melhor lance:
-
Unidade:
OBRA
26/05/2026
26/05/2026 13:59:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
26/05/2026 13:00:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 10:30.
26/05/2026 13:00:39 | Sistema
O fornecedor LFC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/05/2026 13:00:39 | Sistema
Motivo: Conforme razões constantes em Despacho encartado no Portal na data de hoje.
26/05/2026 13:00:39 | Sistema
O fornecedor LFC CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
26/05/2026 12:22:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0367910_Despacho.pdf) em 26/05/2026 às 09:22.
26/05/2026 12:20:15 | Agente de Contratação
Hoje, dia 26/05/2026 as 10h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
25/05/2026
25/05/2026 12:09:10 | Sistema
Motivo: Sob pena de desclassificação e encaminhamento da empresa para o Departamento de Descumprimento contratual para possível aplicação de penalidade (vide art 155, incisos IV, V e VI da Lei 14.133/2021), reitero ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
25/05/2026 12:09:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/05/2026.
22/05/2026
22/05/2026 13:07:18 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
22/05/2026 13:07:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 25/05/2026.
21/05/2026
21/05/2026 14:02:47 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
21/05/2026 14:02:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:01:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LFC CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 260.000,00.
21/05/2026 14:01:29 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/05/2026 14:01:29 | Sistema
Motivo: Conforme razões administrativas contidas em documento apartado anexado ao Portal de Compras Públicas na data de hoje.
21/05/2026 14:01:29 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
21/05/2026 11:59:00 | Agente de Contratação
Hoje, dia 21/05/2026 as 11H00 faremos o julgamento da habilitação dos arrematantes, oportunidade em que, havendo licitante devidamente habilitação para prosseguimento no certame, será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
21/05/2026 11:57:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_3516200.410.00007355_2026_02 (2).pdf) em 21/05/2026 às 08:57.
19/05/2026
19/05/2026 17:54:28 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje a equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura para providenciar a análise da documentação técnica da empresa arrematante nos exatos termos do Edital e Termo de Referência
19/05/2026 15:10:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 13:58:07 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
19/05/2026 13:58:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 13:00:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 10:30.
19/05/2026 13:00:36 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/05/2026
18/05/2026 16:29:46 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 19/05 as 10h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
18/05/2026 16:28:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_05_13_VESTIARIO_SAO_JORGE_G_K___R01_assinado.pdf) em 18/05/2026 às 13:28.
18/05/2026 16:28:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf - CNPJ.pdf) em 18/05/2026 às 13:28.
18/05/2026 16:27:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 18/05/2026 às 13:27.
18/05/2026 16:27:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel6QualificacaoEconomicaFinanceira_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:27.
18/05/2026 16:26:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:26.
18/05/2026 16:26:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:26.
18/05/2026 16:26:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:26.
18/05/2026 16:26:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:26.
18/05/2026 16:25:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-05-18.pdf) em 18/05/2026 às 13:25.
18/05/2026 16:25:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 18/05/2026 às 13:25.
18/05/2026 16:25:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-178.pdf) em 18/05/2026 às 13:25.
18/05/2026 16:24:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-177.pdf) em 18/05/2026 às 13:24.
18/05/2026 16:24:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-3.pdf) em 18/05/2026 às 13:24.
12/05/2026
12/05/2026 11:54:42 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
08/05/2026
08/05/2026 12:48:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 11:43:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_05_06_VESTIARIO_SAO_JORGE_G_K___R00_assinado.pdf) em 08/05/2026 às 08:43.
08/05/2026 11:37:47 | Sistema
Motivo: O item “8.4.4” do Plano de Licitação foi atendido parcialmente. Não foi apresentado cronograma físico-financeiro compatível com a planilha orçamentária. Neste sentido requeiro a apresentação do aludido documento.
08/05/2026 11:37:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/05/2026.
05/05/2026
05/05/2026 13:22:34 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
04/05/2026
04/05/2026 18:41:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 13:06:39 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021
04/05/2026 13:06:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:06:03 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
04/05/2026 13:06:03 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)