Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Prédio Público para instalação de uma unidade de educação básica localizado na Rua Luiz da Silva Diniz esquina com a Rua Continentino Jacintho da Silva, nº 1.931, no Bairro São José,...

0001/2024
Prefeitura Municipal de Franca
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

César Carrijo Borges

Autoridade Competente:

Raquel Regina Pereira

Apoio:

Marcelo Henrique do Nascimento

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 11.748/2023

Datas

Data de Publicação

18/03/2024 às 11:32

Inicio das Propostas

19/03/2024 às 12:30

Limite p/ Impugnações

01/04/2024 às 12:30

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2024 às 12:30

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/04/2024 às 12:30

Abertura das Propostas

04/04/2024 às 12:31

Documentos

Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.pdf

Tipo: Edital

14/03/2024-16:05:43

documentos internos do processo licitatorio.zip

Tipo: Edital

14/03/2024-16:05:43

BDI_E_ENCARGO_SOCIAL_assinado_assinado.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

29/04/2024-14:55:13

BDI_E_ENCARGO_SOCIAL_assinado_assinado.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

29/04/2024-14:56:15

BDI_E_ENCARGO_SOCIAL_assinado_assinado.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

29/04/2024-14:57:18

2024_04_29_Analise_Proposta_LR_Reis_para_Fecomercio_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2024-15:08:32

TRANSPARÊNCIA - CC 01-24 L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA.pdf

Tipo: Contrato

10/06/2024-14:48:44

1º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

10/10/2024-14:33:45

1º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS (1).pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2024-15:55:50

2º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS (2).pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2025-13:55:33

2025_04_10_ANALISE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/04/2025-10:45:05

3ºAditivo-Proc04235.24-CC001-24-Contrato0102.24-L.RREIS65c1611d-359f-4a04-b13a-68675fa88f86.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2025-13:12:29

4º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2025-11:23:32

5º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/12/2025-08:47:21

6º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-08:38:05

7º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS - TARJADO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-15:41:56

8º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf

Tipo: Outros documentos

11/03/2026-15:12:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Prédio Público para instalação de u...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 609.465,02

Melhor lance

R$ 487.000,00

Unidade:

SVÇ

11/03/2026
11/03/2026 18:12:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (8º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf) em 11/03/2026 às 15:12.
06/03/2026
06/03/2026 18:41:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (7º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS - TARJADO.pdf) em 06/03/2026 às 15:41.
12/01/2026
12/01/2026 11:38:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (6º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf) em 12/01/2026 às 08:38.
19/12/2025
19/12/2025 11:47:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (5º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf) em 19/12/2025 às 08:47.
08/10/2025
08/10/2025 14:23:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf) em 08/10/2025 às 11:23.
09/06/2025
09/06/2025 16:12:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3ºAditivo-Proc04235.24-CC001-24-Contrato0102.24-L.RREIS65c1611d-359f-4a04-b13a-68675fa88f86.pdf) em 09/06/2025 às 13:12.
10/04/2025
10/04/2025 13:45:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2025_04_10_ANALISE_EXEQUIBILIDADE_assinado.pdf) em 10/04/2025 às 10:45.
13/02/2025
13/02/2025 16:55:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS (2).pdf) em 13/02/2025 às 13:55.
05/11/2024
05/11/2024 18:55:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS (1).pdf) em 05/11/2024 às 15:55.
10/10/2024
10/10/2024 17:33:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º Aditivo - Proc 04235.24 - CC 001-24 -Contrato 0102.24-L.R REIS.pdf) em 10/10/2024 às 14:33.
29/04/2024
29/04/2024 18:10:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
29/04/2024 18:08:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2024_04_29_Analise_Proposta_LR_Reis_para_Fecomercio_assinado.pdf) em 29/04/2024 às 15:08.
29/04/2024 18:07:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
29/04/2024 17:57:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (BDI_E_ENCARGO_SOCIAL_assinado_assinado.pdf) em 29/04/2024 às 14:57.
29/04/2024 17:56:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (BDI_E_ENCARGO_SOCIAL_assinado_assinado.pdf) em 29/04/2024 às 14:56.
29/04/2024 17:55:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (BDI_E_ENCARGO_SOCIAL_assinado_assinado.pdf) em 29/04/2024 às 14:55.
29/04/2024 11:41:57 | Sistema
Motivo: Em contato com o portal de compras publicas, a diligencia complementar não é permitido ao vencedor da licitação e tão somente ao segundo colocado. Neste sentido a Administração Municipal solicitará a diligencia via email e o anexará no portal.
29/04/2024 11:41:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
26/04/2024
26/04/2024 12:15:18 | Sistema
Motivo: Nos termos do Art. 56, `PAR` 5° da lei 14.133/2021 que previu que, após o julgamento, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, venho por meio desta requerer o complemento da diligencia efetuada pela agente de contratação para que a empresa vencedora nos exatos termos do artigo outrora citado faça o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).
26/04/2024 12:15:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/04/2024.
26/04/2024 12:08:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/04/2024 12:03:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/04/2024
12/04/2024 20:37:11 | Sistema
O fornecedor TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/04/2024
09/04/2024 11:12:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2024 às 18:00.
09/04/2024 11:11:12 | Sistema
Intenção: A empresa dada como arrematante não apresentou o exigido no subitem 6.12.1: detalhamento do BDI e dos Encargos Sociais, dentre outras razões a serem apresentadas na fase recursal. Aguardamos prazo para impetração de recurso administrativo, nos termos do Art. 165 da 14.133/21.
09/04/2024 11:11:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/04/2024 11:11:04 | Sistema
Intenção: As razões recursais serão apresentadas na forma da lei. Importante lembrar que as motivações são dispensadas na forma da NLLC 14.133/21, art. 165, `PAR` 1º.
09/04/2024 11:11:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/04/2024
08/04/2024 19:26:26 | Sistema
O fornecedor TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/04/2024 19:00:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2024 às 16:30.
08/04/2024 19:00:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/04/2024 19:00:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA.
04/04/2024
04/04/2024 19:39:16 | Agente de Contratação
Boa tarde! Encaminharemos a planilha para analise da Secretaria gestora e amanhã prosseguiremos com os atos subsequentes do certame.
04/04/2024 18:42:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024 16:57:10 | Sistema
Motivo: Peço a gentileza de encaminhamento do balanço patrimonial anterior ao exercício 2023, considerando o constante na clausula 8.25 do TR que exige demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Noutro aspecto, aproveito a oportunidade para solicitar o encaminhamento da planilha com indicação dos quantitativos e dos custos unitários adequada ao valor final da etapa de lances, nos exatos termos da clausula 6.12.1 da parte II do Edital "Disciplina Geral da Licitação"
04/04/2024 16:57:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:56 do dia 04/04/2024.
04/04/2024 14:43:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024 13:51:10 | Agente de Contratação
O licitante vencedor deve-se se atentar que os documentos de habilitação se encontram disciplinados na clausula 8.5 a 8.39 do Termo de Referencia.
04/04/2024 13:47:26 | Sistema
Motivo: Peço a gentileza de encaminhar via sistema todos os documentos exigidos para habilitação, nos exatos termos da clausula 7.3, parte I, do Edital de licitação.
04/04/2024 13:47:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 04/04/2024.
04/04/2024 13:40:31 | Agente de Contratação
Bom dia! Faremos a analise dos documentos de habilitação...Acaso os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no Sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, conforme clausula 7.3 parte I do Edital
04/04/2024 13:13:30 | Sistema
O fornecedor TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/04/2024 13:03:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/04/2024 às 10:33.
04/04/2024 13:03:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante L. R. REIS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 487.000,00.
04/04/2024 13:02:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/04/2024 12:33:38 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/04/2024 12:33:38 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/04/2024 12:32:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/04/2024 12:32:18 | Sistema
Conforme Decreto nº 11.748, de 04 de dezembro de 2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/04/2024 12:32:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto