CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO, ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, EM ÁREA DE LAZER NO PARQUE DAS ESMERALDAS, DE FRANCA - SP, conforme condições, quantidades e...
00006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 17:00
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
19/03/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -024058.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-13:56:29
Justificativa.docx - 024158.2025.pdf
Tipo: Edital
27/02/2026-13:57:02
SEI_3516200.410.00024058_2025_32_DFD_ETP_TR_MGR_CONVÊNIO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:56:51
SEI_3516200.410.00024058_2025_32.zip
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-13:57:21
68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2026-03-17_15-44-18.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:35:36
certidao-153.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:36:09
certidao-154.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:36:28
certidao-155.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:36:51
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:37:08
consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-03-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:37:26
consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-03-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:37:43
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-03-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:38:13
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-03-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:38:33
nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-03-25.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:39:01
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:39:25
2026_03_24_MELHORIAS_AREA_DE_LAZER_ESMERALDA___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-09:39:48
2026_03_31_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_JACC_r00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:10:57
Despacho de saneamento.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:11:31
CC 0006-26 PROCESSO 24058-25.pdf
Tipo: Contrato
27/04/2026-13:48:55
Adjudicacao_460165_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-10:47:41
Homologacao_460165_compressed (1).pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-10:48:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO, ALAMBRADO EM TELA DE ARAM...
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 436.939,27
Melhor lance:
R$ 333.900,00
Unidade:
OBRA
05/05/2026
05/05/2026 13:48:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_460165_compressed (1).pdf) em 05/05/2026 às 10:48.
05/05/2026 13:47:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_460165_compressed.pdf) em 05/05/2026 às 10:47.
01/04/2026
01/04/2026 13:41:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
01/04/2026 13:41:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
01/04/2026 13:40:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 12:00:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 09:30.
01/04/2026 12:00:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 12:00:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
31/03/2026
31/03/2026 17:13:20 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 01/04/2026 as 9h00 faremos o julgamento da habilitação dos arrematantes, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
31/03/2026 17:11:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de saneamento.pdf) em 31/03/2026 às 14:11.
31/03/2026 17:10:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_31_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_JACC_r00_assinado.pdf) em 31/03/2026 às 14:10.
26/03/2026
26/03/2026 16:50:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 16:37:02 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
26/03/2026 16:37:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 13:11:50 | Agente de Contratação
Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
26/03/2026 12:15:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 09:45.
26/03/2026 12:14:59 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/03/2026
25/03/2026 12:42:04 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 26/03/2026 as 09h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
25/03/2026 12:39:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_24_MELHORIAS_AREA_DE_LAZER_ESMERALDA___R00_assinado.pdf) em 25/03/2026 às 09:39.
25/03/2026 12:39:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 25/03/2026 às 09:39.
25/03/2026 12:39:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-03-25.pdf) em 25/03/2026 às 09:39.
25/03/2026 12:38:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-03-25.pdf) em 25/03/2026 às 09:38.
25/03/2026 12:38:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-03-25.pdf) em 25/03/2026 às 09:38.
25/03/2026 12:37:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-03-25.pdf) em 25/03/2026 às 09:37.
25/03/2026 12:37:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-03-25.pdf) em 25/03/2026 às 09:37.
25/03/2026 12:37:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 25/03/2026 às 09:37.
25/03/2026 12:36:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-155.pdf) em 25/03/2026 às 09:36.
25/03/2026 12:36:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-154.pdf) em 25/03/2026 às 09:36.
25/03/2026 12:36:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-153.pdf) em 25/03/2026 às 09:36.
25/03/2026 12:35:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2026-03-17_15-44-18.pdf) em 25/03/2026 às 09:35.
20/03/2026
20/03/2026 12:06:01 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para análise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
19/03/2026
19/03/2026 14:32:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 14:32:43 | F. J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Segue documentos em anexo, conforme solicitado.
19/03/2026 13:04:02 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
19/03/2026 13:04:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 13:03:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
19/03/2026 13:03:12 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)
19/03/2026 13:02:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 333.900,00.
19/03/2026 13:02:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/03/2026 12:32:59 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
19/03/2026 12:32:44 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances!
19/03/2026 12:32:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2026 12:32:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/03/2026 12:32:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/03/2026 12:32:20 | Sistema
Conforme Decreto Municipal nº 11.748/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/03/2026 12:32:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/03/2026 12:31:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas