CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO, ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, EM ÁREA DE LAZER NO JARDIM PORTINARI, DE FRANCA - SP, conforme condições, quantidades e exigências...
00005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 16:40
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -025137.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-09:21:51
SEI_3516200.410.00025137_2025_61 (1)_ETP_TR_DFD_MGR_TERMO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-09:22:47
SEI_3516200.410.00025137_2025_61.zip
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-09:23:04
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Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:06:52
nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-03-18.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:07:28
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Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:07:52
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Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:08:14
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Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:08:32
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
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51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-1.pdf
Tipo: Outros documentos
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certidao-162.pdf
Tipo: Outros documentos
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certidao-163.pdf
Tipo: Outros documentos
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Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Tipo: Outros documentos
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Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:15:02
2026_03_24_CALCADAS_E_ALAMBRADO_NO_PORTINARI_G_K___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:15:36
SEI_0319155_Despacho.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-14:08:09
2026_03_24_CALCADAS_E_ALAMBRADO_NO_PORTINARI_G_K___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-10:10:38
Despacho de saneamento - Checklist.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-13:08:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO, ALAMBRADO EM TELA DE ARAM...
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 155.169,04
Melhor lance:
R$ 153.900,00
Unidade:
OBRA
24/04/2026
24/04/2026 18:37:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
24/04/2026 18:37:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
24/04/2026 18:36:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/04/2026 18:00:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 15:30.
24/04/2026 18:00:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2026 18:00:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA.
24/04/2026 16:09:30 | Agente de Contratação
Hoje, dia 24/04/2026 as 15h00 faremos o julgamento da habilitação dos arrematantes, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
24/04/2026 16:08:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de saneamento - Checklist.pdf) em 24/04/2026 às 13:08.
24/04/2026 14:10:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2026 às 11:40.
24/04/2026 14:10:04 | Sistema
O fornecedor G&K CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/04/2026 13:12:40 | Agente de Contratação
Hoje, dia 24/04/2026 as 11h10 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
24/04/2026 13:10:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_24_CALCADAS_E_ALAMBRADO_NO_PORTINARI_G_K___R00_assinado.pdf) em 24/04/2026 às 10:10.
23/04/2026
23/04/2026 12:01:24 | Agente de Contratação
Devido a problemas da rede de Internet do Município oportunamente indicaremos a data do julgamento da proposta financeira da arrematante.
14/04/2026
14/04/2026 17:28:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 16:11:03 | Sistema
Motivo: Reitero pelo atendimento da diligencia anterior.
14/04/2026 16:11:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/04/2026.
13/04/2026
13/04/2026 17:11:04 | Sistema
Motivo: Segundo a equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura a empresa G&K apresentou planilha dos encargos sociais, porém resumida, sem todos os elementos que impactam o percentual dos encargos. Neste sentido, solicito nova planilha constando todos os elementos que impactam o percentual dos encargos, antes de iniciar a fase de habilitação.
13/04/2026 17:11:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 14/04/2026.
13/04/2026 17:08:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0319155_Despacho.pdf) em 13/04/2026 às 14:08.
01/04/2026
01/04/2026 14:23:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 13:18:22 | Sistema
Motivo: Conforme deliberação da Secretaria Municipal de Infraestrutura requeiro a arrematante que apresente nova planilha com indicação dos encargos sociais.
01/04/2026 13:18:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 13:15:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_24_CALCADAS_E_ALAMBRADO_NO_PORTINARI_G_K___R00_assinado.pdf) em 01/04/2026 às 10:15.
01/04/2026 13:15:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 01/04/2026 às 10:15.
01/04/2026 13:14:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_51044678000107_2026-04-01.pdf) em 01/04/2026 às 10:14.
01/04/2026 13:14:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_51044678000107_2026-04-01.pdf) em 01/04/2026 às 10:14.
01/04/2026 13:13:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_51044678000107_2026-04-01.pdf) em 01/04/2026 às 10:13.
01/04/2026 13:13:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-04-01.pdf) em 01/04/2026 às 10:13.
01/04/2026 13:12:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_51044678000107_2026-04-01.pdf) em 01/04/2026 às 10:12.
01/04/2026 13:12:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 01/04/2026 às 10:12.
01/04/2026 13:12:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-163.pdf) em 01/04/2026 às 10:12.
01/04/2026 13:11:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-162.pdf) em 01/04/2026 às 10:11.
01/04/2026 13:11:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (51044678000107_contrato_social_documento_nivel2_2026-01-27_08-41-18-1.pdf) em 01/04/2026 às 10:11.
01/04/2026 13:09:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 01/04/2026 às 10:09.
01/04/2026 13:08:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 01/04/2026 às 10:08.
01/04/2026 13:08:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 01/04/2026 às 10:08.
01/04/2026 13:07:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 01/04/2026 às 10:07.
01/04/2026 13:07:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 01/04/2026 às 10:07.
01/04/2026 13:06:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 01/04/2026 às 10:06.
20/03/2026
20/03/2026 19:18:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 12:45:12 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021
20/03/2026 12:45:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 12:44:39 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
20/03/2026 12:44:39 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)
20/03/2026 12:43:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G&K CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 153.900,00.
20/03/2026 12:42:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/03/2026 12:33:17 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
20/03/2026 12:33:04 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances!
20/03/2026 12:32:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/03/2026 12:32:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.