CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE CONTINENTAL, LOCALIZADO NA RUA LINDÓIA, S/Nº, PARQUE CONTINENTAL, FRANCA - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...
00004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
27/02/2026 às 17:10
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -034683.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-14:15:23
Justificativa.docx - 034683.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:15:43
SEI_3516200.410.00034683_2025_92._DFD_ETP_TR_MGR_JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:15:58
SEI_3516200.410.00034683_2025_92.zip
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:16:17
Esclarecimentos - [27]-0223761_Anexo_2025_12_15_ORCAMENTO_CAMPO_CONTINENTAL_rev00__2_ (1).xlsx
Tipo: Documento Anexo
05/03/2026-11:13:34
68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2026-03-17_15-44-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:51:59
certidao-146.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:52:14
certidao-147.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:52:30
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:53:01
consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:53:19
consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-03-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:53:33
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:53:47
consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:54:03
nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-03-18.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:54:23
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:54:39
certidao-148_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:56:45
2026_03_25_REVITALIZACAO_CAMPO_DE_FUTEBOL_CONTINENTAL___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-13:18:15
2026_03_25_REVITALIZACAO_CAMPO_DE_FUTEBOL_CONTINENTAL___R01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-09:30:36
2026_03_31_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_JACC_r00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:30:17
Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:30:44
SEI_0313501_Relatorio.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:31:20
Processo 34683-25 - CC 4-26 - JACC Construções.pdf
Tipo: Contrato
29/04/2026-10:43:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEB...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 358.558,09
Melhor lance:
R$ 279.500,00
Unidade:
OBRA
07/04/2026
07/04/2026 19:02:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
07/04/2026 19:02:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
07/04/2026 19:01:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2026 18:30:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 16:00.
07/04/2026 18:30:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 18:30:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
07/04/2026 17:26:23 | Agente de Contratação
Tivemos problema de conexão, motivo pelo qual faremos o julgamento da habilitação dos arrematantes as 15h30min.
07/04/2026 13:32:16 | Agente de Contratação
Hoje, dia 07/04/2026 as 14h00 faremos o julgamento da habilitação dos arrematantes, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
07/04/2026 13:31:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0313501_Relatorio.pdf) em 07/04/2026 às 10:31.
07/04/2026 13:30:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador.pdf) em 07/04/2026 às 10:30.
07/04/2026 13:30:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_31_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_JACC_r00_assinado.pdf) em 07/04/2026 às 10:30.
01/04/2026
01/04/2026 14:49:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 14:32:40 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
01/04/2026 14:32:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 14:00:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 11:30.
01/04/2026 14:00:10 | Sistema
O fornecedor J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/04/2026 12:31:44 | Agente de Contratação
Hoje, dia 01/04/2026 as 11h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
01/04/2026 12:30:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_25_REVITALIZACAO_CAMPO_DE_FUTEBOL_CONTINENTAL___R01_assinado.pdf) em 01/04/2026 às 09:30.
26/03/2026
26/03/2026 16:47:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 16:35:12 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior.
26/03/2026 16:35:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/03/2026.
25/03/2026
25/03/2026 16:20:30 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação técnica da equipe de apoio da Secretaria de Infraestrutura requeiro "corrigir os custos e preços unitários dos itens “6.1.3” e “6.1.4” .
25/03/2026 16:20:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 16:18:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_25_REVITALIZACAO_CAMPO_DE_FUTEBOL_CONTINENTAL___R00_assinado.pdf) em 25/03/2026 às 13:18.
20/03/2026
20/03/2026 11:57:35 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
19/03/2026
19/03/2026 13:47:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 13:47:12 | F. J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Conforme solicitado, segue documento da proposta em anexo.
19/03/2026 12:29:32 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior.
19/03/2026 12:29:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 19/03/2026.
18/03/2026
18/03/2026 13:56:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-148_compressed.pdf) em 18/03/2026 às 10:56.
18/03/2026 13:54:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 18/03/2026 às 10:54.
18/03/2026 13:54:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (nivel5QualificacaoTecnica_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 18/03/2026 às 10:54.
18/03/2026 13:54:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 18/03/2026 às 10:54.
18/03/2026 13:53:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 18/03/2026 às 10:53.
18/03/2026 13:53:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 18/03/2026 às 10:53.
18/03/2026 13:53:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_68917939000159_2026-03-18.pdf) em 18/03/2026 às 10:53.
18/03/2026 13:53:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 18/03/2026 às 10:53.
18/03/2026 13:52:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-147.pdf) em 18/03/2026 às 10:52.
18/03/2026 13:52:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-146.pdf) em 18/03/2026 às 10:52.
18/03/2026 13:51:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (68917939000159_contrato_social_documento_nivel2_2026-03-17_15-44-18.pdf) em 18/03/2026 às 10:51.
18/03/2026 13:00:44 | Sistema
Motivo: Requeiro ao arrematante, nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital, parte II c/c 8.3.2 do TR que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
18/03/2026 13:00:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:00:16 | Agente de Contratação
(CONT. 1) após aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta.
18/03/2026 13:00:16 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 6.12.1 /c 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado... (CONTINUA)
18/03/2026 12:59:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 279.500,00.
18/03/2026 12:58:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/03/2026 12:37:59 | Agente de Contratação
Apenas a titulo de informação nos exatos termos da clausula 6.9.3 do Edital, parte II, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.
18/03/2026 12:33:28 | Agente de Contratação
Bom dia! Iniciem seus melhores lances...
18/03/2026 12:32:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/03/2026 12:32:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.