CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO VIÁRIA NAS VIAS MARGINAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA-SP, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NORMAS DA ABNT, DOS MANUAIS DE SINALIZAÇÃO DO...
00001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
César Carrijo Borges
Autoridade Competente:
Raquel Regina Pereira
Apoio:
Marcelo Henrique do Nascimento
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decreto Municipal nº 11.748/2023
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 14:30
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 12:31
Documentos
Concorrencia.docx - edital.docx - finalizado.docx -033667.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-14:20:14
SEI_3516200.410.00033667_2025_82 (1)_DFD_ETP_TR_MGR_JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:20:50
SEI_3516200.410.00033667_2025_82.zip
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-14:22:18
certidao-134.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:13:23
certidao-135.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:13:40
certidao-136.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:13:53
Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:11
consultarOcorrenciasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:26
consultarOcorrenciasImpeditivas_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:39
consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:14:52
consultarSituacaoFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:15:06
Transparência Pública.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-10:15:25
2026_03_03_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:56:32
2026_03_10_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R00_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-13:53:04
2026_03_24_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R02_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-15:42:15
2026_03_31_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_TESSALIA_r00_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:25:55
Despacho de saneamento.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-08:27:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de execução de obras para construção e adequação de dispositivos de contenção ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 654.690,06
Melhor lance:
R$ 654.000,00
Unidade:
OBRA
01/04/2026
01/04/2026 14:03:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raquel Regina Pereira.
01/04/2026 14:03:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raquel Regina Pereira.
01/04/2026 14:02:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 13:30:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 11:00.
01/04/2026 13:30:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 13:30:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
01/04/2026 11:29:17 | Agente de Contratação
Hoje, dia 01/04/2026 as 10h30 faremos o julgamento da habilitação dos arrematantes, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
01/04/2026 11:27:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho de saneamento.pdf) em 01/04/2026 às 08:27.
01/04/2026 11:25:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_31_CAPACIDADE_TECNICA_OPERACIONAL_TESSALIA_r00_assinado (2).pdf) em 01/04/2026 às 08:25.
27/03/2026
27/03/2026 12:28:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 12:21:25 | Sistema
Motivo: Reitero pelo cumprimento da diligência anterior.
27/03/2026 12:21:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 27/03/2026.
26/03/2026
26/03/2026 16:41:39 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 7.3 do Edital, parte II, requeiro a apresentação dos documentos de habilitação que não estejam contemplados no Sicaf, em formato digital.
26/03/2026 16:41:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 26/03/2026.
25/03/2026
25/03/2026 12:03:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 09:33.
25/03/2026 12:03:53 | Sistema
O fornecedor TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 18:43:58 | Agente de Contratação
Amanhã, dia 25/03/2026 as 09h00 faremos o julgamento da proposta do arrematante, oportunidade em que será facultado a interposição de intenção de recurso a respeito da decisão administrativa.
24/03/2026 18:42:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_24_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R02_assinado.pdf) em 24/03/2026 às 15:42.
18/03/2026
18/03/2026 16:55:13 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
17/03/2026
17/03/2026 18:22:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026
16/03/2026 18:49:30 | Sistema
Motivo: Fica prorrogado o prazo para atendimento da diligência.
16/03/2026 18:49:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 18:31:15 | F. TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, solicito uma dilação no prazo, para apresentação das solicitações elencadas na diligência
16/03/2026 16:59:11 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da cláusula 6.11 c/c 6.13 do Edital, parte II, requeiro que a arrematante proceda as seguintes correções apontadas pela equipe de apoio: 1. Alguns “macro itens” estão com o preço superior ao da planilha de referência. Solicita-se a correção e consequente alteração do cronograma físico-financeiro. 2. A planilha orçamentária apresentada pela empresa está em desconformidade com a planilha de referência.
16/03/2026 16:59:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 16:53:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_10_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R00_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 13:53.
10/03/2026
10/03/2026 11:59:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 11:49:21 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
10/03/2026 11:34:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 16:59:11 | Sistema
Motivo: Segue para correção da planilha nos seguintes aspectos: 1. Alguns “macro-itens” estão com o preço superior ao da planilha de referência; A empresa não apresentou a planilha de cálculo dos Encargos Sociais; A planilha orçamentária apresentada pela empresa está em desconformidade com a planilha de referência. Solicita-se o envio desta planilha no formato “excel” para a conferência das multiplicações e totais.
09/03/2026 16:59:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 16:56:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2026_03_03_CONTENCAO_VIARIA_TESSALIA___R01_assinado.pdf) em 09/03/2026 às 13:56.
02/03/2026
02/03/2026 11:55:45 | Agente de Contratação
Processo encaminhado na data de hoje para Gabinete de Infraestrutra para solicitar um profissional para analise da proposta financeira da arrematante, em conformidade com o Edital e TR e, ao depois, o julgamento no Portal de Compras Públicas
27/02/2026
27/02/2026 19:02:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 13:15:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Transparência Pública.pdf) em 27/02/2026 às 10:15.
27/02/2026 13:15:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarSituacaoFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:15.
27/02/2026 13:14:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivasIndiretasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:14:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasImpeditivas_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:14:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consultarOcorrenciasFornecedor_22274749000160_2026-02-27.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:14:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal.pdf) em 27/02/2026 às 10:14.
27/02/2026 13:13:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-136.pdf) em 27/02/2026 às 10:13.
27/02/2026 13:13:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-135.pdf) em 27/02/2026 às 10:13.
27/02/2026 13:13:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (certidao-134.pdf) em 27/02/2026 às 10:13.
27/02/2026 12:52:42 | Sistema
Motivo: Nos exatos termos da clausula 6.12.1 do Edital c/c 8.3.2 do TR requeiro a arrematante apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021.
27/02/2026 12:52:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 12:48:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) aferição da Secretaria gestora dos documentos solicitados em diligencia a serem encaminhados pela arrematante. Neste sentido, a continuidade do certame com os demais atos a serem realizados pelo agente de contratação serão oportunamente informados aos licitantes no sistema do Portal de Compras, para que se possibilite a intenção de recurso a quem queira fazê-lo sobre o julgamento da proposta
27/02/2026 12:48:44 | Agente de Contratação
Encerrada a etapa de negociação, o agente de contratação verificará inicialmente se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no artigo 14 da Lei federal nº 14.133/2021, legislação correlata e no item 2.7 desta Parte II, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. Informo aos licitantes também que antes de proceder o julgamento das propostas, nos exatos termos da clausula 8.3.2 do TR será requerido a arrematante que apresente planilha com a indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, nos termos do disposto no `PAR` 5º do artigo 56 da Lei federal nº 14.133/2021. Informo, por fim, que o julgamento da proposta somente será realizado após... (CONTINUA)
27/02/2026 12:48:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TESSALIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 654.000,00.
27/02/2026 12:46:32 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/02/2026 12:46:32 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.